Escolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade / Education of hospitalized children and adolescents: the right to reality

RESUMO

O direito de crianças e de adolescentes de continuar desfrutando da escolarização durante a hospitalização é garantido na Resolução Nº 02 de 2001 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Apesar de tantas leis e documentos, a violação desses direitos é um fato diário no Brasil. Nossos objetivos foram identificar a concepção dos gestores da educação e da saúde e dos profissionais de saúde acerca da escolarização da criança/adolescente durante a hospitalização; e apreender a concepção da família de crianças em idade escolar e adolescentes quanto ao afastamento do processo de escolarização, por ocasião de internação hospitalar. Utilizamos em nosso estudo a abordagem qualitativa do tipo exploratório descritiva. O material empírico foi produzido por meio de entrevista semi estruturada e grupo focal, realizados no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e no Hospital Infantil Arlinda Marques (HIAM) no período de Abril a Agosto de 2011. Os sujeitos da pesquisa foram 21. Dentre eles, 7 eram gestores, 6 profissionais e 8 familiares/acompanhantes. Para a interpretação do material empírico utilizamos a análise temática. A Resolução Nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, e a Resolução COFEN Nº 311/2007 nortearam o desenvolvimento desta pesquisa. No processo de análise do material empírico, foram identificadas três categorias empíricas Hospitalização e Escolaridade implicações do afastamento e estratégias para o enfrentamento; Escolarização Formal no Hospital conhecimento da legislação vigente; Atendimento Pedagógico Hospitalar percepção de gestores e profissionais. Essas categorias revelaram que a hospitalização é considerada momento que faz a criança/adolescente vivenciar experiências dolorosas devido ao afastamento dos amigos e da rotina diária; a ociosidade e a ausência de atividades que relembrem o cotidiano escolar fazem com que crianças/adolescentes se retraiam e esqueçam da infância saudável.

ABSTRACT

The right of children and teenage to continue enjoying the school process during the hospitalization is guaranteed through resolution No. 02 of 2001 of the National Council of Education/Chamber of basic education. Despite so many laws and documents violations of those rights is a daily fact in Brazil. Our goals were to identify the design of managers of education and health professionals about the education of children and teenage during hospitalization; and seize the family conception of school-age children and teenage regarding the expulsion of the schooling process, during hospitalization. We use in our study the qualitative approach of exploratory type descriptive. The empirical material was produced through semi structured interview and focus group conducted in University Hospital Lauro Wanderley (HULW) and at the Children s Hospital Arlinda Marques (HIAM) in the period April to August 2011. The subject of the research were 21. Among them, 7 were managers, 6 professional and 8 family/caregivers. For the interpretation of empirical material we use thematic analysis. Resolution N° 196/96 National Health Council, and resolution COFEN no 311/2007 guided the development of this research. In the process of analysis of the empirical material resulted in three categories Hospitalization and Schooling implications of remoteness and coping strategies; Formal Schooling in Hospital knowledge of the laws imposed; Pedagogical care Hospital perception of managers and professionals. These categories have revealed hospitalization is shown that considered moment that makes the child/teenage experience painful experiences due to the remoteness of friends and daily routine; the idleness and lack of activities that will remember the school everyday cause child/teenage retract themselves and forget the healthy childhood.