Environmental, social and health dimensions of food supply policies and proposals in Brazil / As dimensões ambientais, sociais e de saúde das políticas e propostas de abastecimento alimentar no Brasil

ABSTRACT

ABSTRACT Objective To analyze the presence and characteristics of social, environmental and health dimensions identified in the current national food supply policy proposals and policies. Methods This is a study with a qualitative approach using a documentary analysis technique referring to the period between 2003 and 2015, in addition to the Agricultural Policy of 1991. Results The results of the analyzes of the documents of the Federal Executive Power and the Public Policy Councils are similar, policies that seek alternatives to the negative impacts of the hegemonic model of food supply, different from the document of the Federal Legislative Power and Agricultural Policy, which superficially approach alternatives to these impacts, or are limited to strengthening the dominant productive system. Conclusion Thus, a national food supply policy is needed for the planning of actions, considering social, environmental and health impacts and taking as reference the initiatives already built by sectors of the Executive Power and by the Public Policy Councils.

RESUMO

RESUMO Objetivo Analisar a presença e características das dimensões sociais, ambientais e de saúde identificadas nas atuais propostas e políticas nacionais relacionadas ao abastecimento alimentar. Métodos Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa com técnica de análise documental tendo como referência o período de 2003 a 2015, além da Política Agrícola de 1991. Resultados Os resultados das análises dos documentos do Poder Executivo Federal e dos Conselhos de Política Pública se assemelham, ao proporem políticas que buscam alternativas aos impactos negativos do modelo hegemônico de abastecimento alimentar, diferente do documento do Poder Legislativo Federal e da Política Agrícola, que abordam superficialmente alternativas a esses impactos, ou limitam-se ao fortalecimento do sistema produtivo dominante. Conclusão Assim, é necessária uma política nacional de abastecimento alimentar para o ordenamento das ações, considerando os impactos sociais, ambientais e de saúde e tendo como referência as iniciativas já construídas por setores do Poder Executivo e pelos Conselhos de Política Pública.