Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros / Crisis and federalism: trends and regional patterns of health revenues and expenditures in the brazilian states

Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capita para o conjunto dos estados e regiões, com quedas em anos específicos associadas às crises de 2008-2009 e de 2015-2016. A despesa em saúde per capita apresentou tendência de crescimento, mesmo em momentos de crise econômica e queda da arrecadação. Observou-se diversidade de fontes e heterogeneidade de receitas e despesas em saúde, e impactos diferenciados da crise sobre os orçamentos estaduais das regiões. Os resultados sugerem o efeito protetor relacionado à vinculação constitucional da saúde, aos compromissos e prioridades de gastos, e aos mecanismos de compensação de fontes de receitas do federalismo fiscal nas despesas em saúde dos estados. Contudo, permanecem desafios para a implantação de um sistema de transferências que diminua as desigualdades e estabeleça maior cooperação entre os entes, em um contexto de austeridade e fortes restrições ao financiamento público da saúde no Brasil.

Abstract This study aims to analyze regional trends and patterns of health revenues and expenditure in the Brazilian states from 2006 to 2016. This is an exploratory and descriptive study based on secondary national data and selected indicators. Higher per capita net current revenues for all states and regions, with decreasing levels in specific years associated with the crises of 2008-2009 and 2015-2016 were observed. Per capita health expenditure showed an increasing trend, even in times of economic crisis and declining collection. Diversity of sources and heterogeneity of health revenues and expenditures, as well as different impacts of the crisis on the regional budgets, were observed. The results suggest the protective effect of constitutional health linkage, spending commitments and priorities, and compensation mechanisms of fiscal federalism revenue sources in state health expenditures. However, challenges remain for the implementation of a transfer system that reduces inequalities and establishes greater cooperation among entities, in a context of austerity and strong public health financing constraints in Brazil.

O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência / BPC: from security advances to the risk of social security reform

Resumo Este artigo analisa as propostas de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) discutidas no âmbito da reforma previdenciária, tanto na original do governo de 2016 quanto no substitutivo apresentado pelo relator do projeto no Congresso em 2017. As mudanças aventadas incidem sobre dois aspectos: aumento na idade mínima de acesso e desvinculação do valor do benefício do salário mínimo. São discutidas no texto, as justificativas para a reforma do BPC, referentes tanto aos desestímulos à contribuição previdenciária como às mudanças demográficas, assim como são estimados possíveis impactos das alterações propostas. O estudo conclui que as medidas, se aprovadas, tendem a reduzir a cobertura e a ampliar a vulnerabilidade de renda de idosos e de pessoas com deficiência no país.

Abstract This paper analyzes the proposed changes in the Continuous Cash Benefit (BPC) discussed within the Social Security Reform, both with regard to the Federal Government's original proposal in 2016 and the proposal by the rapporteur's project submitted to Congress in 2017. The proposed changes focus on two aspects: increased minimum age of access and unlinking the BPC amount from the minimum wage amount. The document discusses the justifications for the BPC reform, regarding both disincentives to social security contributions and demographic changes, as well as estimated possible impacts of proposed changes. The study concludes that measures, if approved, tend to reduce coverage and increase income vulnerability of the elderly and the disabled in the country.

Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil / Analysis of the Unified Health System funding and expenditure in the municipalities of the "Rota dos Bandeirantes" health region, State of São Paulo, Brazil

Resumo Diante do cenário nacional da falta de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), há diferenças importantes nos modelos de financiamento dos municípios. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar o financiamento e o gasto do SUS dos sete municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo no período de 2009 a 2012. Para a análise foram coletados indicadores de despesa liquidada, disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, apresentando dados descritivos com cálculos de frequências absoluta e relativa. Identificou-se que a receita disponível per capita de Barueri é quase dez vezes maior que a de Carapicuíba, e Barueri gasta em saúde, por habitante, mais que o dobro da média regional, e quase cinco vezes mais que Carapicuíba. A União, responde por 95,4% de todos os repasses realizados para os municípios. Grande parte da receita disponível dos municípios da região é composta por impostos próprios e repasses estaduais. Todos os municípios apresentaram uma evolução positiva significativa tanto da receita disponível quanto dos gastos em saúde. A média regional das receitas próprias aplicadas em saúde é de 27,3%, sendo que em Carapicuíba chegou a 37,5%, muito acima do mínimo exigido pela Constituição Federal que é de 15%.

