Protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual no contexto universitário: uma análise do cenário latino-americano / Protocols for preventing and tackling sexual violence in the university context: an analysis of the Latin American scenario

RESUMO

Resumo A violência sexual é um problema de saúde pública presente em diversos contextos, inclusive nas universidades. O objetivo desta pesquisa documental foi sistematizar informações de 34 protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de universidades da América Latina. Foram analisados ano de publicação; termos empregados para designar objetivos e diretrizes, bem como as referências utilizadas para conceituá-los; inclusão de marcadores sociais; âmbito de aplicação; e rede de apoio disponibilizada pela universidade. Do total, 75% dos protocolos foram criados entre 2015 e 2018, o que indica seu caráter recente. Quanto à terminologia, a noção de violência sexual permite uma descrição mais extensiva e objetiva de diferentes formas de violência, mostrando-se profícua na identificação do fenômeno. Quanto à abrangência da aplicação dos protocolos, é importante pautar a caracterização do contexto universitário pelos vínculos institucionais, e não apenas pelos limites espaciais dos campi, considerando tanto as relações presenciais quanto as virtuais. A rede de apoio disponibilizada pela universidade é um fator decisivo para o acolhimento e o encaminhamento mais efetivo dos casos. Conclui-se que, mesmo que a elaboração de protocolos seja uma política necessária para sancionar a responsabilidade da universidade, é preciso que ela seja integrada a ações suplementares, incluindo o desenvolvimento de novas pesquisas na área.

ABSTRACT

Abstract Sexual violence is a public health issue, and it is present in several contexts, including universities. This study systematized information found in 34 protocols for preventing and tackling sexual violence in Latin American universities. The following aspects were examined year of publication; terms selected by protocols to designate goals and guidelines, as well as the references used to frame the concepts; social markers; the scope of application; and support network provided by universities. From the overall number, 75% were created between 2015-2018, showcasing recent development. As for terminology, the notion of sexual violence allows for a wider and more objective account of diverse ways of violence, presenting a more fruitful manner of identifying the phenomenon. As for the scope of applicability of the policy, it is important to consider institutional ties, not only the spatial limits of campuses, as well as virtual relationships, and not just face-to-face. The support network provided by university stands as a decisive factor for more effective counseling and guidance of the occurrences. While the formulation of protocols remains a necessary policy to sanction the university's responsibility, it must be combined with complementary ones that include developing further research in this field.