Aids e seguridade social brasileira: análise dos benefícios concedidos na previdência e assistência social, 2004-2016 / Aids and Brazilian social welfare: analysis of benefits granted in social security and social assistance, 2004-2016

RESUMO

Resumo O estudo explora a distribuição da aids, por meio de variáveis sócio demográficas, no âmbito da previdência e assistência social brasileira. Para a espacialização e análise dos dados foram utilizadas as 27 unidades federativas. Os dados foram estratificados de acordo com o sexo, faixa etária, zona de residência, forma de filiação na seguridade social, tipo de benefício recebido e a forma de concessão para os beneficiários. Os benefícios foram distribuídos em previdenciários (71.939; 72,4%), assistenciais (26.302; 26,5%) e acidentários (1.128; 1,1%), sendo grande parte concedida a indivíduos do sexo masculino (64.654; 65,1%). Os desempregados (50.404; 50,7%), residentes em área urbana (96.767; 97,4%), faixa etária entre 20-39 anos (49.508; 49,8%) e que tiveram a concessão do benefício baseado no artigo 27 do Decreto 3048/99 (51.985; 52,3%) foram os mais incidentes. Os resultados revelam que mais da metade dos benefícios concedidos foram para indivíduos desempregados ou que não possui estabilidade nos empregos e, por conseguinte não se mantém contribuindo com a previdência social por períodos contínuos. Esse fato reafirma a segregação no mercado de trabalho a que estes indivíduos estão submetidos. Além disso, destaca-se que a doença persiste em níveis elevados na fase da vida mais produtiva.

ABSTRACT

Abstract The study explores the distribution of AIDS through sociodemographic variables, within the scope of Brazilian social security and social assistance. Twenty-seven federal units were used for data spatialization and analysis. Data were stratified according to gender, age group, area of residence, social welfare membership, type of benefit received and grant method for the beneficiaries. Benefits were classified as social security (71,939, 72.4%), social assistance (26,302, 26.5%) and accident benefits (1,128, 1.1%), a large proportion of which were granted to males (64,654, 65.1%). The unemployed (50,404, 50.7%), who lived in urban areas (96,767, 97.4%), were aged between 20 and 39 years (49,508, 49.8%) and who received benefits based on article 27 of Decree Nº 3048/99 (51,985, 52.3%) were the most incident. The results show that more than half of the benefits granted were for unemployed individuals or those without job stability and, thus, did not contribute to social security for continuous periods. This fact reaffirms the segregation in the labor market to which these individuals are subjected. Also, it is noted that AIDS persists at high levels at the most productive stage of life.