Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares / Implementation of Brazil's National Policy on Complementary and Integrative Practices: strengths and weaknesses

Resumo Esta revisão narrativa tem por objetivo analisar a produção científica sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) visando compreender as potencialidades e fragilidades do processo de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Após busca nas bases de dados, 25 artigos foram selecionados e os seus resultados analisados criticamente. Da análise do material emergiram cinco temas principais que explicitaram potencialidades e fragilidades de implantação da política: 1) Formação profissional em PIC para o SUS; 2) Estruturação da oferta em PIC, acesso e promoção da saúde; 3) Conhecimento, acesso e aceitação de usuários em relação às PIC; 4) Conhecimento de profissionais e gestores em relação à PNPIC; e 5) Escopo, monitoramento e avaliação da PNPIC. Os resultados se alinham aos relatórios de gestão da PNPIC aprofundando o conhecimento acerca da implantação da política e reforçando a necessidade de empoderamento dos atores do SUS para o enfrentamento de seus desafios.

Abstract This narrative review examines the literature on complementary and integrative practices (CIPs) and their incorporation into Brazil's national health system (Sistema Único de Saúde - SUS) in an attempt to understand the strengths and weaknesses of the implementation of the National Policy on Complementary and Integrative Practices in the SUS (PNPIC, acronym in Portuguese). A search was conducted of the MEDLINE, LILACS, and SciELO databases, resulting in final sample of 25 articles. Our analysis identified five key themes in the literature related to the strengths and weaknesses of policy implementation: 1) Professional training in CIPs in the SUS; 2) structuring the provision of CIPs, access, and health promotion; 3) knowledge, access, and acceptance of service users in relation to CIPs; 4) knowledge of SUS professional staff and managers in relation to the PNPIC; and 5) scope and monitoring and evaluation of the PNPIC. In consonance with the conclusions of the PNPIC management reports, the findings provide a deeper insight into policy implementation problems and reinforce the need to empower the actors involved in this process to tackle these challenges.

Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura / Implementation, access and use of integrative and complementary practices in the unified health system: a literature review

Resumo No Brasil, as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) tiveram maior visibilidade após a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em 2006. Contudo, ainda existem lacunas sobre o cenário geral dessas práticas. O objetivo deste estudo foi analisar a implementação, o acesso e o uso das PIC no Sistema Único de Saúde (SUS) após a implantação da política. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, guiada pela questão: "Qual o atual cenário de implementação, acesso e utilização das PIC no âmbito do SUS?", na Biblioteca Virtual em Saúde, na US National Library of Medicine e na Web of Science, com os descritores "Sistema Único de Saúde"/"Unified Health System" AND "Terapias complementares"/"Complementary Therapies". Da análise dos artigos, emergiram quatro categorias de discussão: "A abordagem das PIC no SUS: principais práticas usadas"; "O acesso às PIC: a Atenção Básica à Saúde como porta de entrada"; "Atual cenário de implementação das PIC: o preparo dos serviços e dos profissionais da saúde para a realização das PIC"; "Principais avanços no uso das PIC e desafios futuros". Observa-se que as PIC são oferecidas de forma tímida e os dados disponíveis são escassos, apesar dos reflexos positivos para os usuários e para os serviços que aderiram à sua utilização.

Abstract In Brazil, the Integrative and Complementary Practices (ICP) achieved greater visibility after the establishment of the National Integrative and Complementary Practices Policy (NICPP) in 2006. However, there are still gaps in the general setting of these practices. Thus, this study aimed to analyze the implementation, access and use of ICPs in the Brazilian Unified Health System (SUS) after the establishment of this policy. We performed an integrative literature review, guided by the question: "What is the current setting of implementation, access and use of ICPs within the SUS?", in the Virtual Health Library (BVS), the U.S. National Library of Medicine and in the Web of Science, with descriptors "Sistema Único de Saúde" / "Unified Health System" AND "Terapias Complementares" / "Complementary Therapies". The analysis of papers gave rise to four categories for discussion: "The ICP approach in the SUS: main practices used"; "Access to ICPs: Primary Health Care as a gateway"; "Current implementation scenario of ICPs: the preparation of health services and professionals for to implement ICPs"; "Main advances in the use of ICPs and future challenges". We have observed that ICPs are bashfully offered and that data available are scarce, despite the positive impacts on users and services that have embraced their use.

Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS / Manual for the implementation of integrative and complementary practices services in SUS

O objetivo deste manual é sugerir aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado em seu território, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços. É válido ressaltar que não se trata de um modelo rígido e obrigatório, pois os municípios que se encontram em fases diversas de implantação poderão ajustá-lo às suas necessidades, especificidades e realidade do território.

Caracterización de las actividades de Medicina Complementaria en pacientes de EsSalud-Perú 2010-2014 / Characterization of Complementary Medicine activities in patients from EsSalud-Peru 2010-2014

