A retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil / The resumption of the implementation process of the National Permanent Health Education Policy in Brazil

RESUMO

RESUMO Este trabalho teve por objetivos descrever e analisar as mais recentes iniciativas realizadas, no âmbito da gestão federal, para a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Toma como referencial o ciclo da política pública de Kingdon, descrevendo como se deu a inclusão desse tema na agenda governamental, em 2003, e analisa o conteúdo dos documentos que materializam as propostas da Política. Em seguida, concentra-se na descrição e análise do movimento desencadeado em 2017-2018, com a realização de uma série de eventos regionais, dos quais resultaram a identificação das fragilidades enfrentadas nesse processo de implementação da PNEPS, subsidiando um conjunto de propostas, que referenciam as iniciativas desencadeadas, visando à efetiva implementação da PNEPS no âmbito do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

ABSTRACT This work aimed to describe and to analyze the most recent initiatives carried out, within the scope of federal management, for the implementation of the National Permanent Health Education Policy (PNEPS). It takes as reference the Kingdon public policy cycle, describing how the topic was included in the government agenda in 2003, and analyzes the content of the documents that materialize the proposals of the Policy. Subsequently, it focuses on the description and analysis of the movement triggered in 2017-2018, with the accomplishment of a series of regional events, which resulted in the identification of the weaknesses faced in the implementation process of the PNEPS, subsidizing a set of proposals that referenced the initiatives triggered, aiming at the effective implementation of the PNEPS in the scope of the Unified Health System (SUS).