Abstract The national scenario of lack of resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) has led to major differences in the municipalities funding models. Thus, this study aims to analyze SUS funding and expenditure in seven cities of the Rota dos Bandeirantes health region, State of São Paulo, SP, Brazil, from 2009 to 2012. Settled expenditure indicators were collected from the Public Health Budgets Information System (SIOPS) for analysis, showing descriptive data with absolute and relative frequency calculations. We identified that the per capita income available for the city of Barueri is almost tenfold that of the city of Carapicuíba, and that Barueri's health expenditure per capita is more than double that of the regional average and almost fivefold that of Carapicuíba. The Federal Government is responsible for 95.4% of all funding to municipalities. Most of the available income of the municipalities in the region include their own taxes and state transfers. All the municipalities showed a significant positive trend, both for available income and health expenditure. The regional average of own revenue spent on health is 27.3%. Carapicuíba achieved a level of 37.5%, which is much higher than the minimum of 15% required by the Federal Constitution.

A distribuição de renda nas pesquisas domiciliares brasileiras: harmonização e comparação entre Censos, PNADs e POFs / /Income distribution according to Brazilian household surveys: harmonization and comparison of Census, PNAD and POF data / /La distribución del ingreso en las encuestas de hogares brasileñas: armonización y comparación entre los censos, las PNAD y las POF

O objetivo deste trabalho é documentar e explicar as diferenças nas distribuições de renda do Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). A principal hipótese é a de que é possível promover grande convergência dos resultados entre as três pesquisas com procedimentos de harmonização ex post, que compatibilizam, na medida do possível, diferenças amostrais, conceituais e de coleta e tratamento dos dados. Os resultados confirmam, em boa medida, esta hipótese: de modo geral, a harmonização aproxima as três pesquisas e reduz significativamente as maiores discrepâncias entre as distribuições de renda, em especial na comparação entre Censo e PNAD. Embora persistam em alguns casos diferenças quanto aos níveis de renda, desigualdade e pobreza, sua evolução ao longo do tempo torna-se muito semelhante nas três pesquisas. Por fim, observa-se também que as discrepâncias remanescentes seguem um padrão, ou seja, mesmo após a harmonização, a distribuição de renda na PNAD tende a ser um pouco mais igualitária do que no Censo e na POF: os rendimentos dos mais pobres são mais altos e os dos mais ricos, mais baixos...

The aim of this paper is to document and explain the differences in income distribution in three Brazilian household surveys: the Demographic Census, the National Household Sample Survey (PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) and the Family Budgets Survey (POF - Pesquisa de Orçamentos Familiares). The main hypothesis is that it is possible to achieve great convergence of results in the aforementioned surveys with ex post harmonization procedures that minimize, as far as possible, discrepancies in sampling design, in concepts, and in data collection and treatment. The results confirm, to a large extent, this hypothesis: in general, harmonization approximates the three surveys and significantly reduces the major discrepancies between income distributions, in particular concerning Census vs. PNAD comparisons. Although, in some cases, differences persist in the levels of income, inequality and poverty, their tendencies over time become remarkably similar in the three surveys. Finally, it is observed that the remaining discrepancies follow a pattern: even after harmonization, income distribution in PNADs tends to be a little more egalitarian than in Censuses and in POFs, that is, the poorest families have higher incomes and the richest families have lower incomes...

