Origem, trajetória e atuação política conjunta das entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015 / Origin, trajectory and joint political action of Brazilian national medical entities from 1999 to 2015

Resumo O artigo aborda a atuação política conjunta de entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015, destacando elementos de sua origem, trajetória e configuração institucional. Foram analisados temas, bandeiras de luta, posicionamentos e estratégias na agenda dessas organizações. O estudo envolveu revisão bibliográfica e análise documental, ancoradas no institucionalismo histórico. Os resultados indicam processos de surgimento inter-relacionados, mais evidentes entre a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, repercutindo nas trajetórias e configurações institucionais. Observaram-se conexões entre aspectos históricos, institucionais e a atuação política das entidades. A ênfase na unidade representativa contribuiu para a conformação de uma agenda conjunta influenciada pela parceria entre as entidades, com incorporação posterior da Federação Nacional dos Médicos. Sua atuação foi voltada para o Legislativo, e simultaneamente para os setores público e privado de saúde, com crescimento de posicionamentos contrários às políticas de saúde do governo federal. A ação política se desenvolveu sem alterações de arranjo representativo trino, composto por conselho, associação e sindicato, favorecendo a definição de acordos em espaços intermediários de representação. A agenda corporativa dúbia e a defesa do exercício liberal influenciam a atuação contraditória das entidades médicas brasileiras, com desdobramentos no apoio político e incorporação desses profissionais ao SUS.

Abstract The article addresses the joint political action of Brazilian national medical entities from 1999 to 2015, highlighting elements of their origin, trajectory and institutional configuration. Themes, flags of struggle, positions and strategies in the agenda of these organizations were analyzed. The study involved bibliographic review and documentary analysis, anchored in historical institutionalism. The results indicate interrelated processes of creation, more evident between the Brazilian Medical Association and the Federal Council of Medicine, reflecting on the trajectories and institutional configurations. There were connections between historical and institutional aspects and the political action. The emphasis on the representative unit contributed to a joint agenda influenced by the partnership between the entities, with subsequent incorporation of the National Federation of Physicians. Its performance was focused on the Legislature, and simultaneously to the public and private health sectors, with growth of positions contrary to the federal health policies. The political action developed without changes of trine representative arrangement, composed of council, association and union, favoring the definition of agreements in intermediate spaces. The dubious corporate agenda and the defense of the liberal practice influence the contradictory performance of Brazilian medical entities, with consequences in political support and incorporation of these professionals to the SUS.

Trabalhadores da enfermagem: conquista da formalização, "dureza" do trabalho e dilemas da ação coletiva / Nursing workers: achievement of formalization, hard work and collective action dilemas

Resumo A singularidade das categorias de enfermagem na participação sociopolítica, especificamente sua ação coletiva, é a temática analisada. O artigo associa as condicionantes: origem social e aspectos do mercado de trabalho à ação política dos profissionais. A partir da associação analítica do estudo de caso ampliado, articulamos a interpretação da base de dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, especificamente, sob os eixos: identificação socioeconômica, mercado de trabalho e condições de trabalho, com estudo etnográfico e entrevistas semiestruturadas em três unidades hospitalares. A revisão bibliográfica demonstra a inserção desses indivíduos sem secundarizar sua particularidade: o processo histórico de proletarização na formação social brasileira, a inserção feminina no mercado de trabalho e a relação com sindicatos. O histórico dos trabalhadores pautados pela inexperiência em ações de resistência ou representação sindical, associado à valorização do emprego como ascensão social resultam na configuração de regimes de trabalho assimétricos, elemento dificultador de ações organizadas, aspecto fundamental para a melhora das condições de trabalho.

Abstract The singularity of the collective action of nursing categories in sociopolitical participation is the subject of our analysis. This paper attaches the compelling factors of social origin and aspects of the labor market to the political action of professionals. Based on the analytical association of the extended case method, we articulated the interpretation of the database of the Brazilian Nursing Profile Survey, specifically, in the light of socioeconomic identification, labor market, and working conditions, with an ethnographic study and semi-structured interviews in three hospital units. The bibliographic review shows the incorporation of these individuals without underestimating their particularity: the historical process of proletarianization in the Brazilian social formation, the inclusion of women in the labor market, and the relationship with unions. The history of workers based on inexperience in actions of resistance or union representation associated with the valorization of employment as a social ascent results in asymmetrical work regimes, a hindering element to coordinated actions, a fundamental aspect for the improvement of working conditions.

