Capacidade adaptativa específica do município de São Paulo às mudanças climáticas: uma análise a partir do mapeamento das áreas de risco, sistema de alerta e planos de contingência de Defesa Civil / Specific adaptive capacity of the city of São Paulo to climate change an analysis based on the mapping of risk areas, warning system and Civil Defense contingency plans

RESUMO

O processo de urbanização da cidade de São Paulo foi caracterizado pelo rápido adensamento populacional e desordenada expansão da área urbana, que destinou às populações mais vulneráveis socioeconomicamente áreas distantes dos núcleos centrais e sem infraestrutura urbana. Esse processo é refletido até os dias atuais, uma vez que parcela significativa da população paulistana reside em ocupações subnormais expostas aos riscos ambientais, o que a torna mais vulnerável aos impactos das mudanças climáticas se comparada às camadas sociais mais privilegiadas e melhor localizadas espacialmente. Apesar das projeções e pesquisas mais recentes relacionadas aos impactos das mudanças climáticas no Brasil, eventos recentes evidenciam que as cidades brasileiras ainda não estão devidamente adaptadas para lidar com esse fenômeno. Entendendo que a capacidade adaptativa de um sistema (uma cidade, por exemplo) refere-se à sua aptidão em mudar para um estado mais sustentável e em mobilizar os recursos necessários para antecipar ou responder aos riscos e impactos das mudanças climáticas, o objetivo desta dissertação é contribuir para uma compreensão sobre a capacidade adaptativa, particularmente quanto à capacidade específica, do município de São Paulo frente às mudanças climáticas. Para tanto, foram analisados três instrumentos vigentes o mapeamento de áreas de risco, o sistema de alerta e os planos de contingência que possuem interface com o clima - Plano Preventivo para Chuvas de Verão (PPCV), Plano de Contingência para situações de Baixas Temperaturas (PCBT) e Plano de Contingência para situações de Baixa Umidade (PCBU), ferramentas gerenciadas atualmente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Os resultados obtidos nesta pesquisa, a partir de revisão de literatura, pesquisa documental, realização de entrevistas e grupos focais, evidenciam que as discussões sobre mudanças climáticas e as projeções futuras ainda não estão internalizadas nas ferramentas analisadas e que não há uma integração fortemente estabelecida entre o Comitê Municipal de Mudanças do Clima e Ecoeconomia e os demais setores da Prefeitura. Ademais, revelam que há um distanciamento da população nas ações de planejamento e execução dessas ferramentas e que as descontinuidades político-partidárias interferem negativamente no andamento dessas e de outras políticas públicas, além do déficit de recursos humanos, tecnológicos e financeiros estar associado, principalmente, às práticas ineficazes de gestão (má administração) e distribuição. Um diagnóstico sobre esses instrumentos e recomendações para facilitar o processo de adaptação e aprimorar a capacidade de adaptação específica da cidade de São Paulo serão reunidos e disponibilizados também na forma de um relatório técnico.

ABSTRACT

The urbanization process of the city of São Paulo was characterized by a rapid population density increase and disorderly expansion of the urban area, which allocated remote areas without urban infrastructure to the most socioeconomically vulnerable population. This process is reflected to the present days, since a significant part of the population of São Paulo resides in subnormal occupations exposed to environmental risks, which makes it more vulnerable to the impacts of climate change when compared to the more privileged and better located social strata. Despite recent projections and researches related to the impacts of climate change in Brazil, recent events show that Brazilian cities are not yet adequately adapted to deal with this phenomenon. Assuming that the adaptive capacity of a system (a city, for example) refers to its ability to move to a more sustainable state and to mobilize necessary resources to anticipate or respond to the risks and impacts of climate change, the objective of this dissertation is to contribute to an understanding of the adaptive capacity, particularly regarding the specific capacity of the city of São Paulo in the face of climate change. For that, the mapping of risk areas, the alert system and contingency plans that have interface with the climate were analyzed - Preventive Plan for Summer Rain (PPCV), Contingency Plan for Low Temperature Situations (PCBT) and Contingency Plan for Low Humidity Situations (PCBU), tools currently managed by the Municipal Civil Defense Coordination (COMDEC). The results obtained in this research, based on literature review, documentary research, interviews and focus groups, show that the discussions about climate change and projections were not yet internalized by the analyzed tools and that there is no strongly established integration between the Municipal Committee on Climate Change and Ecoeconomics and other sectors of the City Hall. In addition, they reveal that there is a distancing between the population and the planning and execution of these tools and that party-political discontinuities impact negatively in the progress of these and other public policies, besides the fact that the lack of human, technological and financial resources is mainly associated with ineffective management (maladministration) and distribution. A diagnosis of these instruments and recommendations to facilitate the adapting process and to improve the specific adaptation capacity of the city of São Paulo will be gathered and made available in the form of a technical report.