Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar / Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects

Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.

Abstract Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company's reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens' and scientists' perspectives about its social and environmental consequences.

Avaliação ambiental do córrego Ribeirão Preto - Ribeirão Preto, SP, Brasil / Environmental Assessment of the Ribeirao Preto Stream, Preto, Brazil

O Brasil tem uma situação hídrica privilegiada, cerca de 12% da água doce do mundo percorre o território brasileiro. No entanto, boa parte das águas brasileiras estão concentradas nas regiões menos habitadas. Em regiões urbanas, o aumento populacional seguido do crescimento das cidades nas margens dos rios e a degradação cada vez maior das águas superficiais, tem afetado a disponibilidade de água superficial com risco de escassez desse recurso em diferentes regiões do pais. Essas condições tornam-se necessárias políticas de preservação e monitoramento constante dos corpos hídricos urbanos. O presente estudo visa desenvolver uma avaliação ambiental do córrego Ribeirão Preto, localizado em quase sua totalidade no município de Ribeirão Preto-SP, inserido na bacia hidrográfica do rio Pardo. O córrego Ribeirão Preto é um dos cursos de água superficial mais importante do município e vem sendo afetado pela ação do homem, podendo mobilizar agentes químicos e microbiológicos que apresentam um grande risco a saúde pública e ambiental. Foram realizadas quatro campanhas de amostragem, duas no período de seca (julho-setembro, 2014) e duas no período chuvoso (março-maio, 2015), em 11 pontos ao longo de todo o córrego, desde a nascente até a confluência no Rio Pardo. As leituras de parâmetros limnológicos (pH, Temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e turbidez) foram realizadas in situ. Análises bacteriológicas (Coliformes totais e E.coli) foram realizadas pela técnica de tubos múltiplos em substrato cromogênico e as análises parasitológicas pelo método de sedimentação com quantificação por Câmara de Sedgwick Rafter, no Laboratório de Ecotoxicologia e Parasitologia Ambiental na EERP- USP. Análises de Cd, Cr, Cu, Hg, Mn, Pb e Zn tanto em água quanto em sedimento foram realizadas por Espectrofotometria de Absorção Atômica no Setor de Metais do Laboratório de Pediatria do HCFMRP-USP. Dentre os parâmetros limnológicos, unicamente condutividade elétrica apresentou valores superiores aos recomendados pela CETESB (>100uS/cm) próprio de corpos hídricos impactados por cargas poluidoras. A concentração de Coliformes totais variou de 4,9E+04 a 1,1E+07 e de E. coli de <1,8 a 1,1E+06. Unicamente o ponto da nascente do córrego atendeu os critérios da Resolução CONAMA 357/2005 para E. coli. Houve baixa detecção e quantificação de parasitas. Analisando a concentração de metais, foram encontrados valores acima do preconizado pela Resolução CONAMA 357/2005 em águas superficiais para Cu e em sedimento para Cr, Cu e Zn. A avaliação sazonal mostrou diferenças estatisticamente significantes para temperatura, oxigênio dissolvido, coliformes totais e cobre. (p<0,05). Na Análise de Agrupamento Hierarquico (HCA), o grupo 1 está mais próximo aos centros urbanos e o grupo 2 à áreas agrícolas. A análise temporal demonstrou melhora das condições físico-químicas do córrego mediante os resultados obtidos dos parâmetros limnológicos e dos metais em águas nos anos de 2014/2015 quando comparadas aos de 2008/2009. Destaque-se no presente estudo, uma diminuição nas concentrações de Hg e Pb e aumento dos níveis de oxigênio dissolvido. O monitoramento do principal córrego que atravessa a cidade de Ribeirão Preto pode auxiliar na tomada de decisão e gestão pública desse corpo hídrico, evitando riscos para a saúde humana e ambiental

