Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas / Inter-sector network in Brazil's School Health Program: subjects, perceptions, and practices / Red intersectorial del Programa Salud en la Escuela: sujetos, percepciones y prácticas

Este estudo avaliou a implementação e a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, os mecanismos que favorecem a ação intersetorial e a percepção dos gestores municipais sobre a intersetorialidade. Foi desenvolvido um estudo de caso por meio de pesquisa documental e da aplicação de um questionário eletrônico. A pesquisa documental analisou as portarias federais e municipais sobre o PSE publicadas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município e notícias sobre o programa publicadas no Diário Oficial do Município. Um questionário semiestruturado online foi aplicado a trinta gestores municipais. Análise de conteúdo foi usada para os dados qualitativos da pesquisa documental e do questionário. Os dados quantitativos foram interpretados por análise descritiva realizada pelo programa Stata v. 13. Mecanismos integradores foram identificados nas normativas federais e municipais e no modelo singular de PSE adotado pelo município. Esses mecanismos são potencialmente promotores da articulação permanente entre a saúde e a educação. A pesquisa com os gestores demonstrou, no entanto, uma baixa utilização desses mecanismos e o predomínio da lógica setorial nessa instância do programa. Percebeu-se uma dificuldade na construção da intersetorialidade também no desenvolvimento das ações do PSE. As potencialidades da ação intersetorial identificadas nos textos oficiais e descritas nas notícias institucionais não reverberaram nas práticas dos gestores nem na atuação sobre os territórios.

This study evaluated the implementation of the School Health Program (PSE in Portuguese) in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, the mechanisms favoring inter-sector action, and municipal administrators' perceptions concerning inter-sector collaboration. A case study was developed with document search and the application of an online questionnaire. The document search analyzed federal and municipal legislation on the PSE published in the Federal Register and Municipal Register and news on the program published in the Municipal Register. A semi-structured online questionnaire was completed by 30 municipal administrators. Content analysis was used on the qualitative data from the document search and questionnaire. The quantitative data were interpreted by descriptive analysis using Stata v. 13. Integrative mechanisms were identified in the federal and municipal provisions and in the unique PSE model adopted by the city. These mechanisms can potentially promote permanent linkage between health and education. However, the study with municipal administrators showed limited use of these mechanisms and the predominance of a sector-based logic in the program. There was evident difficulty in developing inter-sector collaboration in the program's activities. The potentialities of inter-sector action identified in the official documents and described in the institutional news failed to reverberate in either the administrators' practices or the impact on the schools' territories.

Este estudio evaluó la implementación y ejecución del Programa Salud en la Escuela (PSE) en el municipio de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, así como los mecanismos que favorecen la acción intersectorial y la percepción de los gestores municipales sobre la intersectorialidad. Se desarrolló un estudio de caso mediante una investigación documental y la aplicación de un cuestionario electrónico. La investigación documental analizó los decretos federales y municipales sobre el PSE, publicados en el Boletín Oficial de la Unión y en el Boletín Oficial del Municipio, así como noticias sobre el programa publicados en el Boletín Oficial del Municipio. Un cuestionario semiestructurado online se aplicó a 30 gestores municipales. El análisis de contenido se usó para los datos cualitativos de la investigación documental y del cuestionario. Los datos cuantitativos se interpretaron mediante un análisis descriptivo, realizado por el programa Stata v. 13. Se identificaron mecanismos integradores en las normativas federales y municipales, así como en el modelo singular de PSE adoptado por el municipio. Estos mecanismos son potencialmente promotores de la coordinación permanente entre salud y educación. La investigación con los gestores demostró, no obstante, una escasa utilización de esos mecanismos y el predominio de la lógica sectorial en esa instancia del programa. Se percibieron dificultades en la construcción de la intersectorialidad, así como el desarrollo de las acciones del PSE. Las potencialidades de la acción intersectorial identificadas en los textos oficiales, y descritas en los boletines institucionales, no repercutieron en las prácticas de los gestores ni en la actuación sobre los territorios.

