Esquistossomose mansônica como doença profissional: a importância de estabelecer o nexo / Schistosomiasis mansoni as an occupational disease: the importance of establishing the link

Resumo Este ensaio destaca o perfil do trabalhador de área rural, portador da Esquistossomose mansônica, doença endêmica adquirida durante suas atividades laborais em áreas alagadas da baixada maranhense. Faz-se uma análise da legislação previdenciária e trabalhista utilizada para fins de concessão de benefícios e do nexo causal que estabelece a relação entre a situação de trabalho e o surgimento da doença. Para tal, utilizamos pesquisa bibliográfica sobre a temática e pesquisa documental do plano jurídico formal da previdência. O estudo aponta para a necessidade de reconhecer esta relação nas regiões endêmicas, no sentido de aprimorar o proposto na "Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho".

Abstract This study highlights the profile of rural workers with schistosomiasis mansoni, an endemic disease acquired during their work activities in flooded areas in the Baixada Maranhense. In order to analyze the social security and labor legislation used to grant benefits and the causal link that establishes the relationship between the work situation and the onset of the disease, we performed a bibliographical research on the topic and a documentary research on the formal legal plan of social security. This study addresses the need to recognize this relationship in endemic regions in order to improve what is proposed by the List of Work-Related Diseases.

Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988 / Budgetary-financial erosion of social rights in the Constitution of 1988

Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade econômica e efetividade dos direitos sociais e sua repercussão para o processo de endividamento, foram mitigados paulatinamente os pisos de custeio da saúde e educação e o orçamento da seguridade social, os quais operavam, tanto no campo simbólico, quanto no pragmático, como uma espécie de contrapeso fiscal à necessidade de custo alegadamente ilimitado para as políticas monetária e cambial. Desvincular receitas, reduzir o escopo dos regimes de gasto mínimo e restringir o alcance interpretativo de transferências intergovernamentais equalizadoras das distorções federativas tornou-se estratégia, assumida - direta ou indiretamente - pela União desde o início da década de 1990, de estabilização macroeconômica, sobretudo, monetária. Assim tem sido empreendido um longo e ainda atual processo de desconstrução orçamentário-financeira dos direitos sociais, que restringe a identidade estrutural da CF/1988, a pretexto de consolidação fiscal cada vez mais exigente da redução do tamanho do Estado.

Abstract Throughout the three decades of the Federal Constitution, normative and fiscal redesigns were introduced by the Union in the guarantees of solidary federative organization and of social rights costing, under the pretext of safeguarding the intertemporal sustainability of the Brazilian public debt. In order to equalize the tension between economic stability and the effectiveness of social rights and their repercussion for the indebtedness process, the health and education minimum spending and the social security budget were gradually mitigated, which operated both in the symbolic field and in the pragmatic, as a kind of fiscal balance to the need for allegedly unlimited cost for monetary and cambial policies. Unlink taxes, reduce the scope of minimum spending regimes and restrict the interpretative scope of intergovernmental equalization transfers of federative distortions has become a strategy, assumed - directly or indirectly - by the Union since the early 1990s, of macroeconomic stabilization policy, above all, monetary. Thus, a long and still ongoing process of budgetary and financial deconstruction of social rights has been undertaken, which restricts the structural identity of the FC/1988, under the pretext of increasingly demanding fiscal consolidation of the reduction of the size of the state.

El seguro chileno contra accidentes del trabajo y enfermedades profesionales: lecciones y desafíos a 50 años de su creación / Chilean insurance against workplace accidents and occupational diseases: lessons and challenges 50 years after its creation

El sistema chileno de salud laboral sobrevivió a las enormes transformaciones que introdujo en materia de seguridad social la Dictadura Militar, y se suele presentar como un modelo a seguir en otras latitudes. En el presente artículo se expone un breve análisis de dicho sistema, comenzado por la ley del Seguro contra Accidentes del Trabajo y Enfermedades Profesionales que le da origen, para luego evaluar la operación del sistema, a fin de identificar sus mayores fortalezas y debilidades. También se revisan algunas propuestas de cambio que han aparecido en los últimos años. Se concluye que el sistema cuenta con un alto nivel de reconocimiento y legitimidad, y que presenta un desarrollo importante en el plano curativo para las tres cuartas partes de los trabajadores que están afiliados. En contraste con la cobertura que reciben los accidentes del trabajo, presenta baja sensibilidad ante las enfermedades profesionales, además de importantes desafíos en el plano preventivo, que podrían llevar a revisar algunos supuestos sobre los cuales se construyó(AU)

