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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas / Características determinantes en el desempeño ambiental de los municipios paulistas / Determining characteristics in the environmental performance of municipalities in the state of São Paulo
Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoRezende, Amaury José; Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoDalmácio, Flávia Zóboli; Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoSant'Anna, Felipe Paulo.
  • Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoRezende, Amaury José; Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia. Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoRezende, Amaury José. Ribeirão Preto. BR
  • Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoDalmácio, Flávia Zóboli; Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia. Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoDalmácio, Flávia Zóboli. Ribeirão Preto. BR
  • Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoSant'Anna, Felipe Paulo; Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia. Administração e Contabilidade de Ribeirão PretoSant'Anna, Felipe Paulo. Ribeirão Preto. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 53(2): 392-414, marzo-abr. 2019. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1003174
RESUMO
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambiental. Esta pesquisa avaliou se o esforço e a dependência fiscal (receitas) dos municípios e as despesas por função são variáveis relevantes para explicar os melhores e piores desempenhos ambientais obtidos. Foram analisados os dados de 645 municípios do estado de São Paulo, de 2008 a 2017. Utilizou-se o método de regressão quantílica para analisar a relação entre os indicadores; ele propicia a obtenção de resultados mais precisos, ao considerar os municípios em quantis. Os resultados demonstraram que os gastos realizados são mais relevantes para explicar os melhores desempenhos ambientais do que as receitas, contudo, identificaram que maior esforço fiscal e maiores investimentos em políticas de gestão ambiental, saneamento básico e desporto e lazer têm impacto positivo sobre o Índice de Avaliação Ambiental (IAA) do município. Por fim, constatou-se que municípios governados pelos partidos de centro e direita têm alcançado melhores índices ambientais, comparativamente aos governos que adotam estratégias mais progressistas.
RESUMEN
Resumen La descentralización de la competencia para el monitoreo y licenciamiento del uso de los recursos naturales, de las esferas federales y estatales a los municipios, ha generado una presión para la adopción de un modelo de gobernanza, que consiga congregar las demandas de servicios públicos de calidad, generación de trabajo y renta, con menor impacto ambiental. Esta investigación evaluó si el esfuerzo y la dependencia fiscal (ingresos) de los municipios y los gastos por función son variables relevantes para explicar los mejores y peores desempeños ambientales obtenidos. Se analizaron los datos de 645 municipios del estado de São Paulo, de 2008 a 2017. Se utilizó el método de regresión cuantílica para analizar la relación entre los indicadores; este propicia la obtención de resultados más precisos, al considerar los municipios en cuantiles. Los resultados demuestran que los gastos realizados son más relevantes para explicar los mejores desempeños ambientales que los ingresos, no obstante, identificaron que el mayor esfuerzo fiscal y las inversiones en políticas de gestión ambiental, saneamiento básico y deporte y esparcimiento tienen un impacto positivo sobre el índice de evaluación ambiental del municipio. Por último, se constató que municipios gobernados por los partidos de centro y derecha han alcanzado mejores índices ambientales, en comparación con los gobiernos que adoptan estrategias más progresistas.
ABSTRACT
Abstract Decentralization of monitoring and licensing of the use of natural resources, from the federal and state spheres to the municipalities, has generated pressure to adopt a governance model that is able to establish a relationship between the demands of quality public services, job creation and income generation activities, and a lower environmental impact. This research evaluates whether the municipalities fiscal effort and revenues dependency as well as the expenses by function are relevant variables to explain the best and worst environmental performance obtained. The data of 645 municipalities of the state of São Paulo, from 2008 to 2017, were analyzed. The quantile regression method was used to analyze the relationship between the indicators since it provides more accurate results. The results showed that the municipalities expenditures are better than the revenues to explain the environmental performance. However, it was identified that greater fiscal effort and investments in environmental management policies, basic sanitation, and sport and leisure have a positive impact on the environmental assessment index of the municipality. Finally, it was found that municipalities governed by the center and right parties have achieved better environmental indices compared to governments adopting a more progressive political spectrum.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Cities / Environmental Management / Environment / Environmental Performance / Policy Type of study: Prognostic study Language: Portuguese Journal: Rev. adm. pública (Online) Journal subject: Administra‡Æo P£blica Year: 2019 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Universidade de São Paulo/BR

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