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1.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 25(4): 1401-1412, abr. 2020. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1089525

RESUMO

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.


Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.


Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde/economia , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Programas Governamentais/economia , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Implementação de Plano de Saúde/economia , Implementação de Plano de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/organização & administração , Reembolso de Incentivo , Brasil , Cobertura Universal do Seguro de Saúde
2.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 35(8): e00099619, 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1019623

RESUMO

Resumo: Em abril de 2019, foi assinada a portaria de incorporação do medicamento nusinersena no Sistema Único de Saúde (SUS). É o medicamento mais caro já incorporado ao SUS, para uso no tratamento de atrofia muscular espinhal 5q tipo I. A incorporação é referida como um marco na tomada de decisão sobre novas tecnologias no SUS, a ser viabilizada por meio de acordo de partilha de risco. O trabalho discute o processo de incorporação do nusinersena, destacando aspectos contextuais, temporais e técnicos, além de possíveis consequências para a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no SUS. Seguiu método exploratório, com revisão de informações públicas produzidas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e busca em bancos de dados governamentais de preços e compras. Foi produzida linha temporal descrevendo os pontos-chave do processo de incorporação. Houve dois pedidos de incorporação do medicamento. O primeiro, submetido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, negado por unanimidade, em novembro de 2018. Seguiu-se o pedido do Secretário da SCTIE à Advocacia-Geral da União (AGU), para que pudesse decidir de forma contrária à recomendação do plenário da CONITEC. A AGU recomendou uma nova submissão, feita pela empresa produtora e aprovada por unanimidade, em março de 2019. Não houve acréscimo de novas evidências ou redução de preço que justificassem a mudança de decisão. Não foram identificados os elementos constituintes do acordo de partilha de risco. São sinalizados problemas de transparência e accountability, bem como riscos ao processo de institucionalização da ATS que vinha em curso no SUS.


Abstract: In April 2019, a ruling was signed for the incorporation of the drug nusinersen by the Brazilian Unified National Health System (SUS). Nusinersen is the most expensive drug ever incorporated by the SUS and is used to treat type I 5q spinal muscular atrophy. The incorporation has been described as a milestone in decision-making on new technologies in the SUS, enabled through a risk-sharing agreement. The article discusses the process involved in the incorporation of nusinersen, highlighting the context, timing, and technical issues, in addition to possible consequences for the institutionalization of health technology assessment (HTA) in the SUS. The study used an exploratory method, reviewing public information produced by the Commission for Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC) and searches in government databanks on prices and purchases. A timeline was produced, describing the key points in the process of incorporation. There were two formal requests for the drug's incorporation. The first was submitted by the Division of Science, Technology, and Strategic Inputs (SCTIE) of the Brazilian Ministry of Health and was turned down unanimously in November 2018. This was followed by a petition by the head of the SCTIE to the Attorney General's Office (AGU) to overrule the recommendation by the CONITEC plenary. The AGU recommended a new submission, made by the drug's manufacturing company, which was approved unanimously in March 2019. The was no addition of new evidence or a price reduction to justify the change of decision. No elements were identified in the risk-sharing agreement. This suggests problems of transparency and accountability, as well as risks in the process of institutionalization of HTA that had been underway in the SUS.


Resumen: En abril de 2019, se firmó el decreto de incorporación del medicamento nusinersén en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Es el medicamento más caro que se ha incorporado al SUS para su uso en el tratamiento de la atrofia muscular espinal 5q tipo I. La incorporación del mismo está considerada como un marco de referencia en la toma de decisiones sobre nuevas tecnologías en el SUS, que puede ser viable mediante el acuerdo de distribución de riesgo. El trabajo discute el proceso de incorporación del nusinersén, destacando aspectos contextuales, temporales y técnicos, además de posibles consecuencias para la institucionalización de la evaluación de tecnologías en salud (ETS) en el SUS. El trabajo siguió el método exploratorio, con una revisión de la información pública, generada por la Comisión de Incorporación de Tecnologías en el SUS (CONITEC) y la búsqueda en bancos de datos gubernamentales de precios y compras. Se creó una línea temporal, describiendo los puntos-clave del proceso de incorporación. Hubo dos peticiones de incorporación del medicamento. La primera, sometida a la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos (SCTIE) del Ministerio de Salud, rechazada por unanimidad, en noviembre de 2018. A lo que le siguió la petición del Secretario de la SCTIE a la Abogacía-General de la Unión (AGU), para que pudiese decidir en otro sentido respecto a la recomendación del pleno de la CONITEC. La AGU recomendó una nueva remisión, realizada por la empresa productora y aprobada por unanimidad, en marzo de 2019. No se produjo un incremento de nuevas evidencias o una reducción del precio que justificasen el cambio de decisión. No se identificaron los elementos constituyentes del acuerdo de distribución de riesgo. Se señalaron los problemas de transparencia y rendición de cuentas, así como riesgos para el proceso de institucionalización de la ETS que estaba en curso en el SUS.


