XVI Plenária nacional de Conselhos de Saúde: 16 a 18 de novembro de 2010 / XVI National Plenary of Health Councils: 16 to 18 November 2010

RESUMO

Iniciou os trabalhos com o Hino Nacional às 11 h, após formou a mesa para acolhimento, leitura e aprovação do regulamento Coordenação · Raimundo Nonato Soares ­ Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde de Rondônia; · Francisco Batista Júnior ­ Conselho Nacional de Saúde; · Maria das Graças dos Santos Souza ­ Coordenadora da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde da Bahia. Em seguida ocorreu a apresentação de todos os Coordenadores da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que foram saudados pela plenária. Logo após a apresentação a Coordenadora Maria das Graças fez a leitura da Proposta de Regulamentação da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, onde houve destaques nos seguintes Artigos 02°, 03°, 04°, 07°, 08°, 09°, 10° e 14°. O Conselheiro Municipal de Porto Velho ­ RO o Sr. Severino Ramos propôs Questão de Ordem nos Art. 01° e 02° que "tudo que estivesse no passado estaria vencido" onde o Sr. Francisco Júnior colocou para votação do plenário que manteve a redação original. Nos Art. 3° e 4° após apreciação da Plenária se manteve a redação original. No Art. 7° § 3° o Conselheiro Francisco Júnior Presidente do CNS sugeriu alteração da redação de "Os conselheiros terão 1 (um) minuto para réplica e 1 (um) minuto para tréplica" para "Os conselheiros terão 1 (um) minuto para réplica e 1 (um) minuto para tréplica na plenária final" que foi a votação no plenário que aprovou por maioria absoluta a nova redação. Nos Art. 8°, 09°, 10° e 14°após apreciação da Plenária se manteve a redação original. A plenária com as devidas correções aprovou o regulamento da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.