Perfil das aposentadorias por invalidez entre os servidores públicos federais da Fundação Oswaldo Cruz entre os anos de 2012 e 2016 / Profile of disability retirement among civil servants at Oswaldo Cruz Foundation, 2012­2016

RESUMO

Introdução: A aposentadoria por invalidez decorre da incapacidade laboral permanente. Estima-se que essas representem 14,5% do total de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social, não havendo dados disponíveis no setor público federal. Objetivo: Descrever o perfil epidemiológico das aposentadorias por invalidez entre os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no período de 2012 e 2016. Métodos: Realizou-se um estudo transversal, utilizando-se como variáveis idade, sexo, tempo de trabalho total, tempo de trabalho na Fiocruz, cargo exercido e motivo da aposentadoria segundo capítulo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde ­ 10ª edição (CID-10). Nas análises, um valor de p=0,05 e o intervalo de confiança de 95% (IC95%) foram sempre considerados. Resultados: A prevalência para aposentadoria por invalidez no período de 2012 a 2016 foi de 113/10.000 servidores. Se aposentar por invalidez representou cerca de 9 anos a menos de trabalho. Trabalhar como técnico (razão das prevalências ­ RP=6,83) e assistente técnico (RP=7,67) foi ter mais chance de se aposentar por invalidez. Os transtornos mentais e comportamentais foram os que mais motivaram o desfecho, representando 38,71% dos casos. Conclusão: As doenças crônicas não transmissíveis são as principais causas de aposentadoria por invalidez. Sugere-se reavaliar o dispositivo legal de aposentadoria compulsória aos 24 meses de afastamento. Faz-se necessária uma abordagem interdisciplinar de vigilância em saúde do trabalhador para conhecimento da realidade nos ambientes e o impacto dos processos de trabalho.

ABSTRACT

Background: Disability retirement, an outcome of permanent incapacity for work, represents 14.5% of pensions granted by the Brazilian National Social Security Institute. However, there are no data available for civil servants. Objective: To describe the epidemiological profile of disability retirement among employees at Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) in the period from 2012 to 2016. Methods: Cross-sectional study in which we analyzed the following variables age, sex, total working time, years of work at FIOCRUZ, position and reason for retirement as per ICD-10 codes. The significance level was set to p=0.05 and all the data are presented with 95% confidence interval. Results: The prevalence of disability retirement in the analyzed period was 113/10,000 employees. Employees granted disability retirement benefits worked about 9 years less. Odds for disability were higher for technicians (prevalence ratio­PR=6.83) and technical assistants (PR=7.67). Mental and behavioral disorders were the main reason for disability retirement (38.71%). Conclusion: Noncommunicable diseases are the main cause of disability retirement. We call the attention to the need to revise the legislation that establishes mandatory retirement after 24 months of sick leave. An interdisciplinary occupational health surveillance approach is necessary to obtain accurate knowledge of the actual situation in workplaces and of the impacts of work processes.