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1.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 22(8): 2681-2692, Ago. 2017. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-890409

RESUMO

Resumo A toxicidade do benzeno é conhecida e os tipos de doenças a ele ligadas vêm se ampliando. Foi recuperada a trajetória e as descobertas relacionadas às doenças combinadas com o deslocamento das atividades dos países centrais para os periféricos. Neste processo há correlações na prevenção da exposição ao benzeno. No Brasil foram analisadas as aplicações das regulações para identificar seu impacto, pois as informações sobre contaminação ambiental e doenças é bastante precária. Prevaleceram legislações formais sem registro de sua aplicação. Somente quando houve mobilização de trabalhadores e técnicos ocorreram avanços.


Abstract The toxicity of benzene is widely known, and types of illnesses linked to it have been increasing. This article traces the historical trajectory and the findings related to the diseases, combined with the displacement of industrial activities from central countries to peripheral ones. In this process, there are correlations in prevention of benzene exposure. In Brazil, the application of regulations was analyzed to identify their impact because information on environmental contamination and diseases is very precarious. Formal legislation prevailed without records of its application. Only when workers and technicians mobilized did advances occur.


Assuntos
Humanos , Benzeno/toxicidade , Exposição Ambiental/efeitos adversos , Poluição Ambiental/efeitos adversos , Brasil , Exposição Ocupacional/efeitos adversos , Exposição Ocupacional/legislação & jurisprudência , Exposição Ocupacional/prevenção & controle , Exposição Ambiental/legislação & jurisprudência , Exposição Ambiental/prevenção & controle , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência
2.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 19(10): 4011-4022, nov. 2014. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-722754

RESUMO

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno da BTS queixam-se ao Ministério Público Estadual dos efeitos danosos à saúde e ao ambiente das indústrias instaladas no Centro Industrial de Aratu e Porto de Aratu. Diversos pesquisadores das áreas de química, toxicologia, oceanografia, biologia e medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm aprofundando estudos sobre os efeitos da contaminação da BTS em variadas publicações científicas. O objetivo deste artigo é refletir sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste estudo envolveu entrevistas semiestruturada, observação participante, análise documental. Conclui-se que legislação ambientalista/trabalhista do Brasil necessita incluir o diálogo de saberes para garantir o acesso a um meio ambiente de trabalho saudável para pescadores artesanais e marisqueiras.


The dialogue of knowledge between subsistence fishermen and shellfish gatherers on the right to a healthy working environment is established as a new process for claims for an improvement in working conditions by populations affected by environmental problems, and especially in Todos os Santos Bay (BTS). The communities surrounding the BTS have complained to the State Public Prosecutor about the harmful effects to health and the environment caused by the Aratu Industrial Complex and the Port of Aratu. Researchers in the fields of, chemistry, toxicology, oceanography, biology and medicine from the Federal University of Bahia (UFBA) have demonstrated the effects of contamination on the BTS in sundry scientific publications. The scope of this article is to reflect on the contribution of that dialogue on environmental labor law (DAT) in Brazil. The methodology of this study involved semi-structured interviews, participant observation and document analysis. The conclusion reached is that environmental labor law in Brazil must include the dialogue of knowledge to ensure access to a healthy working environment for subsistence fishermen and shellfish gatherers.


Assuntos
Animais , Saúde Ambiental/legislação & jurisprudência , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência , Pesqueiros/legislação & jurisprudência , Saúde Ocupacional/legislação & jurisprudência , Brasil , Peixes , Frutos do Mar
6.
Guatemala; Congreso de la República de Guatemala; 11 dic. 2000. 5 p.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1025893

