Entre a transição institucional e a transição nutricional: descortinando a trajetória da nutrição em saúde pública à atenção nutricional no Sistema Único de Saúde / Between the institutional transition and the nutritional transition: unveiling the path of nutrition in public health to nutrition care in the Unified Health System

RESUMO

O propósito deste estudo foi analisar a trajetória institucional da área de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, buscando identificar possíveis avanços, resistências e impasses para a organização da Atenção Nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da gestão federal. Para o desenvolvimento da pesquisa, partimos da perspectiva construcionista de produção de conhecimento e de contribuições da Teoria Ator-Rede para construir uma trilha de estudo que incluiu um trajeto de exploração de documentos institucionais do Ministério da Saúde e de atos legislativos emitidos no âmbito federal, além de bibliografia já produzida por outros autores acerca do tema em questão; e um trajeto com sujeitos, com a realização de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave que vivenciaram ou acompanharam a trajetória institucional da área de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde após a extinção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) em 1997 e até a publicação da segunda versão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) em 2011. Na análise, buscou-se descortinar as condições de possibilidades nos tempos políticos da gestão federal em que se propuseram e/ou se desenvolveram programas e políticas de alimentação e nutrição a serem implantados nos serviços de saúde pública (antes de 1988) e na rede de serviços do SUS. Apresentam-se as características destes programas e políticas apontando continuidades, rupturas, semelhanças e diferenças, bem como suas repercussões na trajetória institucional da área no Ministério da Saúde. Por fim, discutem-se perspectivas da implementação da diretriz da PNAN sobre organização da atenção nutricional no SUS

ABSTRACT

The purpose of this study was to analyze the institutional trajectory of the food and nutrition area in the Ministry of Health, seeking to identify possible advances, resistance and impasses for the organization of Nutrition Assistance in the Unified Health System (SUS) from the federal administration. For the development of the research, we started with the constructionist perspective of knowledge production and the contributions of the Actor-Network Theory to build a study trail that included a route of exploration of institutional documents of the Ministry of Health and of legislative acts issued at the federal level , besides bibliography already produced by other authors on the subject in question; with semi-structured interviews with key informants who lived or followed the institutional trajectory of the food and nutrition area of the Ministry of Health after the end of the National Institute of Food and Nutrition (INAN) in 1997 and until the publication of the second version of the National Food and Nutrition Policy (PNAN) in 2011. In the analysis, we sought to uncover the conditions of possibilities in the political times of federal management in which food and nutrition programs and policies were proposed and / or developed. to be implemented in the public health services (before 1988) and in SUS's service network. We present the characteristics of these programs and policies, pointing out continuities, ruptures, similarities and differences, as weel as its repercussions on the institutional trajectory of the area in the Ministry of Health. Finaly, perspectives of the implementation of the PNAN guideline on the organization of nutricional care in the SUS are discussed