Financiamento público, preparação olímpica e aplicação de recursos: o caso da confederação brasileira de handebol / Public funding, olympic preparation and resources application: the case of the brazilian handball confederation

RESUMO

RESUMO Esse estudo, de caráter documental, teve como objetivo investigar o volume e a aplicação de recursos públicos federais da CBHb no período entre 2008 e 2016, em relação as funções estabelecidas às entidades de administração do esporte, pelo Sistema Brasileiro do Desporto. Identificou-se as principais receitas da entidade e coletou-se documentos e prestações de contas (e.g. e-SIC, ME e COB) contendo os valores dos repasses e suas aplicações. Considerou-se apenas os valores executados pela entidade. No período, a CBHb executou R$ 129,6 milhões, que, embora segmentados, teve como a principal fonte os repasses de empresas estatais (41%). Em sua maioria, os recursos apresentaram interrupções e expressivas variações, mas que ao longo do período sofreram um aumento expressivo, justificado pela necessidade de impulsionar a preparação olímpica. Os dados apontaram para uma sobreposição no uso das políticas de financiamento quanto sua aplicação no esporte de elite e suas áreas de atuação. Identificou-se a ausência de uma política estruturada que garanta a oferta de atividades esportivas nas esferas educacionais e de participação que, consequentemente, alimentam o esporte de elite. Além disso, as políticas desenvolvidas se caracterizaram como ações que embora retardem o abandono do esporte, tendem a não estimular a renovação esportiva.

ABSTRACT

ABSTRACT The purpose of this documentary study was to investigate the amount and allocation of public funding directed to the CBHb in the period between 2008 and 2016, in relation to the functions established to sports federations, by the Brazilian System of Sports. The main revenues of the entity were identified, and documents and accounts (e.g. e-SIC, ME e BOC) that contained the amounts of the onlendings were collected. Were considered only the values executed by the entity. In the period, CBHb executed R $ 129.6 million, which, although segmented, had as its main source the resources coming from state-owned companies (41%). For the most part, resources presented interruptions and significant variations in their onlendings, however, over the period, they suffered a significant increase, justified by the need to boost the Olympic preparation. The data pointed to an overlap in the use of financing policies regarding its application in elite sport and its areas of activity. It was identified the absence of a structured policy that guarantees the provision of sports activities in other spheres that, consequently, feed the elite sport. The policies developed have been characterized as actions that, although delaying the abandonment of sports, tend not to stimulate sports renewal.