The Chilean occupational health system survived the enormous transformations introduced by the Military Dictatorship with regard to social security. This system is often suggested as a model to emulate overseas. In this article, I analyze the system, beginning with the law that regulates the Insurance against work accidents and occupational diseases which origins the system. Then, I examine its performance, and as a whole I identify its strengths and weaknesses. I also review some of the proposals of modification that have appeared in the last years. I conclude that the system counts on a high level of recognition and legitimacy, and that it presents an important level of development at the therapeutics sphere three fourths parts of those workers who are affiliated. In contrast with the coverage given to accidents at work, the system presents low sensibility with regard to occupational diseases, on top of important challenges in the preventive sphere. These critical elements could take us to review the basic assumptions under which the system was built on(AU)

Burocracia pública e política social no Brasil / Street-level Bureaucracy and Social Policy in Brazil

Resumo O artigo descreve a burocracia do governo central brasileiro e o acesso da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este acesso é dependente da avaliação da condição de vulnerabilidade realizada pela burocracia ministerial. Foram utilizadas revisão de literatura e dados secundários de séries de tempo e transversal para descrever a burocracia federal. Documentos legais e indicadores descrevem o regime de avaliação pericial. É demonstrada a evolução desigual no quantitativo da burocracia de carreira do governo central brasileiro nas últimas duas décadas. Resultado: O governo central brasileiro adotou a concepção internacional da pessoa com deficiência na avaliação dos requerentes ao BPC. A despeito dessa decisão, é demonstrado que o governo central brasileiro ampliou seletivamente a burocracia de carreira para atuar na área social. Constou-se que o resultado do processo de avaliação foi bastante severo, favorecendo os requerentes em condição de extrema vulnerabilidade biomédica. A despeito da adoção do modelo social, a elegibilidade ao BPC é subordinada ao diagnóstico médico.

Abstract This paper describes the Brazilian central government bureaucracy and people with disabilities' access to the Continuous Cash Benefit (BPC). This access depends on the Ministry of Social Security bureaucracy's evaluation of the condition of vulnerability. We performed a literature review, analysis of secondary data from time series and cross-sectional data to describe street-level federal bureaucracy. Legal documents and indicators describe the expert evaluation regimen of the Ministry of Social Security (MPS). This paper shows the uneven growth of the number of career public servants of the central government in the last two decades. The Brazilian central government has adopted the international concept of person with disabilities in the evaluation of BPC applicants. Despite this decision, it is shown that the Brazilian central government expanded selectively the career bureaucracy to work in the social area. It was found that the result of the evaluation process was quite strict, favoring applicants in conditions of extreme biomedical vulnerability. Despite adopting the social model, BPC eligibility is tied to medical diagnosis.

Protección financiera en salud: actualizaciones para México a 2014 / Financial protection in health: updates for Mexico to 2014

Resumen: Objetivo: Documentar la protección financiera en salud en México hasta 2014. Material y métodos: Se actualiza la medición del gasto empobrecedor y catastrófico hasta 2014 para analizar los cambios desde la implementación del Sistema de Protección Social en Salud y el Seguro Popular, con base en la serie de Encuestas de Ingresos y Gastos de los Hogares. Resultados: En el periodo de 2004 a 2014, los indicadores de protección financiera han continuado su tendencia decreciente. El gasto excesivo llegó a sus niveles más bajos: 2.0% en 2012 y 2.1% en 2014. El gasto empobrecedor bajó de 1.3% en 2004 a 0.5% en 2014, mientras que el gasto catastrófico, de 2.7% a 2.1%. Conclusiones: Las tendencias en protección financiera son claramente de mejoría entre 2000 y 2014; para 2012 y 2014, demuestran niveles bajos en gasto catastrófico y empobrecedor, así como una estabilización. Sin embargo, siguen siendo relativamente altas entre hogares del quintil 1, rurales y con adultos mayores.

