Mudanças climáticas e o acesso à água e esgotamento sanitário: desafios e oportunidades para os Estados do Ceará e São Paulo, Brasil / Climate change and access to water and sanitation: challenges and opportunities for the States of Ceara and Sao Paulo, Brazil

RESUMO

O acesso ao saneamento básico no Brasil sempre passou por desafios, e principalmente o acesso ao esgotamento sanitário teve uma evolução tímida em todas as regiões do país, diferentemente do acesso ao abastecimento de água. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2019) apontam que 46,85% da população brasileira não é atendida com esgotamento sanitário e 16,38% não têm acesso à rede de água. Dentro do contexto de infraestrutura urbana, saneamento básico é visto como um dos principais desafios perante as mudanças climáticas, sobretudo quanto aos recursos hídricos. Eventos extremos, como períodos longos de seca severa e chuvas extremas, estão cada vez mais presentes no cenário brasileiro, colocando em discussão a resiliência da infraestrutura e sua capacidade de adaptação frente aos riscos iminentes à saúde humana e ao ambiente. Considerando que o Brasil é signatário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, que contemplam tópicos de água e saneamento (ODS 6) e mudanças climáticas (ODS 13), discute-se nesta dissertação a necessidade do setor de saneamento básico incorporar a agenda das mudanças climáticas, com foco no abastecimento de água para consumo humano e na resiliência das infraestruturas de esgotamento sanitário. Os resultados obtidos por meio de análises documentais, revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com o saneamento básico nos estados do Ceará e São Paulo, realizadas entre abril a dezembro de 2019, evidenciam que o setor de saneamento básico ainda compreende as mudanças climáticas a partir dos eventos extremos climáticos vivenciados mais recentemente, isto é, as secas prolongadas da década de 2010, sem incorporar efetivamente, em suas decisões, perspectivas dos cenários futuros sobre os efeitos do aumento das temperaturas e aumento ou decréscimo de chuvas. Os impactos para a sociedade, ao observar as alterações climáticas e a inserção desta agenda para o setor de saneamento, são abordados discursivamente nos documentos e entrevistas analisados a partir, sobretudo, dos efeitos monetários, com aumentos de tarifa para consumo humano de água também atrelados à recuperação dos investimentos realizados para garantir segurança hídrica e resiliência das infraestruturas.

ABSTRACT

Water and Sanitation in Brazil have always been a challenge, and mainly access to sewage disposals have evolved timidly in all regions of the country, unlike access to potable water supply. Data from the National Sanitation Information System (SNIS, 2019) show that 46.85% of the Brazilian population do not have access to sewage disposals and 16.38% do not have access to the potable water supply. Within the context of urban infrastructure, water and sanitation are one of the main challenges in the face of climate change, especially regarding water resources. Extreme climate events, such as long periods of severe drought and extreme rains, are increasingly present in the Brazilian scenario, in which the resilience of the infrastructure and the ability to adapt to the imminent risks to human health and the environment are at stake. Considering that Brazil is a signatory to the Sustainable Development Goals - SDGs, which include topics on water and sanitation (SDG 6) and climate change (SDG 13), this dissertation discusses the need for the water and sanitation sector to incorporate the agenda of climate changes with a focus on water supply for human consumption and the resilience of sewage infrastructure. The results obtained through documentary analysis, bibliographic review and semi-structured interviews with actors involved in water and sanitation in Ceara and Sao Paulo, from April to December 2019, show that the water and sanitation sector still perceives climate change from the most recent extreme climate events, that is , the extended droughts of the decade of 2010, without presenting perspectives of future scenarios on the effects of rising temperatures and increasing or decreasing rainfall. The impacts for society, when observing climate change and the insertion of this agenda for the water and sanitation sector through the documents and interviews, are demonstrated considering the monetary effects, with revenues increases for human consumption of water also linked to the recovery of investments made to guarantee water security and infrastructure resilience. The recommendations and final considerations about the themes worked on in the dissertation are added to a technical study carried out by Instituto Trata Brasil on water demand for the future.