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Cenário sociohistórico do código de ética, direitos e deveres do profissional de enfermagem no Brasil / Socio-historical scenario of the code of ethics, rights and duties of nursing professionals in Brazil / Escenario sociohistórico del código de ética, derechos y deberes de los profesionales de enfermería en Brasil
Silva, Adailson Vieira da; Amorim, Rosendo Freitas de ,; Sousa, Anderson Reis de.
  • Silva, Adailson Vieira da; Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Fortaleza, CE. BR
  • Amorim, Rosendo Freitas de ,; Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Fortaleza, CE. BR
  • Sousa, Anderson Reis de; Universidade Federal da Bahia, Escola de Enfermagem. Salvador, BA. BR
REVISA (Online) ; 9(3): 369-374, 2020.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1122560
RESUMO

Objetivo:

Identificar e discutir os aspectos éticos e legais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, fazendo um relato documental e histórico de todos os códigos regulamentados para o profissional de enfermagem no Brasil de 1958 até 2017.

Método:

Estudo exploratório, onde foi realizada uma pesquisa documental da legislação brasileira a qual regulamenta o código de ética dos profissionais de enfermagem no Brasil.

Resultados:

O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

Conclusão:

A história da construção da ética do profissional de enfermagem no Brasil reforça e ressalta a substituição de um histórico de executor de tarefas, para a autonomia e empoderamento do profissional de enfermagem, e atuação em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.
ABSTRACT

Objective:

To identify and discuss the ethical and legal aspects of the Code of Ethics for Nursing Professionals, making a documentary and historical report of all regulated codes for nursing professionals in Brazil from 1958 to 2017.

Method:

Exploratory study, where a documentary research of Brazilian legislation was carried out which regulates the code of ethics of nursing professionals in Brazil.

Results:

The nursing professional acts autonomously and in line with ethical and legal, technical-scientific and theoretical-philosophical precepts; carries out its activities with competence to promote the human being in its entirety, in accordance with the Principles of Ethics and Bioethics, and participates as a member of the Nursing and health team in the defense of Public Policies, with emphasis on health policies that guarantee universality of access, integral care, resolution, preservation of people's autonomy, community participation, hierarchization and politicaladministrative decentralization of health services.

Conclusion:

The history of the construction of the ethics of the nursing professional in Brazil reinforces and highlights the replacement of a history of performing tasks, for the autonomy and empowerment of the nursing professional, and acting in accordance with the ethical and legal precepts, techno- scientific and theoretical-philosophical.
RESUMEN

Objetivo:

identificar y discutir los aspectos éticos y legales del Código de Ética para Profesionales de Enfermería, haciendo un informe documental e histórico de todos los códigos regulados para profesionales de enfermería en Brasil desde 1958 hasta 2017.

Método:

Estudio exploratorio, donde se realizó una investigación documental de la legislación brasileña que regula el código de ética de los profesionales de enfermería en Brasil.

Resultados:

el profesional de enfermería actúa de manera autónoma y en línea con los preceptos éticos y legales, técnico-científicos y teórico-filosóficos; realiza sus actividades con competencia para promover al ser humano en su totalidad, de acuerdo con los Principios de Ética y Bioética, y participa como miembro del equipo de Enfermería y salud en la defensa de las Políticas Públicas, con énfasis en políticas de salud que garanticen universalidad de acceso, atención integral, resolución, preservación de la autonomía de las personas, participación comunitaria, jerarquización y descentralización político-administrativa de los servicios de salud.

Conclusión:

La historia de la construcción de la ética del profesional de enfermería en Brasil refuerza y destaca el reemplazo de un historial de tareas, para la autonomía y el empoderamiento del profesional de enfermería, y actuando de acuerdo con los preceptos éticos y legales, la tecnología. científico y teórico-filosófico.
Subject(s)

Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Professional Practice / Nursing / Ethics / Legislation as Topic Type of study: Prognostic study Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: REVISA (Online) Journal subject: Farmacologia / Terapˆutica / Toxicologia Year: 2020 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Universidade Federal da Bahia, Escola de Enfermagem/BR / Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/BR

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