"É uma dor que não tem explicação, é a vida da gente que ELES tiram": narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte - MG / "IT'S a pain that HAS no explanation, it's our lives they take": narratives of women in resistance for their right to maternity in Belo Horizonte - MG

RESUMO

A partir de 2014 intensificou-se um processo de judicialização envolvendo recomendações do Ministério Público e uma Portaria da Vara Cível da Infância e Juventude BH (VCIJBH) como dispositivos para encaminhamento de recém-nascidos aos abrigos públicos sem consentimento da mãe ou família extensa. Movimentos de resistência envolvendo trabalhadores, as próprias mães e sociedade civil levaram à suspensão da portaria. Entretanto, os bebês continuam sendo retirados de suas famílias, demonstrando a prevalência de uma determinada visão de mundo como justificativa da separação. Objetivo: Apresentar narrativas de lutas de mulheres pelo direito à maternidade plena em BH. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório descritivo na perspectiva de gênero através de narrativas de mães em situação de vulnerabilidade social com filhos retidos no pós-parto. Roteiro foi produzido como auxilio a entrevistas em profundidade com trabalhadores da saúde e defensoria pública que tiveram contato com as mães. Das narrativas e entrevistas foram extraídos fragmentos de como as ações de separação de mãe e filhos foram conduzidas no cotidiano. RESULTADOS: Há uma dissociação do binômio mãe e filhos com relatos de mulheres que fogem dos serviços de saúde amedrontadas ou que peregrinam em diversas instâncias reclamando a garantia de seus direitos. Profissionais também apontam a situação de descaso do Estado em relação à vida dessas mulheres. Há impedimento do aleitamento materno e convívio familiar aos recém-nascidos. A princípio as mães não aceitam, mas são convencidas a não lutar por seus filhos devido à dificuldade de reversão após abrigamento compulsório. Considerações finais: O abrigamento compulsório representa o fracasso efetivo das políticas sociais. Há, entretanto, uma luta por parte das mulheres e movimentos sociais para a garantia de rede de apoio com respeito aos direitos fundamentais, autonomia e convivência mãe-recém-nascido na comunidade de origem. Estas forças integram um convite para pensar ressignificações de ações por parte do judiciário, dos profissionais da saúde, da assistência social, da sociedade. O respeito à condição humana em sua singularidade é essencial na criação de novas possibilidades de trajetórias existenciais.

ABSTRACT

From 2014 on, a process of judicialization was intensified, involving recommendations from the Public Prosecutor's Office and an Ordinance of the Child and Youth Civil Court (VCIJBH) the devices for referral of newborns to public shelters without the consent of the mother or extended family. Movements of resistance involving workers, the mothers themselves and civil society led to the suspension of the ordinance. However, babies continue to be withdrawn from their families, demonstrating the prevalence of a particular world view as justification for separation. Objective: This study aims to present narratives of women's struggles for the right to full motherhood in BH. Methodology: This is a descriptive exploratory study from the perspective of gender through narratives of mothers in situations of social vulnerability with children retained in the postpartum period. The script was produced as an aid to in-depth interviews with health workers and public defenders who had contact with the mothers. From the narratives and interviews were extracted fragments of how the actions of separation of mother and children were conducted in daily life. ReSultS: There is a dissociation of the mother-child binomial with reports of frightened women ï¬'eeing from health services or who are pilgrims in various instances demanding the guarantee of their rights. Professionals also point out the state's disregard for the lives of these women. There is an impediment to breastfeeding and family living with newborns. At first mothers do not accept, but are convinced not to right for their children due to the difficulty of reversion aGer compulsory shelter. Final conSiderationS: Compulsory shelter represents the effective failure of social policies. However, there is a struggle on the part of women and social movements to ensure a network of support with respect to fundamental r i ghts, autonomy and mother- new- born coexistence in the community of origin. These forces are part of an invitation to think about the resignifications of actions by the judiciary, health professionals, social assistance and society. Respect for the human condition in its uniqueness is essential in the creation of new possibilities of existential trajectories.