Purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in Santa Catarina state, Brazil / Aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina

ABSTRACT

ABSTRACT Objective To describe the purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in the municipalities of the state of Santa Catarina, Brazil. Methods This is an analytic and descriptive study conducted from 2010 to 2011. An electronic survey was sent to all 293 Santa Catarina municipalities. The Chi-square test investigated the association between the study variables. Results Between 2010 and 2011, the number of municipalities that purchased family farm foods increased by 36%, with a total of 96% of Santa Catarina municipalities buying family farming foods in 2011. Of the 96%, 70% complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009, which determines that at least 30% of the funds provided by the National Fund for the Development of Education should be spent on family farm products, and 48% purchased organic foods. The South was the state region that most complied with Article 14 (85%; p=0.02). However, as municipality size increased, compliance with Article 14 decreased (p=0.04). The municipalities that had the most difficulties buying family farm and organic foods were those with the lowest Municipal Human Development Index and number of students. Conclusion Most Santa Catarina municipalities purchased family farm foods in 2011, and most municipalities that complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009 were in the South state region. Finally, municipalities with low Municipal Human Development Index and number of students had the most difficulties buying family farm foods.

RESUMO

RESUMO Objetivo Descrever a aquisição de alimentos da agricultura familiar e alimentos orgânicos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios catarinenses. Métodos Trata-se de pesquisa descritivo-analítica, realizada entre 2010 e 2011. Enviou-se um questionário eletrônico aos 293 municípios catarinenses existentes na época. Testou-se associação entre as variáveis por meio do Qui-quadrado de heterogeneidade. Resultados Entre 2010 e 2011, o número de municípios que comprava alimentos da agricultura familiar evoluiu 36%, com um total de 96% comprando deste mercado em 2011. Destes, 70% cumpriam a obrigatoriedade prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 (investir no mínimo 30% dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na compra da Agricultura Familiar) e 48% compravam alimentos orgânicos. A mesorregião do estado com mais municípios que cumpriam o artigo 14 foi a região Sul (85%; p=0,02). Quanto ao porte dos municípios, observou-se que quanto maior era o número de habitantes, menor o percentual de cumprimento do artigo 14 (p=0,04). Os municípios que mais relataram dificuldades para a compra de alimentos orgânicos e da agricultura familiar foram os com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e com menor número de estudantes. Conclusão A maioria dos municípios catarinenses comprou da agricultura familiar em 2011 e a maioria dos que cumprem a meta prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 fica na região Sul do estado. Ainda, municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e menos alunos enfrentam mais dificuldades para a execução das compras.