Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade / Médicos pelo Brasil Program: merit and equity / Programa Médicos pelo Brasil: mérito y equidad

RESUMO

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

The Médicos pelo Brasil Program (PMPB) was launched in 2019 by the Ministry of Health with the objective to expand the supply of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. The main changes proposed in the PMPB are mandatory registration with the Federal Council of Medicine; allocation of vacancies with priority for small and distant cities, hiring of professionals via national labor legislation and qualified training in Family Medicine (FM), allowing the doctor's speciality certification after two years. With these changes, it is expected to deepen the internalization of professionals, with effective possibility of fixation, in addition to training in scale in FM. Training through residency will also be promoted, with municipal financial incentives for this purpose, aligned with the actions of the new federal financing of Primary Health Care (PHC), the Previne Brasil Program. The PMPB will be executed by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), an innovative management model that will bring efficiency to the program. With these characteristics, the PMPB intends to offer a solution for the provision of medical services within the PHC of the Brazilian Public Health System

RESUMEN

El Programa de Médicos pelo Brasil (PMPB) fue lanzado en 2019 por el Ministerio de Salud con el bjetivo expandir la oferta de servicios médicos en lugares de difícil provisión o alta vulnerabilidad. Los rincipales cambios propuestos en el PMPB son registro obligatorio en el Consejo Federal de Medicina; designación de vacantes con prioridad para ciudades pequeñas y distantes, contratación de profesionales a través de las leyes laborales nacionales y capacitación calificada en medicina familiar y comunitaria (MFC), lo que permite la certificación de especialidad después de dos años. Con estos cambios, se espera profundizar la internalización de profesionales, con posibilidad efectiva de fijación, además de capacitación a gran escala de los MFC. La capacitación a través de la residencia también será promovida, con incentivos financieros municipales para este propósito, en línea con las acciones del nuevo financiamiento federal de Atención Primaria de Salud (APS), el Programa Previne Brasil. El PMPB será ejecutado por la Agencia para el desarrollo de la atención primaria de salud (Adaps), un modelo de gestión innovador. Eso traerá eficiencia al programa. Con estas características, el PMPB pretende ofrecer un solución perenne para la prestación de servicios médicos dentro de la APS del Sistema Único de Salud.