Estratégias de enfrentamento dos dilemas bioéticos gerados pela violência na escola / Coping strategies to bioethical dilemmas generated by school violence

A violência na escola é um problema social que perpassa o âmbito da educação e da saúde pública, envolve aspectos bioéticos e requer mecanismos de enfrentamento, a partir da educação em saúde. Este estudo objetiva discutir estratégias fundamentadoras da educação em saúde, sobre aspectos bioéticos no domínio da violência escolar. Consiste em uma revisão bibliográfica crítico-reflexiva por meio do acesso a banco de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), utilizando os descritores "violência and bioética" e "violência na escola", considerando os estudos publicados no período de 2004 a 2009. Realizamos também levantamento das obras de Paulo Freire e Pedro Demo, teóricos da Educação Libertadora. A leitura do material conduziu-nos a definição e discussão de três eixos temáticos: 1) bioética como instrumento reflexivo para a retomada dos valores morais na sociedade; 2) escola como formadora ética e de exercício de cidadania; 3) educação em saúde como instrumento para o enfrentamento da violência na escola. Acreditamos que a violência escolar envolve questões bioéticas que devem ser alvo de intervenções educativas na perspectiva libertadora, no intuito de gerar reflexões sobre o caráter negativo da violência escolar, tanto para o ensino-aprendizagem, como para o adoecimento dos atores envolvidos nessa problemática. Os profissionais da saúde poderão estabelecer a intersetorialidade com a educação e contribuir na prevenção da violência na escola, por meio de ações educativas em saúde, mobilizando cidadãos para uma sociedade comprometida em promover a vida; e que os profissionais da educação sejam receptivos e coparticipantes do processo intersetorial de educação e saúde.

School violence is a social problem that pervades the educational and public health context, involving bioethical issues and requires coping mechanisms from health education. This study aims to discuss strategies that underlie health education, on bioethical issues in the school violence field. It consists of a critical-reflexive literature review by accessing the Virtual Health Library (VHL) database, using the keywords: "violence and bioethics", and "violence at school", considering the studies published from 2004 to 2009. We also surveyed Paulo Freire's and Pedro Demo's works, theorists of Libertarian Education, which led us define and discuss three thematic areas: 1) bioethics as a reflective instrument for the moral values resumption in the society, 2) school as an ethics and citizenship practice creator, 3) health education as a contributor to coping with violence at school. We believe that school violence involves bioethical issues that should be the target of educational interventions in the liberating perspective, in order to generate reflections on the negative character of school violence, both for teaching and learning, as to the sickening of the actors involved in this issue. Health professionals may establish the intersectoriality with the education and contribute in preventing violence at school, through health education actions, mobilizing citizens for a society committed to promoting life. And the education professionals must be receptive and co-participants in the education and health intersectorial process.

História da saúde escolar no Rio de Janeiro / School health history in Rio de Janeiro, Brazil

Relata a evoluçäo histórica e legislaçäo da saúde escolar na cidade do Rio de Janeiro desde o início do século XX

Utilizaçäo dos serviços de saúde por alunos das escolas públicas do sub-distrito de Santana, município de Säo Paulo / Utilization of health services by schoolchildren enroled in public schools belonging to the district of Santana, City of Säo Paulo, Brazil

Tem a finalidade de verificar algumas características dos alunos matriculados nas escolas públicas do sub-distrito de Santana, Município de Säo Paulo e a interferência dessas características e da escola na utilizaçäo de serviços de saúde. Inicialmente fêz-se uma síntese dos aspectos históricos da Saúde Escolar principalmente do ocorrido no Estado de Säo Paulo, ressaltando-se as açöes a nível municipal. A seguir, estäo colocados os objetivos da dissertaçäo. A apresentaçäo e discussäo da metodologia utilizada neste estudo vem logo após, descrevendo-se o processo de amostragem, as variáveis de pesquisa e critérios de mensuraçäo. A exposiçäo e discussäo dos resultados obtidos säo feitos na seqüência, finalizando-se com as conclusöes possíveis e uma relaçào da bibliografia utilizada

Los adolescentes y la salud escolar de los años noventa / Adolescents and school health in the 90's

Son numerosos los problemas que confrontan los adolescentes al a somo de los años noventa. Tienen su base en la inversión de valores; pobres hábitos nutricionales y de higiene; inestabilidad mental, emocional y social; una deficiente educación en salud, tanto de padres como de hijos y una existente integración entre las diversas agencias públicas y privadas responsables de desarrollar un equipo multidisciplinario que dé soluciones a los problemas en las diferentes fases. La Ley 70 de 1989 exige educación y actividades de prevención en todas las escuelas desde nivel elemental hasta la escuela superior como parte del currículo regular. Uege una coordinación entre los distintos proveedores de servicios desde la etapa del diseño de planificación, implantación, divulgación y evaluación. Este artículo pretende reunir hallazgos de diversas fuentes de estudio y las recomendaciones inmunentes para la toma de acción