Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: Reflexões sobre a Atuação do Professor de Educação Especial / Specialized Educational Service at the Federal Institutes: Reflections on The Performance of the Special Education Teacher

RESUMO

RESUMO: Os Institutos Federais de Educação têm como objetivo promover o desenvolvimento de ações que garantam a inclusão social das pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Assim sendo, as matrículas de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) propuseram novos desafios, tanto na Educação Básica de nível médio quanto no ensino técnico e tecnológico. Dessa forma, este artigo teve como objetivo geral discutir a atuação do professor de Educação Especial no contexto educacional dos Institutos Federais. Como objetivos específicos, pontuou-se: analisar documentos normativos que tratavam da atuação desse professor na Educação Básica de nível médio técnico e tecnológico e refletir sobre a atuação do professor de Educação Especial, de modo a traçar um paralelo entre um estudo de caso e os documentos normativos existentes. Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa. Foram levantados os documentos normativos que se referiam ao papel da Educação Especial e analisados relatórios que retratavam da atuação de uma professora de Educação Especial em um dos campi do Instituto Federal Baiano. Os resultados apontaram que o Atendimento Educacional Especializado e a garantia do Educador Especial é prevista para a Educação Básica, porém essa é a realidade de um número pequeno de Institutos Federais. Destacou-se a relevância do trabalho especializado para escolarização dos estudantes PAEE e a parceria com outros profissionais no apoio dos estudantes com necessidades específicas. Concluiu-se que a presença do profissional de Educação Especial é indispensável na construção de ações em conjunto de curto, médio e longo prazo que possibilitem participação e aprendizagem dos estudantes PAEE.

ABSTRACT

ABSTRACT: The Federal Institutes of Education aim to promote the development of actions that guarantee the social inclusion of people with disabilities and social vulnerability. Hence, the enrollment of the Target Students of Special Education proposed new challenges, both in High School Education and in technical and technological education. Thus, this paper aimed to discuss the performance of the Special Education teacher in the educational context of the Federal Institutes. As specific objectives, it was pointed out: to analyze normative documents that dealt with the performance of this teacher in Technical and Technology-focused High School and reflect on the performance of the Special Education teacher, in order to draw a parallel between a case study and the existing normative documents. It is a documentary research, with a qualitative approach. The normative documents referring to the role of Special Education were raised and reports were analyzed that portrayed the performance of a Special Education teacher on one of the campuses of the Federal Institute of Bahia, Brazil. The results showed that the Specialized Educational Service and the Special Educator guarantee is provided for Basic Education, however, this is the reality of a small number of Federal Institutes. The relevance of specialized work for the schooling of the Target Students of Special Education and the partnership with other professionals in supporting students with specific needs was highlighted. It was concluded that the presence of the Special Education professional is indispensable in the construction of joint actions in the short, medium and long term that enable participation and learning by the Target Students of Special Education.