Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso - análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil / Modes of care production and universal access - an analysis of federal guidance on the work of Primary Healthcare teams in Brazil

RESUMO

Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Programas Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Mais Médicos e Telessaúde Brasil Redes. A análise originou cinco categorias formação de trabalhadores na e para a APS; valorização do trabalhador e do trabalho; organização das ações de saúde para/com as pessoas e comunidades; complexidade do fazer em saúde e o trabalho multiprofissional e; a construção coletiva da saúde como direito. Os resultados apontam avanços na promoção da universalidade, especialmente nos documentos anteriores a 2015, por conta de ações relacionadas à formação profissional, ao acolhimento, ao estabelecimento de processos de avaliação e a ampliação do escopo de ações. Entretanto, há aproximações com a cobertura universal, evidenciadas pelo incentivo à implantação de equipes com redução da composição multiprofissional e flexibilização da carga horária, que dificultam a efetivação do SUS como política social inclusiva.

ABSTRACT

Abstract This article analyzes federal guidance on the organization of primary healthcare work processes and the modes of production of care aimed at promoting universal access to services. A qualitative document analysis was undertaken of documents related to the National Health Policy, National Program for Improving Primary Care Access and Quality, More Doctors Program, and National Tele health Networks Brazil Program. Five thematic categories were defined for content analysis: staff training, valuing staff and work, organization of health actions for/with people and communities, complexity of healthcare and multiprofessional work, and collective construction of health as a right. The results show that advances were made in promoting universal access, particularly in the documents issued before 2015, with actions related to staff training, welcoming, the establishment of evaluation processes, and expansion of the scope of actions. However, there has been a shift towards the universal coverage model, as shown by measures encouraging reductions in the functional diversity of health teams and the flexibilization of working hours, hindering the implementation of the SUS as an inclusive social policy.