Atenção Domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre a consolidação e uso de serviços no Sistema Único de Saúde / Home Care in Brazil: an exploratory study on the construction process and service use in the Brazilian Health System

RESUMO

Resumo Mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, no Brasil e no cenário internacional, fazem emergir a necessidade de adaptação do modelo de atenção em saúde. Nesse contexto, surge a Atenção Domiciliar (AD) como estratégia complementar de cuidado motivada por diversas preocupações desospitalização, racionalização do uso de leitos hospitalares, redução de custos e organização do cuidado centrado no paciente. O objetivo deste estudo é analisar a AD no âmbito do Sistema Único de Saúde, identificando as modalidades de cuidado e desigualdades no uso. Para tal, foram realizadas análise documental da legislação e exploração de dados secundários disponíveis sobre o volume de serviços e procedimentos produzidos no domicílio. Foram contabilizadas 94.754 internações domiciliares entre 2008-2016 e 4.008.692 de procedimentos domiciliares ambulatoriais entre 2012-2016. A AD ambulatorial mostrou-se mais difundida, enquanto a internação domiciliar concentrou-se em algumas áreas geográficas. A discrepância regional é marcante, desvelando desigualdades na oferta, acesso e uso. Apesar do arcabouço legal, constituição de um programa específico e volume de produção, a AD não parece, ainda, efetivamente inserida como um dos vértices da Rede de Atenção à Saúde.

ABSTRACT

Abstract Changes in demographic and epidemiological profiles, in Brazil and in the world, have brought the need to adapt the health care model. In this context, Home Care (HC) emerges as an alternative strategy of health care driven by several concerns dehospitalization, rationalization of the hospital bed use, costs reduction, and the organization of patient-centered care. This study aims to analyze HC in the Brazilian Unified Health System, identifying the modalities of care and inequalities in service use. Thereby a documentary analysis of the legislation and secondary data available on the home care volume of services and procedures explorations were realized. In total, 94,754 home-based hospitalizations occurred in the 2008-2016 period, and 4,008,692 home-based outpatient procedures were carried out in the 2012-2016 period. Outpatient HC was more widespread, while home-based hospitalizations were concentrated in some geographical areas. The regional discrepancy is striking, revealing inequalities in supply, access, and use. Despite the legal framework, the establishment of a specific program, and volume of production, HC does not seem to be yet effectively incorporated as one of the apexes of the Health Care Network.