A licenciatura em Psicologia no Brasil: a institucionalização na regulamentação da formação / Teachingdegree in Psychology in Brazil: the institutionalization in the regulation of education

RESUMO

Este estudo objetivou analisar a institucionalização da modalidade licenciatura na legislação que regulamentou a formação e a profissão de psicólogo no Brasil em 1962. O trabalho, de cunho historiográfico, teve como procedimento metodológico a análise documental de fontes primárias localizadas no site da Câmara Federal dos Deputados, a saber, o dossiê do PL 3825/58. Outras fontes utilizadas foram as revistas Boletim de Psicologia, Arquivos Brasileiros de Psicotécnica e Revista Psicologia Normal e Patológica. A partir da análise dos dados, identificamos que nos primeiros anteprojetos que tratavam da formação e regulamentação da profissão em 1953 não havia a proposta da licenciatura para a formação de professores de psicologia para atuação no ensino secundário. A licenciatura como modalidade de formação para os psicólogos, com uma proposta curricular coerente com a legislação então vigente para a formação de professores, apareceu apenas em 1961, e foi mantida na lei 4119, aprovada em 1962.

ABSTRACT

This study had the objective to analyze the institutionalization of the undergraduate degree in the legislation that regulated the education and the profession of the psychologist in Brazil in1962. This research, of historiographic nature, had as a methodological procedure the documentary analysis of unpublished primary sources located on the website of the Federal Chamber of Deputies, the dossier of the PL3825/58. Other sources were the journals Boletim de Psicologia, Arquivos Brasileiros de Psicotécnica and Revista Psicologia Normal e Patológica. From the analysis of the data, we identified that, in the first projects that dealt with the education and regulation of the profession of psychologists in 1953, there was noproposa for the degree for the education of psychology teachers for high school. The degree as an education modality for psychologists, with a curricular proposal consistent with the legislation already existent for the education of teachers, appeared only in 1961, and was maintained in the project that became the law #4119, approved in 1962