Construcción social del riesgo en el agro uruguayo: desafíos a la actividad sindical / Social construction of risk in the Uruguayan agricultural sector: challenges for union activity

RESUMEN Desde fines de la década de 1990, al igual que otros países de América Latina, Uruguay experimentó un "boom agrícola", el avance del sector agropecuario y la introducción de nuevas tecnologías, así como nuevas formas de producir y trabajar. Asimismo, a partir del año 2005 se observa un impulso de la sindicalización rural, asociado a los procesos de negociaciones colectivas y a la expansión de los derechos de los trabajadores a nivel nacional. Sin embargo, este proceso aún no ha logrado consolidar cambios significativos en las históricas condiciones laborales del trabajo rural. El trabajo analiza la construcción social del riesgo del trabajo asalariado rural, desde la perspectiva de dirigentes rurales, a partir de una aproximación cualitativa. En sus discursos aparecen elementos de naturalización y las dificultades persistentes en su labor para poder mejorar sus condiciones laborales, de modo de impactar en su salud y calidad de vida.

ABSTRACT Since the end of the 1990s, as in other Latin American countries, Uruguay has experienced an "agricultural boom," an advance in the agricultural sector and the introduction of new technologies as well as new ways of producing and working. In addition, since 2005, the country has seen a surge in rural unionization, associated with collective bargaining processes and the expansion of workers' rights at the national level. However, this process has not yet been able to consolidate significant changes in the historical working conditions of rural labor. This paper analyzes the social construction of the risk of rural wage labor from the perspective of rural leaders, based on a qualitative approach. In the workers' discourses appear elements of naturalization as well as persistent difficulties in their work to improve their working conditions, as a way of impacting their health and quality of life.

A negociação coletiva do trabalho no SUS / Collective bargaining in the labor SUS

A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito à liberdade de organização sindical e da greve no setor público, porém, silenciou em relação ao direito à negociação coletiva do trabalho. A nova Carta trouxe também importantes conquistas de políticas sociais, a exemplo da criação do SUS, mudando profundamente o setor de saúde no país, a partir da concepção da saúde como um direito de todos e dever do Estado. Não obstante as transformações ocorridas no mundo do trabalho na década de 90, com o estabelecimento de um quadro adverso à luta dos trabalhadores, em 1993 é criada a Mesa Nacional de Negociação do SUS, por ato do Conselho Nacional de Saúde e homologado pelo Ministro de Estado, sendo-lhe atribuída o caráter de negociação permanente para dirimir as controvérsias das relações de trabalho.As restrições impostas ao exercício do direito de greve e da negociação coletiva dos trabalhadores do setor público pela cúpula do Poder Judiciário se evidenciaram ao longo desses anos. Sem a estruturação da negociação coletiva, os conflitos se intensificaram e se prolongaram causando graves transtornos à sociedade. As experiências da Mesa Nacional do SUS e outras ocorridas no plano regional vão influenciar decisivamente na implementação em 2003 da Política de Democratização das Relações de Trabalho na Administração Pública.. É criada concomitantemente a Mesa Central de Negociação do Trabalho do Governo Federal. Nesse contexto, em abril de 2010, o Governo Brasileiro ratifica a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), abrindo a perspectiva de serem adotadas as normas jurídicas internacionais sobre a negociação coletiva na Administração Pública, e criar condições , a partir dos debates entre trabalhadores , empregadores e a sociedade, para a adoção de modelo adequado às características da Administração no pais.

[ effects of health indices on economic growth in Iran]

Investment in human capital and enhancement of its quality has an important role in improving economic growth. Improvement of the health condition of labor force leads to an increase in human capital and an enrichment of labor productivity which subsequently improves the economic growth. The purpose of this study was to assess the effects of healthy human capital on the growth rate of per capita income in Iran during 1982-2007. The expanded Solow's growth model, simultaneous equations system and three-Stage Least Squares were used in this study. The data were then analyzed by applying Eviews7.0 software. The results showed that the stock and investment in health human capital influenced the growth rate of per capita income positively and significantly below one and ten percent, respectively. The estimates indicated that a one percent increase in healthy human capital stock and investment result in an increase in the growth rate of per capita income [0.16% and 0.22% increase, respectively]. The stock of health human capital affects the growth rate of per capita income in a quadratic form, suggesting that ultimate effects of health human capital stock decreases at its high levels and that an increase in the stock of health human capital rises the growth of per capita income at a decreasing rate

Conselhos de medicina: criação, trajetória e consolidação / Councils of medicine: establishment, consolidation and trajectory