Abstract: Objetive: Document financial protection in health in Mexico up to 2014. Materials and methods: We up date the measures of impoverishing and catastrophic health expenditure to 2014, to analyse shifts since the implementation of the System for Social Protection in Health and the Seguro Popular using time series data from the Household Income and Expenditure Survey. Results: Between 2004 and 2014 there has been a continued improvement in levels of financial protection. Excessive expenditure reached its lowest point: -2.0% in 2012 and 2.1% in 2014. Impoverishing expenditure dropped to 1.3% in 2004, compared to 0.5% in 2014, and catastrophic expenditures from 2.7% to 2.1%. Conclusions: The time series of data on financial protection show a clear pattern of improvement between 2000 and 2014 and level off and low levels in 2012 and 2014. Still, levels continue to be relatively high for households in the poorest quintile, in rural areas and with an elderly person.

Prevenção de Infecções pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR): uso do palivizumabe / Respiratory Syncytial Vírus (RSV) infection prevention: palivizumab use

Introdução: o vírus sincicial respiratório (VSR) pode causar quadros graves de bronquiolites e pneumonias, principalmente em grupos de risco como prematuros, cardiopatas e portadores de pneumopatias. O palivizumabe (PVZ) trouxe grande avanço na prevenção dessa doença e, devido ao alto custo, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibiliza o produto aos grupos de alto risco. Objetivo: orientar os pediatras quanto à prevenção da infecção pelo VSR com orientações práticas sobre a prescrição do PVZ em MG. Métodos: são apresentados os critérios de inclusão para o uso dessa medicação em MG segundo portaria do Ministério da Saúde de 2013, como também os procedimentos adequados para a prescrição e fornecimento segundo normas da SES-MG. Resultados e conclusões: o conhecimento sobre o uso do PVZ para a prevenção do VSR e dos fluxos adequados para a prescrição e aplicação dessa medicação é fundamental para a prevenção da bronquiolite, portanto, deve ser amplamente divulgado entre os pediatras. Dessa forma, poderá ocorrer a redução dos casos graves, diminuindo a prevalência de sequelas e óbitos por essa doença.(AU)

Introduction: Respiratory Syncytial Vírus (RSV) can cause severe cases of bronchiolitis and pneumonia especially in risk groups such as premature neonates, cardiac patients and children with lung disease. Palivizumab (PVZ) has been successfully used in the prevention of this disease and due to the high cost, the Health's Secretary of Minas Gerais (SESMG) provides the product to high-risk groups. Objective: guide pediatricians regarding the prevention of RSV infection with practical guidelines for the prescription of PVZ in MG. Methods: Here are the inclusion criteria for the application of this medication in MG following the guidelines of the Ministry of Health in 2013, as well as the proper procedures for the prescription and supply according to standards of SES-MG. Results and Conclusions: Knowledge about the use of PVZ for the prevention of RSV and about the guidelines for prescription and application of this medication are key to the prevention of bronchiolitis, therefore should be widely disseminated to pediatricians. Thus may occur the reduction of severe cases decreasing the prevalence of sequelae and deaths from this disease.(AU)

La nueva reforma a la salud en Colombia: el derecho, el aseguramiento y el sistema de salud / Challenges of the right to health in the Colombian model

La salud en Colombia es ahora un derecho fundamental que tiene que ser provisto y protegido por el Estado. A partir de metodologías de análisis de sistemas de salud propuestos por la OMS y el Banco Mundial, se evidencian las falencias, fortalezas y dificultades del sistema de salud con respecto a la ley estatutaria aprobada en febrero de 2015. Éstas incluyen la fragmentación y especialización de los servicios, barreras de acceso, incentivos no alineados con la calidad, débil gobernanza, múltiples actores con poca coordinación y sistema de información que no mide resultados. Es necesario un acuerdo social, un equilibrio y control de la tensión por parte del Estado entre el beneficio particular y el beneficio colectivo.

