Proposta para operacionalização do Planejamento Regional Integrado: a experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul

RESUMO

Este trabalho visa descrever e analisar a construção da metodologia de operacionalização do Planejamento Regional Integrado (PRI) pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Possui abordagem qualitativa, a partir do relato da experiência dos trabalhadores do setor da Assessoria Técnica e de Planejamento da referida secretaria. Na primeira seção, apresenta-se um breve cenário sobre o PRI no Brasil e no estado. As demais seções descrevem como a trajetória recente do trabalho originou a metodologia, bem como as etapas previstas para operacionalização do PRI até o final de 2019. A análise dos resultados evidenciou a preocupação da SES/RS em aprofundar o processo iniciado na elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019, que buscou efetivar um planejamento ascendente e coletivo. Como limites do PRI, foram apontadas as fragilidades municipais e questões institucionais da própria SES/RS. Como potencialidades do processo conduzido pela SES/RS, podem-se destacar o caráter coletivo do mesmo, bem como a corresponsabilização dos atores envolvidos. Destacam-se também os aspectos de originalidade da metodologia criada, sendo uma construção autoral da equipe condutora. Outra potencialidade apontada foi a abertura de espaços de encontro e reflexão entre os gestores e trabalhadores da SES e demais atores envolvidos, que poderão agenciar novas formas de operar a gestão estadual do SUS, tomando-se como base a perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e a constituição de estratégias considerando-se as necessidades de saúde da população

ABSTRACT

This research describes and analyzes the construction of the operationalization methodology applied to the Integrated Regional Planning (IRP) by the State Department of Health of Rio Grande do Sul (RS). This analysis is conducted through a qualitative approach, based on the experience of the workers in the Technical and Planning Advisory of the aforementioned State Department. In the first section, we present a brief case study regarding the IRP in Brazil, and in the state of Rio Grande do Sul. In the following sections, we describe how the recent trajectory of the Department's work originated this methodology, as well as the future steps planned for the operationalization of the IRP in 2019. We conclude that the State Department of Health of RS does seek to continue the process used in the elaboration of the 2016­2019 State Plan, which worked towards a boom up and collective planning. Additionally, we highlight the limitations of the IRP, which include municipal fragilities and the institutional issues of the State Department RS. We also identify the strengths of the Project, such as the collective approach and co­responsibility among workers. We also emphasize the originality of the methodology developed by the coordinating team as well as the opening of spaces for meetings and reflections among the workers. By allocating me for discussion and reflection, staff can develop new strategies to operate the state management of the health system that takes into account the perspective of health care networks and the health needs of the population.