Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde / Development and implementation of policies as pedagogies for management: a test case a three from the public health system

RESUMO

políticas públicas tem tido destaque recente e permite compreender os processos e resultados alcançados e, mais do que isso, fortalece a ideia de monitoramento e avaliação para seu acompanhamento. O artigo, no formato ensaístico, analisa a implementação de três políticas na perspectiva da inovação, considerando atributos de descentralização com autonomia local e inovação institucional. Trata-se das Políticas Nacionais de Humanização e Educação Permanente em Saúde e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Para efeitos da análise, considera-se que as duas primeiras constituíram uma influência prévia para a viabilidade do PMAQ, conforme modelo de análise da ciência política. Entretanto, também é necessário ultrapassar esse modelo para compreender o PMAQ, em que parece ter incidido o que alguns atores denominam de influência das ideias. Descentralização e autonomia local são ideias fortes para o contexto da reforma sanitária e a existência de propostas nacionais com radicalidade no eixo político da implementação dessas ideias também constitui condição para a viabilidade da formação de políticas. O PMAQ parece ter sua formação atravessada por essas ideias. A partir dessa análise, o ensaio aponta alguns desafios para as próximas etapas, incluindo a necessidade de que o processo nacional tenha capacidade de fazer avançar o reconhecimento das singularidades locais, que a implementação desse programa constitua crescentemente a participação dos diferentes atores para sua sustentação e aprimoramento e que seja fortalecida a produção de conhecimentos e tecnologias para avançarmos na ampliação do acesso e da qualidade, mas que também se forme um campo discursivo em torno dessas ideias. Trata-se de uma oportunidade de, a partir da iniciativa de uma política nacional, operar um movimento com efeito pedagógico de fortalecer a gestão local e de constituí-la para além da capacidade de utilizar normas e técnicas, como gestão viva e criativa.

ABSTRACT

The implementation analysis of public policies has stepped forward and allows us to understand the processes and results achieved and, more than that, has reinforced the monitoring and evaluation idea to follow-up. The article, in essay format, analyzes the implementation of three policies from the perspective of innovation, considering decentralization attributes with local autonomy and institutional innovation. These are The Humanization of National Policies and Permanent Education in Health and the National Access Improvement Program and Quality of Primary Care (PMAQ). For the purposes of analysis, it is considered that the first two were a prior influence for the viability of PMAQ as analysis model of political science. However, it is also necessary to overcome this model to understand the PMAQ, which seems to have focused on what some authors call influence of ideas. Decentralization and local autonomy are strong ideas to the context of sanitary reform and the existence of national proposals with radicalness in the political axis of the implementation of these ideas are also in condition for the viability of training of policies. The PMAQ seems to have its formation traversed by these ideas. From this analysis, the essay points out some challenges for the next steps, including the need for the national process to have capacity of advancing the recognition of local singularities, and the implementation of this program increasingly constitutes the participation of different stakeholders for their support and upgrading, and has strengthened the production of knowledge and technologies advance in the expansion of access and the quality, but that also form a discursive field around these ideas. This is an opportunity to, at the initiative of a national policy, operate a movement with educational effect of strengthening local management and constitute it beyond capacity to use standards and techniques, as a living and creative management.