Health in Colombia is now a fundamental right that has to be provided and protected by the government. We evaluated the strengths and difficulties of the health system with respect to the statutory law enacted in February 2015, using methodologies for analysis of health systems proposed by the WHO and the World Bank. The challenges include the fragmentation and specialization of services, access barriers and incentives that are not aligned with the quality, weak governance, multiple actors with little coordination and information system that does not measure results. The government needs to find a necessary social agreement, a balance between the particular and the collective benefit.

Psychiatric legal investigation for sickness benefits due to disability at the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis, capital city of the State of Santa Catarina, southern Brazil / Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil

Objective: To describe the profile of insured individuals that filed claims for sickness benefits and compare the results of the administrative and legal investigations. Method: This case series included 114 insured persons that filed lawsuits against the Brazilian National Institute of Social Security (Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS). They underwent psychiatric examinations required by the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis from August to December 2010. Results: Mean age was 47 years, and participant age ranged from 24 to 64 years. Most insured individuals were women (79%), and most were employed (67.5%) and self-employed (26.5%) workers. Mean contribution time was 99.9 months, ranging from 8 to 352 months. Mean benefit duration was 20.4 months, ranging from 2 to 97 months. The most prevalent category of workers was service workers, store and supermarket salespeople (54.4%), followed by administrative workers (19.3%). Conclusions: Only 17 participants were found to be unable to work after benefit cessation, a 14.9% mismatch between administrative and legal investigations. The most frequent diagnoses were mood disorders (59.6%) and anxiety disorders (17.5%). .

Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais. Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Juizado Especial Federal em Florianópolis, entre agosto e dezembro de 2010. Resultados: A idade média dos participantes foi de 47 anos, variando de 24 a 64 anos. A maioria dos segurados era do sexo feminino (79%) e era empregada (67,5%) ou autônoma (26,5%). O tempo médio de contribuição foi de 99,9 meses, variando de 8 até 352 meses. A duração média dos benefícios foi de 20,4 meses, com mínimo de 2 e máximo de 97 meses. A categoria mais prevalente foi de trabalhadores no setor de serviços e vendedores de lojas e supermercados (54,4%), seguida por trabalhadores em atividades administrativas (19,3%). Conclusão: Apenas 17 participantes foram considerados incapazes de trabalhar após o término do benefício, uma diferença de 14,9% entre as perícias administrativa e judicial. Os diagnósticos mais frequentes foram transtornos de humor (59,6%) e transtornos de ansiedade (17,5%). .

Avaliação do risco de redescolamento de retina após retorno a atividade laboral braçal / Assessment of the retinal redetachment risk after returning to manual labor activity

Contexto: O descolamento da retina (DR) é um transtorno caracterizado pela separação entre a retina neural e o epitélio pigmentar. De janeiro a outubro de 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu 3.540 casos de incapacidade laborativa decorrentes de descolamentos e defeitos da retina. Cessada a recuperação pós-operatória, não há consenso médico se o trabalhador pode ou não voltar à atividade laboral braçal. Objetivo: Estudar se o levantamento de peso e/ou retorno às atividades laborais braçais podem ser considerados fatores de risco para redescolamento de retina. Métodos: Realizada busca eletrônica de dados nos sites do Medline e do Lilacs no período de 03 de junho de 2013 a 07 de junho de 2013, além de pesquisa em livros textos clássicos de oftalmologia. Resultados: Dentre os artigos encontrados, somente um associa positivamente o esforço físico ao descolamento de retina. Conclusão: Não há elementos de convicção que atestem à necessidade de afastamento permanente da pessoa operada de DR de atividades braçais, uma vez que a maioria dos estudos publicados até o momento não consideram o levantamento de peso e/ou retorno a atividades físicas de esforço como fatores de risco para descolamento ou redescolamento de retina.

