Financiamento dos três níveis de governo do Brasil: análise da série histórica em 12 anos de evolução / Financing of the three levels of government of Brazil: analysis of the historical series in 12 years of evolution

RESUMO

O estudo avaliou financiamento dos três níveis de governo do Brasil como proposta de promover a saúde pelo Sistema Único de Saúde, com base em uma análise descritiva e espacial dos seguintes indicadores: despesas do SUS com ações e serviços públicos de saúde; razão entre horas semanais de médicos na atenção primária e razão entre internações clínicas de média complexidade sensíveis à atenção primária. Os resultados demonstraram que houve crescimento do gasto real em saúde por habitante/ano, nas três esferas de governo, 2002 e 2014, a esfera federal apresentou-se como a principal financiadora da saúde pública, no período estudado. Observou-se aumento da carga horária semanal de médicos da AP por habitantes em todas as regiões, destacando-se a região norte do país. Para o período analisado, houve redução nas internações hospitalares por 100 mil/hab, embora agravos que produzam hospitalizações necessitam de um período de análise maior para se elucidar melhor os resultados. Objetivou-se no estudo retratar um conjunto de indicadores que refletissem acesso a serviços com financiamento público. A análise aqui apresentada não pretendeu ser conclusiva, mas buscou trazer algumas evidências sobre os meandros da produção das desigualdades sociais e a relação com a política de saúde. (AU)

ABSTRACT

The study evaluated the evolution financing of the three levels of government of Brazil as a proposal to promote health through the Unified Health System, based on a descriptive and spatial analysis of the following indicators: SUS expenditures with actions and public health services; ratio between weekly hours of primary care physicians and the ratio of medium complexity clinics sensitive to primary care. The results showed that there was a growth in real health expenditure per capita / year, in the three levels of government, in 2002 and 2014, the federal sphere was the main public health fund during the period studied. There was an increase in the weekly workload of PA physicians by inhabitants in all regions, especially in the northern region of the country. For the period analyzed, there was a reduction in hospital admissions per 100,000 / inhab, although hospitalizations require a longer period of analysis to better elucidate the results. The objective of this study was to present a set of indicators reflecting access to publicly funded services. This analysis not intended to be conclusive, but sought to bring some evidence about the intricacies of the production of social inequalities and the relationship with the health policy. (AU)