Education in the Mais Médicos program: the gap between proposals and implementation / A dimensão da formação no Programa Mais Médicos: hiato entre propostas e implementação

ABSTRACT

Abstract Introduction: The scarcity and inequalities in the geographical distribution of physicians challenge the consolidation of the right to health and create migratory flows that increase health inequities. Due to their complex and multidimensional characteristics, they demand multisectoral political approaches, considering several factors related to the availability and area of ​​practice of medical doctors, as well as the social vulnerability of local populations. Objective: This study aimed at analysing results of the "Mais Médicos" (More Doctors) Program Educational Axis in Brazil. Methodology: A documental research was conducted, highlighting the location and the public or private nature of new undergraduate medical school vacancies between the years 2013 until 2017, which were then compared to the goals and strategies outlined in the official Program documents. Results: The Educational Axis reached important milestones despite the resistance of some institutional actors. The Program extended its undergraduate vacancies by 7696 places, 22.48% of that in public institutions and 77.52% in private ones. Vacancy distribution prioritized cities in rural areas of Brazil, at the same instance bringing forward significant regulatory changes for undergraduate medical courses. However, political disputes with representatives of medical societies and stakeholders interested in favouring the private educational and healthcare sectors surface in the official discourses and documents. These factors weakened the program normative body, creating a hiatus between its core objectives and respective implementation. Evidence related to the concentration of vacancies in the Southeast regions allow the maintenance of a known unequal workforce distribution, despite a proportionally bigger increase in the Midwest, North and Northeast regions. Conclusion: The predominance of vacancies in private institutions and the weakening of the new undergraduate courses monitoring instruments can compromise changes in the graduate students' profiles, which are necessary for the fixation of physicians in strategic geographic areas to promote Primary Healthcare.

RESUMO

Resumo Introdução: A carência e as desigualdades na distribuição geográfica de médicos desafiam a consolidação do direito à saúde e criam fluxos migratórios que acirram iniquidades em saúde. Devido ao seu caráter complexo e multidimensional, demandam abordagens políticas multissetoriais, considerando vários fatores relativos à disponibilidade e à área de atuação de médicos, bem como à vulnerabilidade social das populações consideradas. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar os resultados do eixo Formação do Programa Mais Médicos no Brasil. Métodos: Realizou-se uma pesquisa documental, especificamente relativa à localização e à natureza pública ou privada das novas vagas de graduação em Medicina, no período de 2013 a 2017, em que se confrontaram os resultados obtidos com as metas e estratégias pactuadas nos documentos oficiais do programa. Resultados: O eixo Formação alcançou resultados importantes, apesar da resistência de alguns atores institucionais. O programa expandiu em 7.696 vagas de graduação, sendo 22,48% em instituições públicas e 77,52% em instituições privadas. A distribuição das novas vagas priorizou cidades do interior do Brasil e aprovou mudanças regulatórias importantes para os cursos de Medicina. No entanto, as disputas políticas com atores sociais representativos da classe médica e aqueles interessados no favorecimento do setor privado na educação e assistência à saúde ficaram expressas nos discursos e documentos oficiais. Tais aspectos fragilizaram o corpo normativo do programa e criaram um hiato entre os seus objetivos e a implementação. Evidências referentes à concentração de vagas no Sudeste do país favorecem a manutenção das desigualdades, a despeito de um crescimento proporcionalmente maior nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Conclusão: A prevalência de vagas em instituições privadas e a fragilização de instrumentos de monitoramento dos novos cursos podem comprometer a mudança no perfil dos egressos, necessária para a fixação de médicos em áreas estratégicas e na atenção primária à saúde.