Context: The retinal detachment (RD) is a disorder characterized by the separation between the neural retina and retinal pigment epithelium. From January to October 2013, the Brazilian National Institute of Social Security recognized 3,540 cases of work incapacity due to retinal detachments and defects. Ceased postoperative recovery, there is no medical consensus on whether or not the employee can return to manual labor activity. Objective: To study if weight lifting and/or return to manual labor activities can be considered risk factors for a new retinal detachment. Methods: It was performed electronic search of the Medline and Lilacs database between June 03, 2013 and June 07, 2013, and it was also done a research in classical textbooks of ophthalmology. Results: Among the articles found, only one associates physical stress to retinal detachment. Conclusion: There is no substantial evidence attesting to the need for permanent removal of RD operated patients from manual labor activities, since most studies published to date do not consider weight lifting and/or return to physical activity stress as a risk for retinal detachment or re-detachment factors.

Perfil dos segurados em benefício do auxílio-doença acidentário na agência da previdência social de Xanxerê/SC / Profile of insured for the benefit of the aid accident leave on social security agency Xanxerê/SC

O artigo tem por objetivo apresentar o perfil dos trabalhadores que necessitaram auxílio-doença acidentário na Agência da Previdência Social de Xanxerê, em Santa Catarina, alémdas atividades econômicas que se destacaram por apresentarem osmaiores índices de afastamento na região. Trata-se de um estudodescritivo e quantitativo, realizado no período de 2009 a 2012, apartir de relatório emitido pelo Sistema Único de Benefícios daAgência da Previdência Social. Para análise dos dados utilizou-se o software SPSS. A amostra compôs-se de 2.768 registros de benefícios auxílio-doença acidentário. Os trabalhadores forammais acometidos pelas Doenças Osteomusculares e do Tecido Conjuntivo. A maioria era do sexo masculino, com faixa etária entre 40 e 49 anos, trabalhavam como empregados nos centros urbanos e possuíam remuneração de até um salário mínimo.Os trabalhadores afastados atuam na maioria em nos serviços da Administração Pública em Geral. Os resultados podem ser utilizados como base na articulação de estratégias de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e para implantação de políticaspúblicas pelo SUS.

The article aims to present the profi le of workers requiring the benefits aid-disease at the Social Security XanxerêAgency in Santa Catarina, in addition to economic activities that stood out for having the highest rates of removal in the region. This is a descriptive and quantitative study, conducted from 2009 to 2012 from the report issued by the Unified System of Social Security Benefits. For data analysis we used the SPSS software. The sample consisted of 2.768 records of benefi ts aid-diseaseaccident. The workers were most affected by the Musculoskeletaland Connective Tissue Diseases. Most were male, aged between 40 and 49 years old, worked as employees in urban centers with monthly wage up to the minimum wage. The Insured workers work mostly in the General Public Administration services. Theresults can be used as the basis of joint strategies for the prevention of work-related diseases and implementation of public policies by SUS.

Evolução da saúde do trabalhador na perícia médica previdenciária no Brasil / Evolution of worker's health in the social security medical examination in Brazil

Com o objetivo de analisar a prática da Perícia Médica Previdenciária a partir da introdução dos paradigmas da Saúde do Trabalhador, coletaram-se informações sobre a concessão de benefícios por incapacidade, avaliando o adoecimento pela geração da Comunicação de Acidente de Trabalho no Polo Cimenteiro do Rio de Janeiro. Entre 2007 e 2009 foi encontrada apenas uma notificação envolvendo o manuseio de resíduos tóxicos utilizados como substitutos de matriz energética embora a análise mostrasse fontes e mecanismos de adoecimento não considerados pela Perícia Médica, ainda centrada na lógica unicausal da Medicina do Trabalho. Para alcançar os paradigmas da Saúde do Trabalhador são necessárias mudanças na atuação da Perícia Médica, com o restabelecimento de parcerias, formação de recursos humanos, adoção de indicadores epidemiológicos, estabelecendo e avaliando metas que avancem para além da simples concessão de benefícios por incapacidade.

In order to analyze the practice of the social security medical examination starting from the introduction of the worker's health paradigms, data was gathered on the granting of social security disability benefits to assess worker illness based on notification of work-related accidents in the cement industries of Rio de Janeiro. From 2007 to 2009 there was only one notification, which involved a worker handling toxic waste instead of the energy matrix. However, the analysis revealed sources and mechanisms of illness overlooked in the social security medical examination, which is still focused on the one-cause-only logic of occupational medicine. To achieve the worker's health paradigms, changes are required to alter the way of conducting the social security medical examination, by re-establishing partnerships, training human resources, adopting epidemiological indicators, as well as setting and assessing social security goals that transcend the mere granting of disability benefits.