A criação dos conselhos de medicina no Brasil foi um movimento de grande importância por suas peculiaridades. Para a elaboração deste trabalho, foi realizada uma pesquisa nas bibliotecas dos conselhos de medicina e, com base no material analisado, organizou-se este trabalho com o objetivo de manter viva a memória dos conselhos médicos e contribuir como fonte de futuras indagações. Na primeira metade do século XX, a profissão médica brasileira sofreu um intenso processo de transformação, passando do modelo liberal para o assalariamento, o que provocou conflitos na classe médica. O Movimento Sanitarista teve importância no desenrolar das ações que precederam o movimento pela criação dos conselhos. Em 1930, o sistema de saúde foi organizado com a criação dos institutos de aposentadoria e pensão. A primeira entidade médica criada no Brasil foi o Sindicato Médico Brasileiro, que fiscalizou o exercício da medicina e defendeu o bom nível dos salários médicos. Em 30 de setembro de 1957, foi promulgada a Lei nº 3.268, que determinou a reestruturação dos conselhos de medicina. Assim, esses conselhos passaram a registrar os médicos em seus Estados e fiscalizar o exercício profissional. Em 1964, com a instituição do regime militar, deu-se início ao período de repressão política e, na área da saúde, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social, o INPS, com o objetivo de organizar a previdência e a assistência médica. Nessa época, deu-se o início do sucateamento da saúde pública com o crescimento dos planos de assistência médica privada, os chamados planos de saúde, e da abertura de numerosas escolas médicas. Com a redemocratização do País, foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, e os Conselhos de Medicina engajaram-se no movimento pelo exercício digno da atividade médica.

The creation of the councils of medicine in Brazil was a movement of great importance for its peculiarities. For the preparation of this work, a literature search on the libraries of the councils of medicine was performed and from the researched material this work was organized with the objective of keeping the memory alive and supply as a source for future research. In the first half of the twentieth century, the Brazilian medical profession suffered an intense process of transformation, going from liberal model for the salaried class, raising conflicts. The Movimento Sanitário had importance in the conduct of actions that preceded the movement for the creation of the councils. In 1930, the health system was organized with the creation of the retirement and pension institutes. The first medical entity created in Brazil was the Sindicato Médico Brasileiro (Brazilian Medical Union), to monitor the medical practice and to protect wages and salaries. On September 30, 1957, the Act 3.268 was promulgated establishing the restructuring of the councils of medicine. Thus, the councils started to register the doctors in their states and to monitor the professional practice. In 1964, with the institution of the military regime has begun a crackdown on health area and the Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) was created, with the objective to organize the health and medical assistance. At that time, the fragmentation of public health took place with the growth of the private health coverage plans and the opening of many private medical schools. After the democratization of the country the Sistema Único de Saúde – SUS (Health Single System) was created and the councils of medicine joined the movement for enforcement of respectable medical activity.

História e perspectivas da organização dos enfermeiros nos movimentos sindicais / Historia y perspectivas de la organización de los enfermeros en movimientos sindicales / History and perspectives of nurses' organization in union movements

Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a história da organização dos enfermeiros no movimento sindical CUTista e as perspectivas para o futuro deste movimento. Objetivou-se descortinar que caminhos se apresentam para o movimento sindical no presente. Tomou-se como fontes primárias documentos teses da CUT. Partiu-se de uma retrospectiva do movimento CUTista no Brasil, discutindo seus princípios constituintes. Abordou-se a reforma trabalhista e sindical, indagando-se os caminhos a trilhar na atual conjuntura que respeitem os princípios desta Central Sindical, assumindo a defesa dos direitos dos trabalhadores. Defendeu a independência dos partidos e do governo, colocando em foco os Sindicatos e Federação Nacional dos Enfermeiros, apontando perspectivas, sugerindo pontos de pauta para discussões e ligações com a luta geral dos trabalhadores brasileiros.

This article presents a reflection about the history of nurses'organization in union movements just like the Central Única dos Trabalhadores - CUT (Workers Central Union) and its perspectives for the future. The objective is to clarify the presenting ways for the union movements at present time. Primary sources for reflections was CUT's documentation. The approach considers a retrospective of CUT movement in Brazil, discussing its constituting principles. The workers union reformation was also approached, inquiring if the ways to follow in current conjuncture are respecting these principles and assuming the defense of workers'rights. This union movement deffended the independence of political party, focusing nursing union as well as the National Federation of Nurses, pointing out perspectives and suggesting discussing issues and linkages to the general fight of Brazilian workers.

