Uma discussão sobre disciplina: juventude em conflito com a lei e cárcere / Discussing about discipline: the youth in conflict with the law and the incarceration / Discusión sobre la disciplina: la juventud en conflicto con la ley y el encarcelamiento

RESUMO

A presente escrita tem o objetivo de investigar a articulação entre os saberes psicológicos e jurídicos, problematizando seus efeitos na construção discursos sobre a população infanto-juvenil em conflito com a lei. Como procedimentos metodológicos foram realizadas consultas a documentos em nível estadual e nacional, bem como pesquisa bibliográfica sobre estudos referentes ao tema da juventude em conflito com a lei, visita a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em um presídio masculino estadual, localizado em Campo Grande - MS. Nossa análise se dá a partir da perspectiva foucaultiana, discutindo a produção do encarceramento como forma de punição aplicada à população jovem. Concluímos que o encarceramento, a partir da segurança, opera como uma intervenção proposta para tratar de questões sociais, mas que, contudo, acaba subordinando-as a lógicas individualizantes. (AU)

ABSTRACT

This article discusses the articulation between psychological and legal epistemological field, problematising their effects on discourses about the youth in conflict with the law. The methodological approach is based on the Brazilian national and regional documents related to youth in conflict with the law, as well on bibliography studies directed to this population, a visit to a Brazilian Specialised Social Services Centre (CREAS) and a visit to a male prison in Campo Grande/Brazil. Our analysis is built on the perspective of Michel Foucault in order to discuss the production of imprisonment as punishment directed to young population. As a conclusion, we state the incarceration is used, in the security discourse, as a strategy to manage social questions into an individual perspective. (AU)

RESUMEN

La presente escrita tiene el objetivo de investigar la articulación entre los saberes psicológicos y jurídicos, indagando sus efectos en la composición de uma esfera de comprensión acerca de la población infantil y juvenil en conflicto con la ley. Como procedimientos metodológicos, fueron realizadas consultas a documentos en nível estadual y nacional, así como uma búsqueda bibliográfica sobre estúdios referidos al tema de la juventud en conflicto con la ley, visita a un Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) y en uma prisión estatal masculina, ubicada em Campo Grande - MS. Nuestra análisis ocurrea partir del panorama de Foucault, debatiendo la formación del encarcelamiento como un método punitivo utilizado a los jóvenes. Concluímos que la encarcelacíon, a partir de la seguridad, actua como una intervención propuesta para manejar cuestiones sociales, pero que, sin embargo,acaba subordinándo las a lógicas que, todavia, individualizan. (AU)