La última reforma del sistema general de seguridad social en salud Colombiano / The latest reform of the Colombian healthcare-related social security system

Objetivo El propósito de este ensayo es explorar y analizar los cambios y oportunidades generados con la reforma del sistema de salud colombiano, a partir de la ley 1438 del 2011. Métodos Para lograrlo se revisan documentalmente algunos temas pendientes desde la reforma introducida por la ley 100 de 1993 y los compara con la norma del 2011; también se contrastan con algunas estrategias de la salud pública inoperantes en la etapa de la reforma, bajo condiciones del modelo de mercado. Resultados Se discute esta segunda fase de la reforma en relación con el alcance del derecho a la salud, el acceso y la equidad global. Se reconoce el avance en temas importantes, como la igualación de los paquetes de beneficios, la atención primaria en salud, las redes integradas de servicios de salud, pero se discute su inoperancia para modificar aspectos medulares del sistema, como la sostenibilidad financiera y la lógica económica que se imponen sobre las estrategias mencionadas las cuales ven cercenada su capacidad de respuesta, en aras de mantener incólume el modelo de la ley 100 de 1993. Conclusión Finalmente, se esbozan los puntos cruciales necesarios a una gran reforma estructural del sistema de salud colombiano que se base en el derecho a la salud y en la equidad.

Objective This essay was aimed at exploring and analysing the challenges and opportunities arising from reforming Colombian law 1438/2011 dealing with the healthcare-related social security system. Methods Some outstanding issues from the reform introduced by Law 100/1993 were reviewed and then compared to the 2011 regulations; they were also contrasted (in market model conditions) with some public health strategies which were inoperative during the reform stage. Results This second reform phase was discussed in relation to the scope of the right to health, access and overall equity. Progress regarding important issues such as benefit package equalisation, primary healthcare attention, integrated healthcare service networks was recognised; however, its failure to change core aspects of the system was discussed, i.e. financial sustainability and the economic rationale imposed on the aforementioned strategies which curtailed its responsiveness to keep the model introduced by law 100/1993 intact. Conclusion The crucial points necessary for major structural reform of the Colombian healthcare system based on the right to health and equity were then outlined.

O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares: uma análise para entender a composição dos domicílios dado o aumento da renda dos idosos / The impact of the Brazilian rural social insurance reform on family composition: an analysis of the structure of homes after the increase in the income of the elderly / /El impacto de la reforma de la Seguridad Social rural brasileña en las estructuras familiares: un análisis para entender la composición de los domicilios por el aumento de renta en la tercera edad

Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos familiares. Especificamente, esta pesquisa tratou os arranjos familiares (ou a composição dos domicílios) como uma variável endógena em contraste com a literatura sobre o tema, a qual costuma abordar a composição do domicílio como uma variável exógena ao ambiente econômico do domicílio. Os objetivos foram: estimar as diferenças, em termos de arranjos familiares, entre domicílios com presença de idosos aptos a receberem o benefício da reforma e domicílios que não possuem idosos, antes da reforma (1989) e após (1998); estimar em que medida as diferenças em termos de arranjos familiares podem ser explicadas pela mudança causada pela reforma da previdência rural; e verificar se os efeitos da presença de pessoas elegíveis para receberem a aposentadoria nos arranjos domiciliares variam em função do sexo da pessoa que recebe aposentadoria. Quanto à relevância da pesquisa, a mesma está centrada no fato de que os resultados poderão ser úteis para a compreensão dos impactos primários e secundários de uma política que visa incrementar a renda de um segmento da população que vem crescendo aceleradamente no Brasil: os idosos. E mais, tal impacto, em termos do tipo de arranjo mais preponderante, apresenta um componente relacionado com o sexo da pessoa elegível, em que as mulheres que recebem os benefícios da reforma (com características elegíveis) tendem a viver em arranjos mais complexos do que seu oposto (homens ou mulheres fora do critério de elegibilidade).

