Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios / On water resources management instruments - Framing - as a tool for river rehabilitation
Saúde debate
;
43(spe3): 35-50, dez. 2019. tab, graf
Article
in Portuguese
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LILACS-Express
| LILACS
| ID: biblio-1059052
RESUMO
RESUMO O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro; o Comitê Piabanha definiu como prioridade o Enquadramento do Rio Piabanha. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi comparar em que medida o Enquadramento comporta-se como um processo de reabilitação da saúde dos rios. Busca-se construir um referencial teórico e definir diretrizes metodológicas para projetos de enquadramento de recursos hídricos. Nas conclusões, são destacadas cinco recomendações consideradas chave para o processo de enquadramento.
ABSTRACT
ABSTRACT The Framing of Water Bodies in Preponderant Uses Classes, according to Conama Resolution nº 357/2005, enables the establishment of goals to be achieved, or maintained, in a body of water according to its predominant uses. Its proposal is the responsibility of the River Basin Committees, in the Mountain Region of the state of Rio de Janeiro; The Piabanha Committee has set the Framing of the Piabanha River as a priority. In this sense, the objective of this article was to compare the extent to which the Framing behaves as a process of rehabilitation of river health. It seeks to build a theoretical approach and define methodological guidelines for water resources framing projects. In the conclusions, five recommendations that are considered key to the framing process are emphasized.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Language:
Portuguese
Journal:
Saúde debate
Journal subject:
Public Health
/
Health Services
Year:
2019
Type:
Article
Affiliation country:
Brazil
Institution/Affiliation country:
Fundação Oswaldo Cruz/BR
/
Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR
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