RESUMO

Modifica DCX 114-97 Ley del Organismo Ejecutivo, artículos: - 19, se adiciona el numeral 13, el cual establece "Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales; - 29, Ministerio de Agricultura Ganadería y Alimentación - 29, se adiciona artículo 29 bis, el cual establece, Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales - 34, literal e), regula el cumplimiento de las normas y especificaciones ambientales que en materia de recursos no renovables establezca el Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales; Modifica DCX 68-86 Ley de Protección y Mejoramiento del Medio Ambiente, artículo 2, establece que la aplicación de esta ley y sus reglamentos compete el Organismo Ejecutivo a través del Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales cuyas funciones establece la Ley del Organismo Ejecutivo; Deroga art. 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 y 38. Modifica DCX 101-96 Ley Forestal, artículo 10, literales a) y h); a) El Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales quien la preside y nombrará a su suplente; h) Un representante titular y su suplente designado por el Ministro de Agricultura, Ganadería y Alimentación; Deroga AGX 35-2000. 12 Artículos


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Desequilíbrio Ecológico/legislação & jurisprudência , Equilíbrio Ecológico/legislação & jurisprudência , Meio Ambiente , Poluentes Ambientais , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência , Poluentes do Solo , Poluentes da Água/administração & dosagem , Monitoramento do Solo , Recursos Naturais , Reservas Naturais/legislação & jurisprudência , Gestão dos Recursos Naturais/legislação & jurisprudência , Guatemala
8.
La Paz; HCN; 1995. 17 p.
Monografia em Espanhol | LILACS, LIBOCS, LIBOSP | ID: lil-323091

RESUMO

La presente disposición legal, reglamenta la Ley del medio Ambiente No. 1333 del 27 de abril de 1992 en lo referente a la prevención y control de la contaminación atmosférica, dentro del marco del desarrollo sostenible.


Assuntos
Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência , Poluição do Ar/legislação & jurisprudência , Legislação Ambiental , Bolívia , Poluição Ambiental/prevenção & controle , Poluição do Ar/prevenção & controle
9.
Petrópolis; Vozes; 1994. 230 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-160627

RESUMO

Formula um conceito jurídico de meio ambiente; identifica os princípios que informam a legislaçäo ambiental e que a distinguem e marcam, no universo das normas jurídicas; apresenta o objeto da legislaçäo ambiental, distinguindo a legislaçäo de proteçäo mediata da de proteçäo imediata, com a indicaçäo dos seus principais efeitos e dividindo-a em duas classes - a relativa ao meio ambiente natural e ao meio ambiente cultural; dá as características da norma ambiental e indica os instrumentos jurídicos de criaçäo e de aplicaçäo da legislaçäo ambiental, postos à disposiçäo do cidadäo e do Estado


Assuntos
Legislação Ambiental , Constituição e Estatutos , Meio Ambiente , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência
11.
Säo Paulo; s.n; 1992. tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-150069

RESUMO

A ampliaçäo das atividades de controle de poluiçäo da CETESB, através de programas e projetos específicos; a análise da magnitude do problema ambiental em todo o estado de Säo Paulo; e a constataçäo da necessidade de uma linha de crédito efetivamente dirigida às necessidades de controle da poluiçäo ambiental levaram à introduçäo de modificaçöes no programa de controle da poluiçäo, transformando-o no atual PROCOP


Assuntos
Poluição Ambiental/prevenção & controle , Desenvolvimento de Programas , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência
12.
México,D.F; Secretaría de la Defensa Nacional; 17 abr. 1989. 384 p. ilus, mapas.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: lil-147877