This study aimed to assess the effect of an exogenous change in income, due to the 1992' reform of Brazilian social insurance for rural workers, on the structure of rural homes in Brazil. We assessed the impact of the increase in the income of the elderly on the composition of homes, regarding possible changes in family arrangements. In particular, this study considered household arrangement (or household composition) as an endogenous variable, contrasting to the existing literature that considers it an exogenous variable to the economic environment of the household. The objectives of the study were: to estimate differences in family arrangement between families with an elderly member eligible to receive the reform benefits, and families without an elderly member, before (1989) and after (1998) the reform; to assess how the differences in family arrangements can be explained by the changes caused by the rural social insurance reform; and to assess if the effects of the presence of a member eligible for retirement in family arrangements vary as a function of the gender of the beneficiary. The importance of the study is that its results might help understand the primary and secondary impacts of a policy that aims to increase the income of a growing segment of the Brazilian population: the elderly. According to the results, it is possible to state a statistically significant impact on household arrangements due to the 1992 rural social insurance reform. This is showed by the differences in family composition between the groups that are eligible and non-eligible for benefits of the reform. Additionally, when the most predominant type of family composition is considered, this impact is associated to the gender of the eligible member, that is, when the eligible individual is a female, the household composition tends to be more complex than for non-eligible males or females.

Esta investigación trató sobre el efecto de una variación exógena en la renta, debido a la reforma de la Seguridad Social brasileña de 1992, en el grupo de los trabajadores rurales y sus estructuras domiciliarias rurales en Brasil. Se realizó una evaluación del impacto en el aumento de la renta de la tercera edad sobre la composición de los domicilios, en lo referente a posibles cambios en las estructuras familiares. Esta investigación se centró en las estructuras familiares como una variable endógena, en contraste con la literatura sobre el tema, que solía abordar la composición del domicilio como una variable exógena al ambiente económico del domicilio. Los objetivos fueron: estimar las diferencias, en términos de estructuras familiares, entre domicilios con presencia de miembros de la tercera edad aptos para recibir los beneficios que les corresponden por la reforma, y domicilios que no poseen miembros de la tercera edad, antes de la reforma (1989) y después (1998); estimar en qué medida las diferencias, en términos de estructuras familiares, pueden ser explicadas por el cambio causado por la reforma de la Seguridad Social rural; y verificar si los efectos de la presencia de personas susceptibles de recibir la pensión en las estructuras domiciliarias varían en función del sexo de la persona que recibe la pensión.

Influência de alterações normativas da Previdência Social sobre o perfil de concessão de auxílio-doença relativo a transtornos mentais / The influence of Social Security legislation changes on the profile of the granting of disability benefits for mental disorders

O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental (TM). Foi feita análise retrospectiva dos Ax1 concluídos entre julho/ 2004 e dezembro/2006 através de banco de dados fornecido pela Dataprev. Subdivisão do período: (1º) julho/2004 a julho/2005, antes da Copes; (2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a Copes, com peritos credenciados; (3º) dezembro/2005 a abril/ 2006, sem credenciados; (4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. Como resultados, houve redução na frequência de deferimento de ax1 de 81,9 por cento no 1º para 49,5 por cento no 4º período; aumento da reconsideração de conclusões periciais (de 52,0 por cento no 1º período para 75,3 por cento após a Copes), com posterior redução no 4º período (36,5 por cento); redução no número médio de renovações, de 3,5 no 1º para 1,7 vez no 4º período. O tempo médio de afastamento foi maior no 1º período e menor no 4º (respectivamente, 397,4 e 247,6 dias). Observaram-se alterações no perfil de concessão do auxílio-doença a segurados da Gex/JF com diagnóstico de TM em Ax1 no período que compreende as alterações normativas em questão.

