De quem é este bebê? Movimento social de proteção do direito de mães e bebês juntos, com vida digna! / Whose baby is this?: Social movement to protect rights of mothers and babies together, with worthy life!

RESUMO

Em Belo Horizonte filhos de mulheres na maioria negras e pobres, com histórico de uso de álcool e outras drogas, trajetória de rua, sofrimento mental, estão sendo separados de suas mães, ainda na maternidade. Os serviços de saúde, pressionados pelas recomendações 5 e 6 de 2014 da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível do Ministério Público passaram a avaliar a aptidão/inaptidão da mãe para o cuidado com o filho, ainda na maternidade. As mães se viram obrigadas a provar sua inocência e capacidade de cuidar do filho, em um contexto em que seu passado pesa desproporcionalmente sobre sua possibilidade de futuro. O movimento "De quem é este bebê?" traz visibilidade e concretiza ações de enfrentamento às situações de violação de direitos de mães, bebês e famílias de permanecerem juntos, tendo em vista o registro de aumento expressivo do número de bebês retidos nas maternidades e de bebês abrigados em BH, além da aceleração dos processos de adoção, segundo a Defensoria Pública de MG. Este movimento envolve diversas entidades comprometidos com a defesa dos direitos das populações em situação de maior vulnerabilidade e defesa da ética profissional em saúde. Atua em defesa dos direitos da mulher à maternidade segura, com assistência digna e livre de qualquer discriminação, das crianças ao nascimento respeitoso, incentivo à convivência com a sua família e contra o afastamento compulsório de suas mães na maternidade antes de esgotados todas as possibilidades e deveres do Estado de proteção social e de cuidado em saúde. (AU)

ABSTRACT

In Belo Horizonte (BH) children of social excluded mothers, mostly black and poor, history of alcohol and other drugs use, street living trajectory or mental suffering, are being separated from their mothers, right aGer birth, still in the maternity ward. Health professionals, under pressure from the 5th and 6th recommendations 2014 of the 23rd Public Prosecutor's Office for Children and Youth, began to evaluate the aptitude or inability of the mothers to care for the child within in the maternity hospital. Mothers have been forced to prove their innocence and ability to care for their child, in a context in which their past weighs disproportionately on their future possibility. The movement "Whose baby is this?" Brings visibility and concrete actions to face situations of violation of the rights of mothers, babies and families to stay together, according to the significant increase in number of newborns retained in maternity wards and babies sheltered in BH and, as publicized by the Public Defenders of MG, acceleration of the adoption processes. This movement involves actors from various entities and citizens, committed to defend the rights of vulnerable populations and defend professional ethics in health. The movement uncovers actions of abuse of power of judicial authority through hygienic health interventions as a contemporary example of biopower, to the detriment of full citizenship rights. It acts in defense of the rights of women to safe motherhood, with dignity and respecVul care, free from any kind of discrimination, the r ight of children to respec Vul birth, encouragement of family coexistence and against compulsory shelter before achieving all possibilities and duties of social protection by the State.(AU)