El objetivo de este trabajo es documentar y explicar las diferencias en la distribución del ingreso que surgen del censo demográfico, la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) y la Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). La hipótesis principal que se propone es que es posible promover una gran convergencia de los resultados entre las tres encuestas con los procedimientos de armonización ex post, que compatibilizan, en la medida de lo posible, las diferencias muestrales, conceptuales y de recogida y tratamiento de los datos. Los resultados confirman en buena medida esta hipótesis: de modo general, la armonización aproxima las tres encuestas y reduce significativamente las mayores discrepancias entre las distribuciones del ingreso, especialmente cuando se comparan el censo y la PNAD. Aunque en algunos casos persisten las diferencias en los niveles del ingreso, la desigualdad y la pobreza, su evolución en el tiempo llega a ser muy similar en las tres encuestas. Por último, también se observó que las discrepancias remanentes siguen un patrón, es decir, incluso después de la armonización, la distribución del ingreso en la PNAD tiende a ser un poco más igualitaria que en el censo y en la POF: en ese instrumento, los ingresos de los más pobres son más altos y los de los más ricos, más bajos...

The stability of income inequality in Brazil, 2006-2012: an estimate using income tax data and household surveys / A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares

Object: the level and evolution of income inequality among adults in Brazil between 2006 and 2012. Objectives: to calculate the level of inequality, its trend over the years and the share of income growth appropriated by different social groups. Methodology: We combined tax data from the Annual Personal Income Tax Returns (Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF) and the Brazilian National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD) to construct a complete distribution of total income among adults in Brazil. We applied Pareto interpolations to income tax tabulations to arrive at the distribution within income groups. We tested the results, comparing the PNAD to the Brazilian Consumption and Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF) and to data from the Census Subsample Survey (Census. Results: We found evidence that income inequality in Brazil is higher than previously thought and that it remained stable between 2006 and 2012; in making these findings, we thus diverged from most studies on the dynamics of inequality in Brazil.. There was income growth, but the top incomes have appropriated most of this growth. .

Objeto: o nível e a evolução da desigualdade de renda entre indivíduos adultos no Brasil entre 2006 e 2012. Objetivos: calcular o nível de desigualdade, seu comportamento ao longo dos anos e a parcela do crescimento da renda apropriada por diferentes grupos sociais. Metodologia: combinamos dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para construir uma distribuição completa da renda total entre adultos. Partindo de dados tributários tabulados, aplicamos interpolações de Pareto para chegar à distribuição dentro dos estratos. Testamos os resultados comparando-os à PNAD, à Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e aos dados do Questionário da Amostra do Censo (Censo). Resultados: encontramos evidência de que a desigualdade de renda no Brasil é mais alta do que se imaginava e permaneceu estável entre 2006 e 2012. Houve crescimento da renda, mas os ricos se apropriaram da maior parte desse crescimento. .

SUS: o desafio de ser único / SUS: the challenge of being single

Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado –, este livro propõe alternativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios. Afinal, segundo Ocké-Reis, esse sistema paralelo reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. Enquanto o SUS atravessa uma crise crônica de financiamento, a consolidação dos planos acaba concentrando renda e subtraindo recursos do setor público de saúde. De acordo com autor, o setor privado mais prejudica do que colabora com o setor público, porque o aumento do gasto privado e o fortalecimento do poder econômico corroem a sustentabilidade do financiamento público na arena política, levando a um círculo vicioso, caracterizado por uma queda relativa do investimento na saúde pública. Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende uma regulação substantiva do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não pode ter sua atuação ameaçada pela concentração, centralização e internacionalização das operadoras líderes. A ANS deve organizar o mercado na perspectiva do interesse público, impedindo que a assistência à saúde seja convertida em um bem de consumo como outro qualquer.

Barriers to a healthy lifestyle among patients attending primary care clinics at a university hospital in Riyadh

The occurrence and progress of chronic non-communicable diseases [NCDs] is associated with unhealthy lifestyles and behaviors. Modification of barriers to healthy lifestyle can produce great benefits. The objective of this study was to identify barriers to physical activity and healthy eating among patients attending primary health care clinics in Riyadh city. A cross-sectional study was conducted at King Khalid University Hospital [KKUH] in Riyadh city. Four hundred and fifty participants attending primary health care clinics [PHCC] from 1 March to 30 April 2007 were randomly selected. A questionnaire about barriers to physical activity and healthy eating was adapted from the CDC web site. The prevalence of physical inactivity among the Saudi population in the study was 82.4% [371/450]. Females were more physically inactive [87.6%, 268/306] compared to males [71.5%, 103/144] [P < .001]. The most common barrier to physical activity was lack of resources [80.5%, 326/405], which was significantly higher among females than males and among the lower income versus the higher income group. The most common barrier to healthy diet was lack of willpower. More than four-fifths [80.3%, 354/441] of the study group stated that they did not have enough will to stick to a diet. Lack of resources was the most important barrier for physical activity, while lack of willpower and social support were both barriers for adherence to physical activity and a healthy diet

