Esporte e lazer: reflexões sobre o não planejamento de políticas públicas / Sport and leisure: reflections abaut the non-planning of public policies / Deporte y ócio: reflexiones sobre políticas publicas no planificadas

RESUMO

Objetivo: O presente estudo teve como objetivo apontar reflexões sobre a etapa de planejamento dos convênios firmados no âmbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Metodologia: A partir de análises documentais, foram avaliados 105 projetos entre governo federal e municípios brasileiros. Resultados: Os achados do estudo baseiam-se na constatação de que aproximadamente 30% dos municípios não apresentaram documentos norteadores do planejamento das ações a serem desenvolvidas para a continuidade das políticas de esporte e lazer locais. Também foram identificados documentos idênticos, que apontam para possíveis replicações gerenciais dirigidas ao cumprimento de exigências burocráticas para celebração de convênios e, consequentemente, repasse de recursos. Conclusão: Conclui-se que o Programa Esporte e Lazer da Cidade caminha na direção de uma política de Estado, mas ainda apresenta avanços necessários nas etapas de planejamento das parcerias, o que pode ampliar seu potencial de êxito, principalmente na garantia de acesso ao esporte e ao lazer como direitos sociais.

ABSTRACT

The presente study aimed to point out reflections on the planning stage of the agréments signed under the Programa Esporte e Lazer da Cidade. From documentar analyzes, 105 projects between the federal government and brazilian municipalities were evaluated. The study's findings are based on the finding that approximately 30% of the municipalities did not presente documents that guide the planning of actions to be developed for the continuity of local sports and leisure policies. Identical documents were also identified, which point to possible managerial replications aimed at complying with bureaucratic requirements for the signing of agréments and, consequently, the transfer of resources. It is concluded that the Programa Esporte e Lazer da Cidade is moving towards a State policy, but still presentes necessary advances in the planning stages of partnerships, which can expand its potential for success, mainly in guaranteeing access to sport and to leisure as social rights.

RESUMEN

El presente estúdio tuvo como objetivo señalar reflexiones sobre la etapa de planificación de los acuerdos firmados bajo el Programa Esporte e Lazer da Cidade. Com base em análisis documentales, se evaluaron 105 proyectos entre el gobierno federal y los municipios brasileños. Los hallazgos del studio se basan em el hallazgo de que 30% de los municipios no presentaron documentos que guíen la planificación de las acciones que se desarrolarán para la continuidade de las políticas deportivas y de ócio locales. También se identificaron documentos idénticos, que apuntan a posibles réplicas gerenciales destinadas a cumplir con los requisitos burocráticos para la firma de acuerdos y, em consecuencia, la transferencia de recursos. Se concluye que el Programa Esporte e Lazer da Cidade se está moviendo, pero aún presenta los avances necessarios em las etaas de planificación de las asociaciones, que pueden expandir su potencial de éxito, principalmente para garantizar el acceso al deporte y al ócio como derechos sociales.