Inspeção sanitária de produtos de origem animal: o debate sobre qualidade de alimentos no Brasil / Sanitary inspection of animal products: discussing food quality in Brazil

RESUMO

Resumo No Rock in Rio de 2017 a Vigilância Sanitária apreendeu, por falta do selo federal de inspeção sanitária, mais de 160kg de produtos de origem animal, incluindo queijos e linguiças artesanais, de uma renomada chef brasileira. Este evento reacendeu o debate sobre a qualidade dos alimentos no país. Neste artigo, propomos uma discussão sobre a inspeção de produtos animais no Brasil e defendemos um conceito amplo de qualidade, utilizando um método que se baseia na proposta de ensaio de Adorno. Apresentamos o cenário nacional da inspeção, definindo responsabilidades governamentais, conflitos de interesses e propostas em andamento para revisar as normativas específicas vigentes. Em seguida, abordamos a ampliação do conceito de qualidade de alimentos, contextualizando-o no movimento contemporâneo intitulado quality turn. Por fim, apontamos os desafios do cenário político brasileiro e destacamos a necessidade das reformas epistemológica, política e ética para o debate sobre a qualidade de alimentos visando a promover a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

ABSTRACT

Abstract In 2017, at Rock in Rio, Sanitary Surveillance seized more than 160 kg of animal products, including cheese and hand-crafted sausages, from a renowned Brazilian chef for lack of a federal sanitary inspection stamp. This event rekindled the debate on food quality in the country. In this paper, we discuss animal products' inspection in Brazil and advocate for a broad concept of quality. Our method relays on Adorno's essay proposal. We present the national scenario of the inspection, defining governmental responsibilities, conflicts of interest, and undergoing proposals to review current laws. Then we approach the expansion of the concept of food quality, contextualizing it in the contemporary movement called "quality turn". Lastly, we indicate the challenges of the Brazilian political scenario and highlight the epistemological, political and ethical reforms needed for the debate on food quality to promote the Food and Nutrition Security of the Brazilian population.