Este artículo presenta una reflexión sobre la historia de la organización de los movimientos sindicales de enfermeros en Brazil y la perpectiva para el futuro. Lo objectivo es clarificar los camiños que se presentam al tiempo actual. La fuente primaria es la documentación del Sindicato Genera de los Trabajadores. El abordaje considera la retrospectiva del movimiento del Sindicato en Brasil, discutindo sus principios constituientes. La reforma del Sindicato de los trabajadores tanbién es abordada, indagandose si los camiños son seguidos en la conjunctura corriente y si estan respectando a estes principios asumindo así la defensa de los derechos de los trabajadores. Este movimiento sindical defendió la independiencia de los apartados politicos, focalizando los sindicatos de enfermeros y la Federación Nacional de Enfermeros, puntando las perpectivas y sugerenciando cuestiones de discusión y acoplamiento a la lucha general de los trabajadores brasileros.

Brazilian union actions for workers' health protection

CONTEXTO: Vários autores enfatizam a importância do fortalecimento do trabalhador através das organizações sindicais, na melhoria dos processos de trabalho e relatam a ação decisiva do movimento sindical nas transformações no campo da saúde e trabalho. OBJETIVO: Descrever as formas que os sindicatos brasileiros utilizam para intervir no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de atuação sindical na área. TIPO DE ESTUDO: Estudo qualitativo. LOCAL: Programa de Pós-Graduação. Departamento de Saúde Ambiental. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - São Paulo - Brasil. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas com técnicos de saúde dos sindicatos e diretores sindicais. Foram coletados documentos relacionados com a ação sindical na proteção da Saúde do Trabalhador e o material analisado. RESULTADOS: Na ação sindical em Saúde do Trabalhador existem ações articuladas de natureza técnica e política que envolvem muitos aspectos e um alto grau de complexidade. Para que a análise seja melhor, esses diferentes aspectos da ação sindical são divididos nas categorias temáticas utilizadas para classificar o material coletado. DISCUSSÃO: As ações sindicais voltadas para a Saúde do Trabalhador no Brasil estão restritas a alguns sindicatos, localizados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País. Apesar disso, os sindicatos que desenvolvem essas ações, são os que representam categorias numerosas, de grande importância econômica e política. CONCLUSÕES: As recentes mudanças na legislação de Saúde e Segurança no Trabalho, o reconhecimento das doenças profissionais, a criação de programas e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde e a melhoria da ação profissional nos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas, basicamente resultam dessa atuação. Existe uma modalidade comum de ação sindical na área e esta possui um componente que é a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e da sua representação geral e local. Ela tem um objetivo que é beneficiar os acordos coletivos entre patrões e empregados e a ação interinstitucional em prol da garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores na melhoria das condições de saúde e trabalho.

Entidades de classe das enfermeiras no Brasil e no Peru: o movimento para (re) configuração da organização sindical, de 1985 a 1987 / Entities of class of the nurses in Brazil and Peru: the movement to (re) configuration of the syndical organization of 1985-1987

Trata-se de uma pesquisa na linha histórico social com abordagem dialética; utilizando o método comparado. Tem como objeto: a(re)reconfiguração da organização sindical das enfermeiras no Brasil e no Peru, período 1985-1987. Este espaço temporal justifica-se pelo movimento de criação, implementação e a busca da consolidação da estrutura sindical das enfermeiras em ambos os países. Os objetivos foram: identificar as diversas propostas políticas presentes no movimento sindical das enfermeiras, analisar comparativamente as propostas políticas para (re)configuração da organização sindical das enfermeiras e discutir as diferenças e semelhanças na (re)configuração da organização sindical das enfermeiras no Brasil e no Peru, período 1985-1987. As fontes primárias foram documentos provenientes das entidades de classe e depoimentos orais das enfermeiras envolvidas neste movimento em ambos países...

Açöes de saúde: num sindicato de servidores públicos municipais / Health actions in the Municipal Public Service Workers Union

Objetiva estudar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Säo Paulo - SINDSEP e suas açöes de saúde. Recupera historicamente suas açöes gerais, no período compreendido entre 1989 e 1995, dando ênfase às açöes de saúde, num contexto político sindical, sob diversas conjunturas. Nesse contexto, focaliza especificidades, que têm relaçäo com a saúde plena, como as questöes de gênero e raça. Realiza entrevistas e reuniöes, com ativistas, dirigentes sindicais, servidores municipais, técnicos da administraçäo, que atuaram no referente período, e faz revisäo bibliográfica com documentos convencionais e näo convencionais relativos aos movimentos sociais. Conclui que o SINDSEP desenvolve uma açäo geral subordinada à conjuntura política e ao estilo diretivo de quem estiver no mandato. As açöes de saúde só sobrevivem, em continuidade, dependendo das pessoas que estiverem envolvidas em cada momento, e de fatores externos que possam dar suporte a tal

