Avaliação da descentralização da vigilância epidemiológica para a equipe de saúde da família / Evaluation of the decentralization of epidemiological surveillance for the family health team

RESUMO

Este estudo avalia a implantação da descentralização das ações de vigilância epidemiológica (VE) para a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Feira de Santana, Bahia. O referencial teórico está embasado na evolução histórica da concepção de vigilância epidemiológica, descentralização e avaliação em saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa através de um estudo de caso, com uso de técnicas adaptadas de análise temática e avaliativa, sendo adotado o modelo político da análise de implantação. Os dados primários foram obtidos através de entrevista semiestruturada com os gestores da secretaria municipal da Saúde e trabalhadores do PSF e os dados secundários através da análise de documentos. A pesquisa demonstrou que a VE é compreendida dentro de três eixos: como uma prática voltada para o poder de polícia médica; como uma vigilância voltada para o controle das doenças transmissíveis e como vigilância de riscos e danos. Apesar das capacitações técnicas serem consideradas como um aspecto positivo para a descentralização, estas não contribuíram para remover a representação de que as ações de VE estão restritas ao controle de doenças. Os atores da pesquisa reconhecem a descentralização como necessária e apontam algumas dificuldades, a exemplo da precária infra-estrutura das unidades de saúde, flexibilização das relações de trabalho e rotatividade dos trabalhadores da saúde. Quanto à capacidade de intervenção confirma-se um desempenho positivo da equipe no PSF, ainda que relacionada à detecção da doença e adoção de medidas de controle. Conclui-se que é possível descentralizar a VE para a equipe do PSF, muito embora esta ainda não tenha ocorrido de forma efetiva, se caracterizando muito mais como uma desconcentração de atividades. Para que a descentralização das ações de vigilância epidemiológica resulte em maior impacto na proteção da saúde da população, as responsabilidades entre os gestores e os trabalhadores de saúde deverão ser compartilhadas e claramente definidas, ultrapassando o campo das intenções normativas, para se tornar uma realidade concreta.(AU)