Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19 / Nota Técnica n. 34 (Disoc) : Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19
Brasília; IPEA; 2020. 13 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 34)).
Monography
in Portuguese
| ECOS, LILACS
| ID: biblio-1102014
RESUMO
A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais a insistência do presidente em não construir uma coalizão majoritária e os movimentos do Congresso para ampliar suas prerrogativas, particularmente as orçamentárias. O primeiro diz respeito à estratégia de gestão de governo; o segundo, ao quadro institucional. O objetivo desta breve nota é lançar luz sobre a relação entre o governo e o Congresso e apontar possibilidades de resolução, tendo em mente a questão da governabilidade. Para tanto, primeiro ofereço uma interpretação sobre a natureza daquela relação, levando em conta fatores conjunturais e estruturais. Em seguida, com base na experiência brasileira do pós-1988, identifico a estratégia de gestão de governo mais favorável à aprovação legislativa das iniciativas do Executivo.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Coronavirus
/
Executive
/
Legislative
/
Pandemics
/
Health Governance
Type of study:
Prognostic study
Language:
Portuguese
Journal:
IPEA. Diest
Year:
2020
Type:
Monography
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