Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo / Structural determinants of health, race, gender, and social class: a scope review

RESUMO

Resumo O objetivo do artigo é explorar e sistematizar o conhecimento a respeito dos determinantes estruturais da saúde, por meio da revisão de escopo nas bases de dados Web of Science, Cinahl, Scopus, Lilacs e PubMed e nas revistas International Journal of Epidemiology, Journal of Epidemiology and Community Health, American Journal of Public Health e American Journal of Epidemiology no período de 2005 a 2018, pelos termos de busca Social Determinants of Health, Health Services, Health Policies, e Inequity. Como resultado, foram identificados 1.164 artigos e selecionados 19. Os determinantes estruturais, também chamados marcadores sociais, foram raça, gênero, identidade de gênero, migração e classe social. As perspectivas teóricas direta ou indiretamente assumiram a saúde como direito. As políticas de saúde propostas tiveram como foco o impacto positivo na equidade através de funções de planejamento; capacitação de prestadores de serviços; redução de barreiras ao acesso e participação dos grupos excluídos. Assim, a literatura científica reforça que todo indivíduo deve ter a capacidade de alcançar seu estado de saúde ideal sem qualquer distinção de raça; cor da pele; religião; idioma; nacionalidade; recursos socioeconômicos; gênero; orientação sexual; identidade de gênero; incapacidade física, mental ou emocional; ou qualquer outra característica ligada à discriminação ou à exclusão de oportunidades sociais e políticas.

ABSTRACT

Abstract This article aims at exploring and systematizing the knowledge about structural health determinants. For such purpose, we developed a scope review in the databases Web of Science, Cinahl, Scopus, Lilacs and PubMed; and in the journals International Journal of Epidemiology, Journal of Epidemiology and Community Health, American Journal of Public Health and American Journal of Epidemiology from 2005 to 2018. We used the search terms "Social Determinants of health", "Health services", "health policies", and "inequity". We identified 1,164 articles, of which 19 were selected. The structural determinants, also called social markers, were race, gender, gender identity, migration and social class. Theoretical perspectives of these articles, directly or indirectly, assumed health as a right. The proposed health policies focused on the positive effect of planning functions, training of service providers, and reduction of barriers to access and participation of excluded groups on equity. We concluded that the scientific literature reinforces that every individual must have the capacity to reach a personal ideal state of health without any distinction of race, skin color, religion, language, nationality, socioeconomic resources, genre, sexual orientation, gender identity, physical, mental or emotional disability, or any other characteristic linked to discrimination or exclusion from social and political opportunities.