This article is a preliminary study on possible influences of legal regulation changes (Copes and PP) on the result of initial expertise examination in Juiz de Fora (State of Minas Gerais, Brazil), following a request for social benefits due to a mental disorder. Method: retrospective analysis of data drawn from an official data bank (Dataprev) related to examinations concluded between July/2004 and December/2006. Four periods were considered: (1º) July/2004 to July/ 2005 before the legal regulation Copes took effect; (2º) August/2005 to November/2005, with Copes in effect and examinations by third part experts; (3º) December/2005 to April/2006, without third part experts; (4º) May/2006 to December/2006, with PP in effect. Results: reduction on the frequency of benefit granting from 81.9 percent to 49.5 percent from 1º to 4º period. Increase of favorable conclusions on requests for re-evaluations (from 52.0 percent in 1º period to 75.3 percent after Copes) and reduction in 4º period (36.5 percent). Reduction on average number of benefit renewal (from 3.5 to 1.7, respectively in 1º and 4º periods). The mean period of work dismissal was longer in 1º period and shorter in 4º period (respectively 397.4 and 247.6 days). The results highlighted changes on the profile of benefits granted during the period of time in which the new regulations came into force.

Acciones de tutela sobre el derecho a la salud en el municipio de Leticia, Amazonas, 2004-2008 / Tutelage actions on health rights at the municipality of Leticia, in the Amazon River region of Colombia, 2004-2008

Objetivo: analizar las características de las acciones de tutela en salud interpuestas por usuarios de los servicios de salud de la ciudad de Leticia, localizada en la Amazonia colombiana. Metodología: se llevó a cabo un estudio descriptivo de corte transversal, mediante una muestra representativa y aleatoria de tutelas interpuestas por los usuarios de los servicios de salud desde 2004 hasta 2008. Resultados: en el período estudiado hubo crecimiento progresivo del número de tutelas; 72 por ciento fueron interpuestas por afiliados al régimen contributivo; la EPS con mayor número de demandas fue Saludcoop. Los servicios más tutelados son los siguientes: solicitud de tiquetes para desplazarse a Bogotá en busca de alguna atención médica, solicitud de consulta con especialistas, exámenes de diagnóstico, medicamentos y cirugías, la mayor parte de ellos incluidos en el Plan Obligatorio de Salud. Los derechos más demandados mediante la tutela son a la salud, a la seguridad social y a la vida. Conclusión: la acción de tutela se ha convertido en prerrequisito para poder acceder al derecho a la salud, dadas las múltiples barreras a que se enfrentan los usuarios.

Objective: To analyze the characteristics of the tutelage actions lodged by users of the health system in the municipality of Leticia, Amazon River region, Colombia. Methodology: A descriptive cross-section study was carried out, by means of a randomized, stratified, representative sample of tutelage actions lodged in that city, from 2004 to 2008. Results: During the analyzed period, there was a progressive growth in the number of tutelage actions lodged; 72 percent of them were lodged by people affiliated to the contributive regimen of the Colombian health system. Saludcoop was the institution that faced more tutelage actions. The services requested with such actions were as follows: air tickets for traveling to Bogotá in search of health services, attention by specialists, diagnostic procedures, medications, and surgical interventions. In general, those services, other than the air tickets, should have been provided under the Colombian compulsory health plan. The most frequently requested rights were to health, to social security and to life. Conclusion: Tutelage action has become a prerequisite to access to health services in Colombia due to the many barriers that users must face.

Reflexiones suspicaces a raíz de las nuevas propuestas de "Reforma a la Salud" / Suspicious thoughts on the new "Health reform" proposals in Colombia

Dada la reciente profusión de noticias, comentarios y propuestas acerca de una nueva ''Reforma a la salud'' se presentan unas breves reflexiones sobre algunos aspectos relacionados con el tema, en las que se incluyen: consideraciones sobre algunos asuntos semánticos de la Ley 100, la importancia que para mejorar la salud de la población tienen los determinantes sociales de la salud ajenos a la medicina, el escenario contradictorio y costoso que se instauró con el actual sistema y los inconvenientes derivados de la medicalización que caracteriza nuestro sistema de Seguridad Social, pues hacen que este descuide otros de sus componentes importantes.

In view of the overwhelming amount of news, statements and proposals concerning the new Colombian ''Health Reform'', some commentaries are presented in this article regarding conflictive semantic issues of the law that created the Colombian Social Security System, the impact of different social issues on public health, the contradictory and expensive scenario of the current Colombian health system, and the improvisation and difficulties in implementing such law, which have contributed to neglect in other important aspects of the Social Security System.