Brazil has a water availability very privileged, with about 12% of the fresh water of the world runs into brazilian territory. However, a good amount of these waters are concentrated in the less populated areas. With the population increase followed by the growth of the cities surrounding the rivers and superficial water quality getting worse every year, the hydric crises and the risk of scarcity of this resource are affecting the water availability in many regions of the country and making necessary a preservation and constant monitoring of the urban waterbodies. The current research aims at the environmental assessment of the Ribeirão Preto Stream, located almost entirely in the Ribeirão Preto city, which belongs to the Pardo river watershed. The Ribeirão Preto Stream is one of the most important watercourse of the city and has been affected by the human action, it can mobilize chemical and microbiological agents who show a big risk to the public and environmental healthy. Four samplings campaign were made, two in the dry season (july-september, 2014) and two in the rainy season (march-may, 2015), in eleven spots along the whole stream, since the source until its confluence in the Pardo river. The limnological parameters (pH, temperature, dissolved oxygen, eletric conductivity and turbity) were analysed in situ. Bacteriological analysis (total coliforms and E.coli) were carried out by the multiple tubes technique with chromogenic substract and parasitological analysis by the sedimentation method with Sedgwick Rafter´s chamber, in the Laboratory of Ecotoxicology and Environmental Parasitology / EERP-USP. Cadmium, Pb, Cu, Cr, Mn, Hg and Zn analysis, both in water and sediment, were carried out by Spectrophotometry Atomic Absorption in the Pediatrics Laboratory, Metal Sector, University Hospital of School of Medicine at Ribeirão Preto, University of São Paulo HCFMRP-USP. Among the limnological parameters, only electric conductivity showed values above the recommended by CETESB (>100uS/cm) typical of waterbodies that were impacted by pollutant loads. The concentration of total coliforms varied from 4,9E+04 to 1,1E+07 and E.coli from<1,8 to 1,1E+06. Exclusively the source spot of the stream attended to the rating criteria of the CONAMA 357/2005 resolution to E.coli. There was a low detection and quantification of parasites. By metals concentration analysis, values higher than the expected were found in the CONAMA 357/2005 resolution in superficial waters for Cu and in sediments for Cr, Cu and Zn. The sazonal assessment showed statistically significant differences for temperature, dissolved oxygen, total coliforms and Cu (p<0,05). The Hierarchical Clustering Analysis (HCA) showed that group 1 is near to the urban centers and the group 2 to the rural areas. The temporal analysis demonstrated improvement in the phisical and chemical conditions of the stream, based on the results obtained from the metals and limnological parameters in water during 2014/2015 when compared to the results of 2008/2009. Stands out in the research a decline of the Hg and Pb concentrations and also a increase of the dissolved oxygen levels. The monitoring of the main watercourse in the Ribeirão Preto city might help on decision-making and public administration of this stream. Thus, decreasing the human and environmental health risks

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho / Towards a dialogue of knowledge between subsistence fishermen, shellfish gatherers and environmental labor law

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno da BTS queixam-se ao Ministério Público Estadual dos efeitos danosos à saúde e ao ambiente das indústrias instaladas no Centro Industrial de Aratu e Porto de Aratu. Diversos pesquisadores das áreas de química, toxicologia, oceanografia, biologia e medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm aprofundando estudos sobre os efeitos da contaminação da BTS em variadas publicações científicas. O objetivo deste artigo é refletir sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste estudo envolveu entrevistas semiestruturada, observação participante, análise documental. Conclui-se que legislação ambientalista/trabalhista do Brasil necessita incluir o diálogo de saberes para garantir o acesso a um meio ambiente de trabalho saudável para pescadores artesanais e marisqueiras.