Esposas como principais provedoras de renda familiar / Wives as the main household earners

Este trabalho procura discutir um aspecto ainda pouco explorado do papel da mulher na formação dos rendimentos familiares, que é a situação na qual as esposas obtêm, no mercado de trabalho, rendimentos superiores aos de seus cônjuges. Além da descrição de características demográficas e socioocupacionais destas mulheres e de seus cônjuges, procura-se discutir as seguintes questões: como algumas das características observadas estão correlacionadas com a probabilidade de as famílias terem as esposas como principais provedoras; a não reversão dos padrões tradicionais de divisão do trabalho, já que a mulher mantém um número de horas muito maior do que seus cônjuges nas tarefas domésticas, mesmo quando é a principal provedora financeira do casal; e os diferenciais no rendimento médio de maridos e esposas provedores e a decomposição deste diferencial entre o que pode ser atribuído às características produtivas de ambos os grupos e o que é geralmente chamado de discriminação.

In this article three questions related to wives who outearn their husbands in Brazil are examined. First we discuss the demographic and socio-economic characteristics associated with the probability that the wife will be the main earner. Second, the patterns of the division of labor among couples where the women are the primary earners are examined, especially as to whether the women spend more time on domestic work than their husbands. Third, we quantify differentials in income between wife and husband earners and examine how these differentials are explained by differences in (1) professional characteristics between men and women and (2) discrimination.

Este trabajo procura discutir un aspecto aún poco explorado del papel de la mujer en la formación de los rendimientos familiares, que es la situación en la cual las esposas obtienen, en el mercado de trabajo, rendimientos superiores a los de sus cónyuges. Además de la descripción de características demográficas y socio-ocupacionales de estas mujeres y de sus cónyuges, se busca discutir los siguientes aspectos: como algunas de las características observadas están correlacionadas con la probabilidad de que las familias tengan a las esposas como principales proveedoras; la no reversión de los estándares tradicionales de división del trabajo, ya que la mujer dedica un número de horas mucho mayor que sus cónyuges a las tareas domésticas, aún cuando es la principal proveedora financiera de la pareja; los diferenciales en el rendimiento promedio de maridos y esposas proveedores y la descomposición de este diferencial entre lo que puede ser atribuido a las características productivas de ambos grupos y lo que es generalmente llamado discriminación.

A relação entre renda e morar sozinho para idosos paulistanos: 2000 / The relationship between income and living alone for the elderly in the City of São Paulo, Brazil, 2000

Apesar de o número de domicílios unipessoais não ser expressivo em relação aos demais arranjos domiciliares de idosos, cresce, ao longo dos anos, a quantidade de idosos brasileiros morando sozinhos. Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre renda e morar sozinho para idosos paulistanos, em 2000, utilizando a base de dados do Projeto Sabe (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento na América Latina e Caribe). Como morar sozinho sofre a influência de determinantes demográficos, socioeconômicos e de saúde, estas variáveis também são consideradas neste estudo. Assim, foi realizada uma análise de regressão logística binária múltipla, sendo construídos dois modelos: o primeiro apenas com a variável renda como independente e o segundo incluindo todas as demais. Os resultados indicaram uma associação entre renda e morar sozinho, de forma significativa. Ao controlar por educação e pelas variáveis demográficas e de saúde, o efeito da renda permaneceu significativamente associado com as chances de morar sozinho. De acordo com os resultados encontrados nos dois modelos, as probabilidades de o idoso morar sozinho crescem à medida que aumenta a renda.

