Saúde nas margens: dilemas da territorialidade da Atenção Primária em Saúde no cuidado aos refugiados no município do Rio de Janeiro, Brasil / Health on the fringes: dilemmas of the territoriality of Primary Health Care for refugees in the city of Rio de Janeiro, Brazil

RESUMO

Resumo Este artigo apresenta e analisa as tensões, negociações e conjugações constituintes do processo de construção de um fluxo de atendimento para a população refugiada no município do Rio de Janeiro no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS). Entendemos que a construção de tal fluxo se desenha a partir da intersecção de mais de um regime normativo - o da saúde e o do refúgio, que definem uma organização e fluxos com frequência conflitantes. Dessa forma, partimos dos agenciamentos que fazem os operadores da saúde das normativas governamentais das quais dispõem para conjugar as noções de territorialidade que organizam tanto a APS quanto a dimensão do vivido entre os refugiados. Percebe-se ser a Atenção Primária um lugar privilegiado de visibilização e mapeamento dessa população a partir de estratégias focalizadas de ações de promoção de saúde e aliança com um líder comunitário, já que é um nível de atenção mais poroso à flexibilização do fluxo normal do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

Abstract This article presents and analyzes the tensions, negotiations and arrangements that comprise the process of devising a care structure for the refugee population in the municipality of Rio de Janeiro within the scope of Primary Health Care (PHC). We are of the opinion that the creation of this care structure is derived from the intersection of more than one normative regime, namely that of health and that of the refuge location, which represent an organization and structure that is often conflicting. In this respect, we examine the intermediary agency work that the health operators perform with the government regulations they have at their disposal to combine the notions of territoriality that orient both PHC and the dimension experienced by the refugees. It is perceived that Primary Care is a privileged place for the visibility and mapping of this population based on focused strategies of health promotion actions and alliance with a community leader, since it is a more porous level of care for flexibilization of the normal services of the Unified Health System.