RESUMO

El presente documento se integra por los trabajos presentados en la "Reunión Sobre Salud y Ambiente en la Ciudad de México", llevada a cabo en la Escuela Médico Militar, de la Secretaría de la Defensa Nacional; dichos trabajos fueron elaborados y leídos por diferentes especialistas, investigadores y funcionarios, relacionados con el estudio y la prevención de la contaminación en sus distintos ámbitos. Los trabajos abordan diversos problemas, generales y específicos, concernientes a las diversas formas de contaminación. Los trabajos se agrupan en capítulos, según la temática que se aborda: I) Palabras del Secretario de la Defensa Nacional. II) Palabras del Jefe del Departamento del Distrito Federal. III) La nueva política ecológica. VI) El desequilibrio ambiental en las grandes urbes, por Jesús Kumate Rodríguez. V) La megalópolis y sus maleficios. VI) La contaminación del aire: 1. Estado actual de la contaminación del aire en la Ciudad de México; 2. El problema fotoquímico y la lluvia ácida en la Ciudad de México; 3. Partículas suspendidas en la Ciudad de México. VII) La contaminación del agua: 1. Problemática de la contaminación del agua; 2. Aguas residuales municipales; 3. Aguas residuales industriales; 4. Aprovechamiento o reuso de aguas residuales, alternativas de control. VIII) La contaminación del suelo: 1. La contaminación del suelo, introducción; 2. Residuos sólidos municipales; 3. Los plaguicidas y sus residuos en la Ciudad de México; 4. Residuos industriales. IX) Los desechos industriales: 1. Manejo de los residuos industriales; 2. Impacto ambiental de los desechos industriales peligrosos; 3. Gestión en materia de residuos industriales. X) Residuos sólidos, manejo y disposición final: 1. Residuos sólidos en la Ciudad de México, disposición final; 2. Programa para el manejo de los desechos sólidos del Hospital Central Militar; 3. Residuos peligrosos y potencialmente peligrosos. XI) Efectos de los productos del petróleo y energéticos: 1. Problemas por motores de combustión interna; 2. Plomo e hidrocarburos; 3. Combustión de energéticos a grandes latitudes; 4. Combustibles mejorados y alternos; 5. Avances técnicos en los motores y su relación con la contaminación ambiental. XII) Contaminantes biológicos: 1. Contaminación biológica en la Ciudad de México; 2. Fecalismo al aire libre en la Zona Metropolitana del Valle de México; 3. Sitios de mayor contaminación en el Valle de México. XIII) La patología ambiental. XIV Enfermedades respiratorias: 1. Metales y partículas: daño al aparato respiratorio; 2. Efectos de oxidantes sobre vías respiratorias; 3. Polenes y alérgenos. XV) Enfermedades oculares: 1. Partículas (cuerpos extraños); 2. Infecciones oculares y contaminación; 3. Irritantes y tóxicos. XVI) Influencia de factores ambientales en la piel: 1. Factores ambientales en la piel, introducción; 2. Daño químico de origen ambiental; 3. Factores ambientales en la piel: factores físicos; 4. Daño provocado por agentes biológicos. XVII) Contaminación ambiental por ruido: 1. Contaminación ambiental por ruido; 2. Efectos auditivos de la contaminación ambiental por ruido; 3. El ruido y la sociedad; 4. Cuantificación del ruido ambiental en la Ciudad de México; 5. Reglamentación y control de ruido en el presente; 6. Ruido: conclusiones. XVIII) Enfermedades psicosomáticas: 1. Stress, hacinamiento y neurosis; 2. Alcoholismo; 3. Céfalea tensional. XIX) Enfermedades genéticas: 1. Enfermedades genéticas en México; 2. Genética toxicológica; 3. Carcinogénesis ambiental. XX) Enfermedades infecciosas: 1. La contaminación protozoológica de la atmósfera y del agua; 2. Contaminación ambiental y enfermedades infecciosas: impacto médico y conclusiones. XXI) Efecto de la contaminación atmosférica sobre las plantas: 1. Uso de bioindicadores; 2. Declinación en los pinos en el Valle de México; 3. Muerte del oyamel en el Desierto de los Leones; 4. Daños a nivel histológico. XXII) Ambiente y repercusión social. XXIII) La investigación científica y tecnológica de los problemas ecológicos en la Ciudad de México


Assuntos
Poluição do Ar , Poluição Ambiental/análise , Poluição Ambiental/economia , Poluição Ambiental/efeitos adversos , Poluição Ambiental/legislação & jurisprudência , Poluição Ambiental/prevenção & controle , Poluição Ambiental , Poluição da Água
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