A política de assistência à saúde na Primeira República em São Paulo: uma análise dos planos orçamentários governamentais / Health assistantship policy at São Paulo's First Republic: an analysis of the government's budget plan

RESUMO

Resumo Este artigo analisa como o governo do estado de São Paulo promoveu políticas de assistência pública no início da Primeira República. Neste período, o governo dirigia seus esforços para o controle de epidemias, deixando para as instituições privadas a assistência individual. Por meio dos planos orçamentários, dos relatórios da Secretaria do Interior e dos discursos da Câmara dos Deputados, observamos que existia uma política orçamentária que designava uma parcela das verbas governamentais para as instituições que se propusessem a assistir pobres e imigrantes. Além do repasse anual, o governo promovia aportes financeiros em períodos epidêmicos e desenvolvia vistorias periódicas para averiguar as condições sanitárias das instituições. A partir da análise dos documentos, verificamos que os recursos pecuniários repassados eram elevados e se aproximavam muito aos gastos com o Serviço Sanitário, órgão público criado para combater as doenças infectocontagiosas. Buscando entender a política de subvenções, observamos que o estado tentou implantar uma estrutura própria de atendimentos para combater o tracoma e a ancilostomose, mas que os altos encargos para manter a estrutura e os discursos do período, que apregoavam a redução dos gastos públicos, fizeram com que essa estrutura fosse dissolvida, mantendo-se a política anteriormente adotada de apoiar o arranjo assistencial pré-existente.

ABSTRACT

Abstract This study analyzes how São Paulo state government promoted public assistantships policies during the First Republic. During this time, the government aimed at controlling epidemies and endemics, leaving individual care to private institution. Through budget plans, reports from the Secretary of Interior, speeches at the Chamber of Deputies, and newspaper articles, we observed that there was a budget policy which allowed the government to spend money on institutions that assisted immigrants and poor people. Besides an annual expenditure, the government could also send extra budget during epidemics, and also developed periodic inspections to evaluate the sanitary conditions of the subsidized institutions. The document's analysis showed that the resources spent were high in value, almost as much as the one available for Sanitary Service, a public organization created in order to fight infectious diseases. The state also used the same system to install its own structures used to fight diseases like trachoma and hookworm in 1906. However, in a time when the main discourses asked for public dispending reduction, the high costs to upkeep these institutions made them to be shut down. The government, thought, kept the old system, sending resources to philanthropic and private hospitals.