Determinantes contextuais e individuais da utilização da triagem auditiva neonatal: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Contextual and individual determinants of the use of newborn hearing screening: National Health Survey, 2013

RESUMO

A triagem auditiva neonatal (TAN) é um direito de todos os recém-nascidos brasileiros, além de ser o procedimento padrão de entrada nos programas de atenção e cuidado à saúde auditiva na infância. Em 2015, sua cobertura estimada era de 37,2%, resultado aquém da meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde. Peculiaridades do sistema de saúde, características do contexto social e da saúde da mulher são potenciais determinantes da utilização da TAN. O presente estudo pretendeu avaliar o efeito de determinantes contextuais e individuais da utilização da TAN nas capitais dos estados brasileiros. O modelo teórico conceitual proposto por Andersen e Davidson (2014) norteou as análises mediante modelagem multinível, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde-2013. No nível contextual, a utilização da TAN foi determinada por características predisponentes e capacitantes representadas pela proporção de indivíduos extremamente pobres (Razão de chances ­ RC = 0,90; Intervalo de 95% de confiança ­ IC 95%: 0,84­0,97) e pela cobertura mensal da TAN (RC= 1,02; IC 95%: 1,01­1,02), respectivamente. Para o momento oportuno de utilização da TAN, a proporção de indivíduos extremamente pobres foi a única característica predisponente contextual associada (RC= 0,85; IC 95%: 0,76­0,95). No nível individual, sobressaíram características predisponentes, capacitantes e comportamentos de saúde. A chance de utilização de TAN foi menor em crianças cujas mães referiram raça/cor da pele parda (RC= 0,55; IC 95%: 0,30­0,98); e maior entre as mães com atividade remunerada (RC= 1,67; IC 95% 1,02­2,72), atendimento pré-natal predominantemente privado (RC= 3,11; IC 95%: 1,66 ­ 5,83) e frequência a 7 ou mais consultas de pré-natal (RC= 1,81; IC 95%: 1,14 ­2,87). Filhos de mães na faixa etária de 30 a 39 anos tiveram menor chance de utilização oportuna da TAN (RC= 0,38; IC 95%: 0,15­0,99), o inverso sendo observado quando as mães receberam alguma orientação acerca de sinais de risco na gravidez (RC= 3,17; IC 95%: 1,32­7,63). Estimou-se que 4,22% da variação na chance de uso da TAN pode ser explicada pelas características contextuais das capitais brasileiras. Essa variação é maior quando se considera o momento oportuno do uso (11,45%). É fundamental apoiar a promoção de ações que reduzam sistematicamente situações de vulnerabilidade às quais subgrupos específicos de recém-nascidos possam estar expostos. A aplicação efetiva de leis e políticas de saúde auditiva já existentes e a priorização de práticas de atenção básica e educação em saúde com foco em neonatos cujas mães tem experiência de uso desigual nos serviços, são iniciativas para que se garanta um sistema de proteção social equânime