Temas de responsabilidade médica na anestesiologia: casos práticos e repercussões nas responsabilidades civil, penal e ético-profissional / Medical responsibility issues in anesthesiology: practical cases and repercussions on civil, criminal and ethical-professional responsibilities

Este livro tem como objetivo principal fomentar a qualidade e também a segurança do ato anestésico, conscientizando os anestesiologistas sobre as possíveis consequências jurídico-éticas dos atos por eles praticados no exercício de suas funções, a partir da análise de decisões dos tribunais e conselhos de medicina. Para isso, foram elaborados, durante os dez capítulos que formam esta obra, estudos transversais entre as diversas áreas do direito e da deontologia médica, para demonstrar as repercussões jurídicas e éticas em casos reais julgados pelo Poder Judiciário e pelos conselhos de medicina brasileiros, quanto à responsabilização por danos decorrentes da prática de atos anestésicos. Com o objetivo de exemplificar, de maneira clara, os temas que dizem respeito às atividades do anestesiologista, cada capítulo do livro tratará sobre um tema específico, oportunidade em que será apresentada a sua problematização, seus principais aspectos jurídico-deontológicos, e breves estudos de jurisprudência, a partir de decisões proferidas pelas diferentes esferas de julgamento do Judiciário e dos conselhos de medicina brasileiros.

Erro médico e responsabilidade civil / Medical malpractice and civil liability

O médico não é deus. Pelo contrário, é servo. A ele cabe acolher seus semelhantes fragilizados pela doença ou dúvida, examiná-los com rigor, orientá-los em busca da cura e acompanhá-los em sua recuperação. Nesta trajetória ímpar, o médico ­ humano que é ­ infelizmente está sujeito às falhas e erros próprios de uma missão que avança sobre a tênue linha que separa a dor do alívio, a vida da morte. Em Erro médico e responsabilidade civil encontramos pertinente reflexão sobre a atuação desses profissionais e as causas das denúncias que chegam aos conselhos de Medicina ­ não raras vezes, exploradas à exaustão pela mídia. Trata-se de cenário instigante e que nos leva a propor questionamentos cujas respostas estão além do antagonismo entre o bom e o mau, o sim e o não. Convenhamos, o erro médico seria a face mais perversa de uma formação deficiente em escolas de qualidade duvidosa? Ou surge como consequência da falta de políticas públicas que privam o profissional de insumos básicos para bem exercer seu mister? Ou, ainda, apenas demonstra que o paciente atual já retirou os médicos do altar, colocando-os no rol dos profissionais que podem ser questionados? Esses são temas complexos, cuja solução demanda ações em diferentes esferas: na gestão dos serviços públicos e privados, nas salas de aula das escolas médicas, nos plenários e reuniões das entidades médicas e no íntimo de cada profissional ­ que deve assumir seu real papel com humildade e firmeza em seus compromissos éticos. Independente desses dilemas e possíveis soluções, uma publicação deste nível tem inequívoca importância ao propor aos leitores ­ de maneira sucinta e objetiva, em linguagem simples e sem apelos para tecnicismos, quer na área médica ou jurídica ­ uma análise sobre os aspectos vinculados ao erro médico e à responsabilidade civil.