Planejamento regional no enfrentamento às doenças crônicas / Regional planning in fighting chronic diseases

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar o planejamento regional para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na 29ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul e comparar com as metas nacionais do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil (2011­2022). Pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio de análise documental de pautas e atas de reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2014 e de cinco planos municipais de saúde do período 2014­2017. Identificaram-se debates relacionados ao enfrentamento das DCNT nos pontos de pauta e atas das reuniões da CIR; contudo, estes são pouco relacionados à promoção da saúde. A análise do diagnóstico situacional dos planos apresentou ausência de informações importantes, como perfil de morbimortalidade e metas relacionadas à gestão, ao monitoramento e à avaliação. Entre os objetivos propostos pelos planos municipais, quatro contemplaram 10 das 12 metas nacionais, com exceção ao consumo de frutas e hortaliças e ao tratamento das lesões precursoras de câncer. Para qualificar o enfrentamento das DCNT, ações relacionadas à promoção da saúde e avaliação precisam integrar o planejamento regional em saúde.

ABSTRACT

The objective was to analyze how the regional planning to confront the Non-communicable Chronic Diseases (NCCD) has been done in the 29th Healthcare Region of Rio Grande do Sul state, and compare it with the national goals of the Brazilian Strategic Action Plan to Combat Chronic Non-communicable Diseases (2011-2012). A descriptive research, with a quantitative approach, through documentary analysis of agendas and minutes of meetings of the Regional Interagency Commission (CIR) and five municipal health plans from the period of 2014-2017. Discussions about dealing with NCCD in agendas and minutes of the RIC meetings were identified; however, they are loosely related to health promotion. The analysis of the situational diagnosis of the plans presented a lack of relevant information, such as the profile of morbidity and mortality, and goals regarding management, monitoring and assessment. Among the goals set by the municipal plans, four contemplated 10 out of the 12 national goals, except the consumption of fruits and vegetables, and the treatment of cancer precursor lesions. To qualify fighting NCCD, actions related to health promotion need to integrate regional health planning.