Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments / Austeridade fiscal e o setor saúde: o preço do ajuste

ABSTRACT

Abstract Fiscal austerity policies have been used as responses to economic crises and fiscal deficits in both developed and developing countries. While they vary in regard to their content, intensity and implementation, such models recommend reducing public expenses and social investments, retracting the public service and substituting the private sector in lieu of the State to provide certain services tied to social policies. The present article discusses the main effects of the recent economic crisis on public health based on an updated review with consideration for three dimensions health risks, epidemiological profiles of different populations, and health policies. In Brazil, the combination of economic crisis and fiscal austerity policies is capable of producing a direr situation than those experienced in developed countries. The country is characterized by historically high levels of social inequality, an under-financed health sector, highly prevalent chronic degenerative diseases and persisting preventable infectious diseases. It is imperative to develop alternatives to mitigate the effects of the economic crisis taking into consideration not only the sustainability of public finance but also public well-being.

RESUMO

Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social, a retração da máquina pública e a substituição do Estado pelo setor privado na provisão de determinados serviços vinculados a políticas sociais. Este artigo debate os principais efeitos da crise econômica recente sobre a saúde da população, tendo sido baseado em uma revisão atualizada, considerando-se três dimensões riscos à saúde, perfil epidemiológico das populações e políticas de saúde. A crise econômica no Brasil, combinada com a política de austeridade fiscal, pode produzir um contexto mais grave do que o vivenciado pelos países desenvolvidos. O país apresenta altos níveis históricos de desigualdade social, subfinanciamento do setor saúde, alta prevalência de doenças crônico-degenerativas e persistência de doenças infeciosas evitáveis. É imperativo que se construam alternativas para se mitigar os efeitos da crise econômica, levando-se em conta não apenas a sustentabilidade das finanças públicas, mas também o bem-estar da população.