The number of people living alone in São Paulo is not high compared to other living arrangements, but the number of elderly people living alone has been increasing over the years. The present study discusses the relationship between income and living alone among the elderly in the City of São Paulo, 2000, using the SABE database. Since living alone is influenced by demographic, socioeconomic and health-related aspects, these variables were also considered in this study, and a binary logistic regression was used. Two models were built. Model 1 included only income as a predictor; model 2 included other variables and income as predictors. The results show a significant association between income and living alone. Even after controlling for other explanatory variables, income remained significant.

A pesar de que el número de domicilios unipersonales no sea indicativo en relación con los demás bienes domiciliarios de los ancianos, a lo largo de los años, crece la cantidad de ancianos brasileños viviendo solos. Este trabajo tiene como objetivo principal analizar la relación entre los ingresos y el vivir solo de los ancianos paulistas, en 2000, utilizando la base de datos del Proyecto Sabe (Salud Bienestar y Envejecimiento en América Latina y el Caribe). Dado que vivir solo sufre la influencia de determinantes demográficos, socioeconómicos y de salud, estas variables también son consideradas en este estudio. De esta forma, fue realizado un análisis de regresión logística binaria múltiple, siendo construidos dos modelos: el primero sólo con la variable renta como independiente y el segundo incluyendo todas las demás. Los resultados indicaron de forma significativa, una asociación entre renta y vivir solo. Al controlar por educación y por las variables demográficas y de salud, el efecto de la renta permaneció significativamente asociado a las posibilidades de vivir solo. De acuerdo con los resultados encontrados en los dos modelos, las probabilidades de que el anciano viva solo, crecen a medida que aumenta la renta.

Mudanças recentes no perfil da distribuição ocupacional da população brasileira / Recent changes in the profile of occupational distribution of the Brazilian population

Este estudo visou contribuir com subsídios para a análise das transformações recentes no perfil da estruturação do trabalhador brasileiro, segundo a segmentação setorial e em grupos específicos de ocupações, particularmente na década de 90. Foram examinadas inicialmente questões teóricas sobre as causas da segmentação do mercado de trabalho na atualidade. Em seqüência, analisaram-se aspectos empíricos relacionados às mudanças estruturais da distribuição no mercado de trabalho em economias mundiais, procurando situar o Brasil neste contexto internacional. Para o Brasil, foram elaborados índices de Estruturação Ocupacional e de Quocientes de Diferenciação Regional. Os resultados da análise mostram que, apesar de transformações ocupacionais significativas constatadas, as mudanças estruturais foram intra e não inter-regionais.

This article analyzes recent changes in the profile of the Brazilian labor structure, according to sector segmentation and specific occupational groups, especially during the 1990s. Theoretical aspects on the causes of the segmentation of the labor market are first examined. Empirical information related to structural changes in labor markets in the worldwide economy are then discussed, in order to locate Brazil in this context. Specifically, Indexes of Occupational Structure and Regional Difference Quotients for Brazil were drawn up. The results show that, besides significant occupational transformations, structural changes occurred in the regions, but not among them.

A distribuiçäo de rendimentos no Brasil: 1976/85 / The distribution of revenue in Brazil: 1976/85

Faz uma análise da distribuiçäo de renda no Brasil entre 1976 e 1985. Tem por objetivo investigar os mecanismos econômicos responsáveis pelas mudanças na desigualdade que aconteceram nesse período. Procura averiguar em que medida o desempenho econômico do país pode ter afetado essas mudanças. Argumenta que uma parte do impacto, pode ser atribuída ao ciclo econômico e outra parte deve-se às mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira no início da década anterior. Conclui näo ser possível estabelecer a priori a combinaçäo destas três forças - efeitos composiçäo, cíclico e estrutural - que seria mais plausível de se trazer à tona pelo crescimento econômico no caso geral: o tipo de estratégia de desenvolvimento adotado e as políticas macroeconômicas subjacentes säo fundamentais para a questäo distributiva. Observa que näo se deve descartar a possibilidade de satisfaçäo simultânea de metas de justiça social e de eficiência econômica.