A conformaçäo do novo sindicalismo no setor saúde no Brasil / The conformation of the new syndicalism in the section health in Brazil

Durante os anos 80, vimos emergir entre os trabalhadores da saúde no Brasil uma nova modalidade de organizaçao sindical: em uma mesma entidade, passaram a aglutinar-se os médicos, os enfermeiros, os psicólogos e os demais profissionais liberais da saúde, em conjunto com os serventes, atendentes, auxiliares de enfermagem, escriturários, motoristas de ambulância, enfim o conjunto dos que trabalham no setor saúde. Essa nova organizaçao, por ramo de atividade e nao mais por profissoes, representa um avanço em relaçao ao modelo tradicional, rompendo com a imposiçao de sindicatos por categoria previstos na legislaçao brasileira. Analisa a organizaçao dos trabalhadores em saúde no Brasil, através de suas entidades sindicais, comparando-as entre si, à luz dos ideais expressos pelo "novo" sindicalismo, particularmente pela Central Unica dos Trabalhadores.

Políticas públicas, direitos e interesses: reforma sanitária e organizaçäo sindical no Brasil / Public policies, rights and interests: sanitary reform and trade unionism organization in Brazil

Aborda a questäo da organizaçäo de interesses, visando a compreensäo do processo de reforma sanitária brasileira nos anos 80. Analisa o dilema do sistema de saúde e o ideário da cidadania no Brasil

Sindicalismo e Saúde: um estudo das políticas de saúde dos sindicatos na Bahia / Syndicalism and health: an study of the health syndical politics in Bahia

Este estudo tomou com objeto de investigaçäo as políticas sindicais em saúde desenvolvidas por 21 sindicatos de trabalhadores em indústrias, sediadas na cidade do Salvador, identificando e analisando as proposiçöes e açöes em saúde a partir de depoimentos e documentos fornecidos pelas entidades .Observamos que em sintonia com uma nova forma de abordar as relaçöes entre saúde e trabalho - características do sindicalismo nacional, em especial do sudeste do país, nos anos 80 - setores importantes do sindicalismo baiano começam, em período recente, a construir estratégias inovadoras, marcadas por uma institucionalidade própria (com a criaçäo de organismos sindicais de saúde) e por orientarem-se pelo ideal de transformaçäo das condiçöes desgastantes de trabalho fabril. Esse movimento, característico de uma nova política sindical de saúde, näo é, contudo, uniforme com relaçäo ao universo de sindicatos estudados. Evidencia-se uma heterogeneidade sindical, tanto no enfoque dado à abordagem da saúde, quanto no desempenho das entidades com respeito ao alcance dos objetivos pretendidos. Essa diferenciaçäo é particularmente notada em relaçäo a determinados perfis sindicais, definidos em funçäo das características político-ideológicas e físico-estruturais das entidades. Observamos também que, além de incipientes, as novas formas de luta em saúde encontram limitaçöes importantes ao seu desenvolvimento. Podemos destacar entre estas os problemas advindos da acentuaçäo da crise econômico-social dos anos 90. Estes problemas, além de incidirem diretamente no potencial ede mobilizaçäo e organizaçäo das categorias operárias, induzem à priorizaçäo das açöes sindicais na "defesa da sobrevivência" dos trabalhadores, o que quer dizer, na garantia de condiçöes mínimas de emprego e salário

Participación de enfermería como agente de cambio en asociaciones y gremios / Participation of nursing how agent of change in associations and body

El trabajo presenta como elemento central, la problemática de la participación de enfermería en asociaciones y gremios. La capacidad para decidir sobre las condiciones del ejercicio profesional, está directamente relacionado con la fuerza que otorgan los nucleamientos; el tema, analizado a través de un estudio exploratorio, suscitará seguramente una ardua polémica entre los lectores.

Saúde e trabalho: desafios para uma política / Health and work: political challenges

Aborda o trabalhador, conceituando-o e descrevendo situaçöes de doenças e riscos ocupacionais, o arcabouço institucional e análise retrospectiva da evoluçäo jurídico-institucional das questöes relacionadas ao trabalho e à saúde, na legislaçäo brasileira. Apresenta programas de ensino para a formaçäo dos profissionais de saúde e a estrutura sindical na relaçäo saúde-trabalho (MC)