Objetivos: Describir los principales indicadores de producción del servicio de Medicina Complementaria (MC) del Seguro Social de Salud (EsSalud) en el periodo 2010-2014. Materiales y métodos: Estudio descriptivo, se revisaron los informes operacionales de MC del periodo 2010- 2014. Se calcularon las atenciones, atendidos, rendimiento y concentración de MC, así como, las terapias individuales y grupales que se llevaron a cabo; la frecuencia de preparados farmacológicos, y la disminución del consumo de medicamentos. Resultados: Se atendieron 277 270 pacientes y se realizaron 624 740 atenciones. El 71,8% de los atendidos fueron mujeres. El 39,9% de las atenciones se realizaron en pacientes entre 60-79 años. La causa más frecuente de consulta fue poliartrosis (21,5%). Se realizaron 2 392 040 terapias individuales y 54 611 terapias grupales; las más frecuentes fueron la acupuntura corporal (15,8%) y el taichí (29,3%), respectivamente. El 61,8% de preparados farmacológicos fueron neuralterápicos. Se encuestaron a 54 611 pacientes de los cuales el 50,8% reiere que disminuyó el consumo de los medicamentos. Conclusiones: El número de atenciones y de atendidos en el servicio de Medicina Complementaria ha venido en aumento en los últimos 3 años. La concentración de los servicios se ha venido uniformizando a nivel de Unidades básicas de Medicina Complementaria- UMEC y Centros de Atención de Medicina Complementaria - CAMEC. Los usuarios son frecuentemente mayores de 40 años y mujeres. El taichí chuan y la acupuntura corporal son las terapias más utilizadas. Así mismo, los preparados neuralterápicos fueron los de mayor prescripción. Más del 50% de los pacientes que se atienden en el servicio de Medicina Complementaria tienden a disminuir el consumo de medicamentos prescritos.

Um método para a implantação e promoção de acesso às Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde / A method for the implementation and promotion of access to comprehensive and complementary primary healthcare practices

A oferta de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde é estimulada para ampliar a integralidade da atenção e o acesso às mesmas, mas é um desafio incorporá-las aos serviços. Nosso objetivo é apresentar um método de implantação das PIC na Atenção Primária à Saúde, derivado da análise de experiências municipais, resultado parcial de estudo de mestrado cuja metodologia foi a pesquisa-ação. O método envolve 4 fases:1 - definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação; 2 - análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes; 3 - regulamentação, organização do acesso e legitimação; 4 - ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e atividades de educação permanente em saúde. As fases são descritas, fundamentadas e sucintamente discutidas. O método estimula o desenvolvimento de ações racionais e sustentáveis, fomenta a gestão participativa, a construção da integralidade e a ampliação responsável do cuidado realizado na Atenção Primária à Saúde através da oferta progressiva e sustentável de Práticas Integrativas e Complementares.

The rendering of integrated and complementary practices in the Brazilian Unified Health System is fostered to increase the comprehensiveness of care and access to same, though it is a challenge to incorporate them into the services. Our objective is to provide a simple method of implementation of such practices in Primary Healthcare, derived from analysis of experiences in municipalities, using partial results of a master's thesis that employed research-action methodology. The method involves four stages: 1 - defininition of a nucleus responsible for implementation and consolidation thereof; 2 - situational analysis, with definition of the existing competent professionals; 3 - regulation, organization of access and legitimation; and 4 - implementation cycle: local plans, mentoring and ongoing education in health. The phases are described, justified and briefly discussed. The method encourages the development of rational and sustainable actions, sponsors participatory management, the creation of comprehensivenessand the broadening of care provided in Primary Healthcare by offering progressive and sustainable comprehensive and complementary practices.

Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições poucos exploradas / Complementary practices, medical rationalities, and health promotion: some overlooked contributions

Apresentam-se contribuições das medicinas alternativas e complementares (MAC) ao campo da promoção da saúde. Após contextualização das MAC, propõe-se um esquema para visualização de desafios e tensões da promoção da saúde, organizado em quatro eixos bipolares: (1) ações voltadas para o coletivo (sociais, "empoderamento" coletivo) vs. para os indivíduos; (2) ações intersetoriais vs. setoriais; (3) concepção de saúde positiva e ampliada vs. saúde como ausência de doença; (4) pedagogia diretiva vs. dialogal. Argumenta-se que as contribuições das MAC à promoção da saúde são dirigidas aos indivíduos e grupos e ao pólo setorial da promoção; são centradas em concepções positivas de saúde, sobretudo as racionalidades médicas vitalistas, portadoras de práticas de fortalecimento da saúde; e com potencial pedagógico "empoderador". São apontadas a relevância dessas contribuições pouco exploradas e dificuldades e diretrizes para sua viabilização no Brasil, relacionadas às suas conformações não científicas e pouco institucionalizadas e sua progressiva mercantilização.

This article presents some key contributions to health promotion by complementary and alternative medicine (CAM). After contextualizing CAM, the article proposes a scheme for viewing the challenges and tensions in health promotion, organized along four thematic lines: (1) actions impacting the collective (social, collective "empowerment") versus the individual; (2) inter-sector versus sectorial actions; (3) positive and expanded conception of health versus health as absence of disease; (4) directive versus dialogical pedagogy. The paper argues that the contributions of CAM to health promotion are oriented towards individuals and groups and to the sectorial pole of promotion; they are centered on positive conceptions of health, especially vitalist medical paradigms, including health-strengthening practices; and with "empowering" pedagogical potential. The article highlights the relevance of these contributions, largely overlooked in the past, and the difficulties and guidelines for enabling them in Brazil, related to their non-scientific and poorly institutionalized configurations and their steady commodification.

Modelos complementarios de atención: un componente excluido en la reforma de los sistemas de salud / Complementary health care models: a neglected complonent in the health care systems reform

Complementary health care models represent a neglected and scarcely studied area of the health services structure. Within them a myriad of medical therapies of various origins are included. Lately, their importance has grown by means of the increase in demand for such services, both in industrialized and developing countries. It is urgent to reinforce research in the area aiming at understanding the processes through which the population demands these services and the processes through which complementary practitioners are able to maintain their presence in a market environment where the forces of supply and demand are significant. The context created by the health services reform should be used to review the therapeutic value of these models, to promote its regulation, and to amplify the availability of therapeutic options for the population