Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) / Unequal development and SUS regionalization a territorial analysis of financial resources for health care net works in the state of São Paulo

O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social.

The study proposed in this thesis discusses the SUS regionalization process from two aspects dynamizing. A guided by the policy of political and administrative decentralization and the other by the regionalization policy and hierarchical health network focused on integration activities in the regions. This process may result in the mitigation or the deepening of regional inequalities. The regionalization process thus considered was analyzed according to two dimensions of capitalist development, territorial and public health. In relation to the territorial dimension, the inter-regional division of labor was considered elementary for the differentiation of the regions according to their roles in the organization of production. It is in this perspective that we used the urban network as a synthesis of the inter-regional division of labor. In relation to the public health, the guideline for understanding of its insertion in capitalist development was given by two dichotomous concepts of health, health as absence of disease and health as welfare.

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

Vigilância sanitária: um modo de pensar e agir / Health surveillance: a way of thinking and acting

O objetivo do presente estudo foi discutir sobre vigilância sanitária. Para tanto, inicialmente foi analisado como está o desenvolvimento das idéias e preocupações com a gestão de recursos financeiros em vigilância sanitária e saúde, evidenciando as tendências que se vêm concretizando e orientando possíveis ações administrativas. O comportamento do mercado de trabalho será considerado através das variáveis como crescimento, diferenças salariais entre as principais categorias profissionais, distribuição do poder, terceirização, formação de cooperativas, manutenção e contratação de servidores públicos, programas de demissão voluntária, emprego formal, relevância do emprego na economia do país, índice de escolaridade, dentre outras. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi examinado através dos seus princípios fundamentais, principais objetivos e sua relação com as ações de saúde pública e privada, recursos financeiros disponíveis, dentre outros.

Mercado, Organización e innovación: Cobertura de seguro / Market, Organization and innovation: Coverage of assurance

El fin último de cualquier sistema de salud es contribuir a la mejora de la salud de la población y hacerlo de la manera más eficiente posible, Buscando mejorar las condiciones de eficiencia y equidad en que se prestan los servicios de salud, numerosos países en todo el mundo, incluyendo los latinoamericanos, han implementado reformas. A pesar de la aparene coincidencia en los objetivos de las reformas, la modalidad en que se implementan responde a conceptos y valores diferentes. En este trabajo analizamos los valores, igualiarios, subyacentes en los distintos conceptos de equidad. A partir de ellos desarrollamos criterios que nos permitan interpretar algunas de las estrategias, financiamiento y prestación de los servicios de salud aplicados por las reformas de los sistemas de salud en la Provincia de Misiones. Estos criterios son aplicados a las políticas de financiamiento y prestacionesde las reformas aplicadas en los sistemas de salud concretado en un seguro de salud.

O banco de preços em saúde: um novo instrumento de gestão pública / The stock prices in health: a new tool for managing public

O presente trabalho examina alguns pontos básicos capazes de oferecerem subsídios necessários para descrever a metodologia do sistema Banco de Preços em Saúde que visa proporcionar maior transparência no uso dos recursos do SUS e oferecer ao mercado novo instrumento regulador de preços de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Hoje, após 04 anos de existência, o Banco de Preços, inicialmente denominado BPPH Banco de Preços Praticados na Área Hospitalar, ampliou sua área de atuação para medicamentos de atenção básica, estratégios e de AIDS, indo além do escopo inicial restrito à área hospitalar, e para acompanhar essa evolução, foi renomeado para Banco de Preços em Saúde - BPS. Está implantado em 88 importantes hospitais, 12 Secretarias Municipais e 7 Secretarias Estaduais de Saúde do país, totalizando 107 istituições. Todas as funções do BPS operam integralmente via Web, permitindo que seu uso seja facilmente ampliado - em outras palavras, a Internet é a rede do BPS. Cálculos simples mostram que em menos de 6 meses de adesão - ao final de dezembro de 1998 - os 4 hospitais (Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre/ RS, Hospital Geral de Fortaleza e Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina do Paraná), fundadores do sistema, registraram uma economia de U$$3.900.000,00, considerando-se o registro de 2 compras consecutivas, o que significa preços mais baixos a partir da implantação do sistema. É possível afirmar que pelo menos 50% desse ganho foi resultado da utilização do Banco de Preços em Saúde, sendo uma importante ferramenta para o gestor, para o controle social e usuário; é o que pretendemos demonstrar no decorrer deste trabalho.