Assuntos
Humanos , Oligonucleotídeos/economia , Avaliação da Tecnologia Biomédica/legislação & jurisprudência , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Avaliação da Tecnologia Biomédica/economia , Brasil , Atrofia Muscular Espinal/tratamento farmacológico , Estudos Retrospectivos , Tomada de Decisões , Programas Governamentais/economia , Programas Nacionais de Saúde/economia
3.
Salud pública Méx ; 52(6): 533-543, Nov.-Dec. 2010. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-572717

RESUMO

Se presenta investigación documental realizada en 2009 que pretende documentar el marco normativo y los programas vigentes para la detección temprana del cáncer mamario en América Latina y establecer los retos más importantes para contener la epidemia en la región. Se identificaron diversas iniciativas emprendidas por las autoridades gubernamentales de salud para contrarrestar el crecimiento de la morbi-mortalidad por esta causa mediante estrategias de detección temprana, atención e investigación. A pesar de los avances en el diseño de políticas, programas, protocolos y guías de manejo clínico, persisten importantes retos para lograr los objetivos propuestos y la contención de este problema.


Documentary research carried out in 2009 aims to document the regulatory framework and existing programs for the early detection of breast cancer in Latin America and the Caribbean in order to establish the most important challenges for the containment of the epidemic in the region. The governments of the region have developed diverse efforts and initiatives to confront the rise in mortality due to said cause, including early detection, treatment and research strategies. Despite advances in the early detection of breast cancer, the challenge remains to link efforts to ensure continuity of care (diagnostic confirmation, treatment and monitoring) in order to achieve higher efficiency, effectiveness and benefits for women with this disease.


Assuntos
Feminino , Humanos , Neoplasias da Mama/diagnóstico , Diagnóstico Precoce , Programas Governamentais/estatística & dados numéricos , Política de Saúde , Neoplasias da Mama/epidemiologia , Autoexame de Mama , Região do Caribe/epidemiologia , Protocolos Clínicos , Previsões , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Programas Governamentais/organização & administração , Publicações Governamentais como Assunto , Promoção da Saúde/legislação & jurisprudência , Promoção da Saúde/métodos , Promoção da Saúde/estatística & dados numéricos , América Latina/epidemiologia , Mamografia , Programas de Rastreamento/legislação & jurisprudência , Programas de Rastreamento/organização & administração , Programas de Rastreamento/estatística & dados numéricos , Educação de Pacientes como Assunto/legislação & jurisprudência , Educação de Pacientes como Assunto/métodos , Educação de Pacientes como Assunto/estatística & dados numéricos , Serviços de Saúde da Mulher/legislação & jurisprudência
4.
Guatemala; Gobierno de la República de Guatemala; 14 sep. 2005. 30 p.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1024442

RESUMO

Esta política brinda los lineamientos a seguir, para que en nuestro país mejoren las condiciones que permitan superar la inseguridad alimentaria y nutricional en el que se encuentra una gran proporción de la población guatemalteca, especialmente indígenas en el área rural y en los grupos urbano-marginales. Los Ministerios de Agricultura, Ganadería y Alimentación, Salud Pública y Asistencia Social y Educación revisaron la propuesta e hicieron valiosos aportes para contar con un documento base del Organismo Ejecutivo. Entre los ítems que contiene la estructura metodológica del documento, se encuentran: antecedentes, marco legal, ejes transversales, objetivos, estrategias y ejes programáticos.


Assuntos
Humanos , Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação , Política Nutricional/legislação & jurisprudência , Desnutrição/prevenção & controle , Abastecimento de Alimentos , Legislação sobre Alimentos , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Guatemala , Necessidades Nutricionais
7.
P. R. health sci. j ; 22(1): 49-59, Mar. 2003.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-356202

RESUMO

Puerto Rico has followed the United States in adopting drug policy sustained on a criminal justice model that limits the opportunities to address problematic drug use through public health interventions. Demand for illegal drugs is controlled by criminalizing drug use and applying jail sentences for drug offenses. These strategies marginalize drug users and reduce opportunities to minimize health risks applying public health measures. Production and sale of illegal drugs is criminalized with the intent of dissuading drug use, with adverse unintended health effects that impact both drug users and non-drug users in the community. The present work reviews the assumptions of the punitive prohibitionist model and its outcomes that present themselves as public health challenges in Puerto Rico. It also presents those principles that should sustain pragmatic drug policy to address problematic drug use from a health and social perspective.


Assuntos
Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência , Drogas Ilícitas/legislação & jurisprudência , Política de Saúde , Saúde Pública , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle , Crime , Controle de Medicamentos e Entorpecentes/métodos , Eficiência Organizacional , Financiamento Governamental/economia , Direitos Humanos , Aceitação pelo Paciente de Cuidados de Saúde , Prisioneiros , Porto Rico/epidemiologia , Programas de Troca de Agulhas/legislação & jurisprudência , Alienação Social , Controle Social Formal , Problemas Sociais , Seguridade Social , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/epidemiologia , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/reabilitação , Estados Unidos , Universidades/economia
8.
México D.F; México. Presidencia de la República; 2001. 157 p. ilus, graf.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: lil-298859
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