Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde / Capacity of government in Municipal Health Departments

RESUMO

RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiência dos gestores. Foi aplicado questionário on-line, subdividido em 03 dimensões, a 15 gestores representantes de Secretarias de municípios de pequeno (porte I) e grande porte (porte II), nas 09 macrorregiões de saúde do estado. Foi utilizada uma matriz de pontuação, que permitiu a quantificação e a classificação dos municípios em cada uma das dimensões e quanto à sua capacidade de governo. Obteve-se que 12 dos municípios apresentaram capacidade moderada, e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A dimensão relacionada ao desenho organizativo das Secretarias foi aquela em que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida por sistemas de trabalho nessas organizações e trajetória profissional dos gestores. Ainda, municípios de porte I e os situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados globais. Para a qualificação das gestões, considera-se essencial o investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional, priorizando municípios de pequeno porte e situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.

ABSTRACT

ABSTRACT From the decentralization of Unified Health System (SUS) management, there is a need to discuss the capacity of government, or management, at the municipal level, to implement this policy. This study aims to analyze the capacity of government of Municipal Health Departments in municipalities of Bahia, based on the experience of managers. An online questionnaire, subdivided into 03 dimensions, was applied to 15 managers representing municipal departments of small size (size I) and large size (size II) in the 09 macro regions of health of the state. A punctuation matrix was used, which allowed the quantification and classification of municipalities in each of the dimensions and their capacity to govern. It was obtained that 12 of the municipalities presented moderate, and 03 presented low capacity of government. The dimension related to the organizational design of the Secretariats was the one in which the municipalities presented better performance, followed by work systems in these organizations and professional trajectory of managers. Still, municipalities of size I and those located in more developed regions obtained better overall results. To qualify the managements, it is considered essential to invest in training initiatives and institutional support, prioritizing small size municipalities and located in regions of greater socio-economic vulnerability.