The dialogue of knowledge between subsistence fishermen and shellfish gatherers on the right to a healthy working environment is established as a new process for claims for an improvement in working conditions by populations affected by environmental problems, and especially in Todos os Santos Bay (BTS). The communities surrounding the BTS have complained to the State Public Prosecutor about the harmful effects to health and the environment caused by the Aratu Industrial Complex and the Port of Aratu. Researchers in the fields of, chemistry, toxicology, oceanography, biology and medicine from the Federal University of Bahia (UFBA) have demonstrated the effects of contamination on the BTS in sundry scientific publications. The scope of this article is to reflect on the contribution of that dialogue on environmental labor law (DAT) in Brazil. The methodology of this study involved semi-structured interviews, participant observation and document analysis. The conclusion reached is that environmental labor law in Brazil must include the dialogue of knowledge to ensure access to a healthy working environment for subsistence fishermen and shellfish gatherers.

Evolución del marco normativo de la salud ambiental en Colombia / Environmental health: the evolution of Colombia's current regulatory framework

Este ensayo presenta un análisis sobre la evolución del manejo de la salud ambiental en el país desde el Código Sanitario nacional (1979) hasta la ley 100 y Ley 99 de 1993 y la Política de Salud Ambiental de Bogotá D.C. Propone un modelo conceptual para el manejo de la salud ambiental en tres niveles: a) proximal (ambiente físico, químico y biológico), b) intermedio (ambiente natural y cultural) y c) distal (estructuras de poder económico, político y social) y se analizan aspectos relevantes de la Política Distrital de Salud Ambiental con base en el modelo propuesto.

This essay presents an analysis of the evolution of environmental health management in Colombia, covering the period from the introduction of the Colombian Healthcare Code (1979) to laws 99 and 100 in 1993 and the introduction of Environmental Health Policy in Bogotá DC (2011). It proposes a conceptual model for environmental health management at three levels: proximal (physical, chemical and biological setting), intermediate (natural and cultural environment) and distal (economic, political and social structures). Relevant aspects of environmental health policy in Bogotá are analysed based on the proposed model.

Evaluación de riesgo para la salud pública: nuevo instrumento de gestión ambiental para Chile / Evaluation of public health risk: A new instrument for environmental management in Chile

One of the main challenges in environmental management is to prevent the public health impact of projects that can cause pollution. To tackle this problem, the new Chilean bill on environmental management has defined the need to determine the potential health risks of a given Project. This paper gives a summary of the method used for risk evaluation and its evolution. Its incorporation in the Environmental Impact Evaluation System is proposed, to guarantee an effective prevention of the potential risks on health of new projects.

Derecho y salud ambiental / Law and environmental health

Contiene: presentación; introducción; 1. Alimentos; 2. Salud ocupacional; 3. Servicios de saneamiento; 4. Protección de la salud humana contra riesgos ambientales; a modo de conclusión; bibliografía

Análise de risco ambiental de processo siderúrgico / The environmental risk analysis of steel industries

Apresenta as principais técnicas de análise de risco do processo industrial disponíveis, selecionando-se três que mais se aplicam às necessidades de classificaçäo, identificaçäo das hipóteses de risco e avaliaçäo das conseqüências da ocorrência dos eventos identificados. A essas técnicas säo propostas modificaçöes, que introduzem a variável meio ambiente nas análises selecionadas. As modificaçöes incluem o desenvolvimento de uma terminologia apropriada e a definiçäo de uma graduaçäo dos riscos em funçäo do meio afetado. O trabalho relaciona ainda o tipo de substância perigosa identificada no processo industrial com os constituintes do meio que pode ser afetado, assim como as conseqüências de um acidente com essas substâncias. As técnicas modificadas (CATBRAS, Análise Preliminar de Risco - APR e Análise de Arvore de Eventos - AAE) foram utilizadas para analisar os riscos do processo siderúrgico, a fim de avaliar sua aplicabilidade. Os resultados obtidos permitem recomendar o uso dessas técnicas para a análise de risco ambiental (ARA) de um processo industrial. A identificaçäo da probabilidade de acidentes, a avaliaçäo de suas conseqüências para o meio ambiente e a adoçäo de controles possibilitam ao empreendedor apresentar um Programa de Gerenciamento de Risco Ambiental e estabelecer um eficiente sistema de Comunicaçäo de Riscos com a sociedade, sob a influência das atividades da empresa. No trabalho, estima-se, também, o custo para a realizaçäo do processo de análise de risco ambiental (ARA) que, embora possa ser considerado alto, certamente será menor que os custos decorrentes do ressarcimento de danos (patrimoniais e ambientais ou à saúde humana). Embora de grande importância para o reconhecimento e controle de operaçöes que possam gerar acidentes com substâncias perigosas, as legislaçöes ambientais, federal ou estaduais, näo säo claras ou específicas quanto à exigência da ARA. Após a avaliaçäo das legislaçöes (internacional, federal e estaduais) disponíveis, recomenda-se essas legislaçöes incluam, no procedimento de licenciamento ambiental, a exigência clara e específica de apresentaçäo da análise de risco ambiental, incluindo a identificaçäo das hipóteses de acidentes e a avaliaçäo das conseqüências ambientais desses acidentes

A proteçäo legal ao meio ambiente no Estado da Bahia e outros estudos de direito ambiental e direito sanitario / The protection lawfull enviroment of State Bahia: study law environmental and law sanitary

Analisa a tematica da protecao do meio ambiente no Estado da Bahia. Descreve os mecanismos de efetivacao dessa protecao e os diversos institutos contidos no ordenamento estadual. Estabelece um paralelo entre o direito constitucional, administrativo e ambiental, demonstra como podem ser estabelecidos canais de participacao popular para protecao do meio ambiente

A promoçäo da responsabilidade por doenças causadas por problemas ambientais / Responsibility promotion for diseases caused by environmental problems

Analisa a questäo da responsabilidade objetiva e subjetiva pelo dano ambiental, sua prevençäo e reparaçäo. Fornece uma visäo do direito brasileiro, sua eficácia ou näo, e a repercussäo deste direito ambiental sobre o direito internacional e vice-versa (MLFF)

Vector control through environmental management with special reference to India--approach prospectives.

The introduction of different types of pollutants like those from industrial effluence, bye-products from petro-chemical industries, pesticidal application, wastages of nuclear power industries, etc. is viewed seriously by the society. For the control of vectors of disease the adoption of environmental management is, therefore, imperative. The physical methods like drainage of excess and waste water, making water unsuitable for vector breeding by adopting various indigenous methods in vogue, the intra and inter-sectrol coordination and community based activities are identified as the basic approaches for achieving this goal. Minimising the potentiality of vector breeding through source reduction and water management is thought to be the simplest, cheapest and most permanent method. For the society having varying types of habitation and varying degree of habitational facilities like planned housing, water supply and disposal, sanitation and organized anti-vector measures, the adoption of environmental management to exercise check over vector population is a promising proposition. The suitability of such an approach has already been demonstrated by MRC, (ICMR), Delhi and V.C.R.C., Pondicherry. The implementation of these methods is to be initiated right from Primary Health Centre and district level onwards and community is to be motivated to the extent that the various methods of environmental management for vector control are adopted in the routine way of life. In the present article these ideas have been touched upon and various methods of environmental management described in brief. In addition what other Governmental agencies are required to do in order to effectively implement environmental management methods are briefly enlisted.

Leyes : compilación, salud ambiental Paraguay / Laws: environment health compiletion Paraguay

Contiene una compilación de leyes sobre salud ambiental en el Paraguay, recursos naturales, obras sanitarias, la ley de creación del Servicio Nacional de Saneamiento Ambiental-Paraguay

Leyes: compilación, salud ambiental Paraguay

Contiene una compilación de leyes sobre salud ambiental en el Paraguay, recursos naturales, obras sanitarias, la ley de creación del Servicio Nacional de Saneamiento Ambiental-Paraguay