Acompanhamento da implantação de uma Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares: principais desafios / Monitoring the implementation of a Municipal Policy on Complementary and Integrative Practices: the main challenges

ABSTRACT

Abstract This paper is an excerpt of an ethnographic study conducted within a doctoral program in a Complementary and Integrative Practices referral unit located in Peruíbe-SP, Brazil. It presents an analysis of the implementation of a Municipal Policy on Complementary and Integrative Practices (MPCIP), including participant observation of meetings held with workers and managers, field diaries, documents from the Brazilian Ministry of Health and the World Health Organization, legislation, and reports of those involved. The analysis was based on hermeneutic interpretation (GEERTZ, 1989), and the main challenges faced during the process are presented. Even though the format of the MPCIP in Peruíbe meets national and international requirements, it only warranted legal-institutional aspects. Despite advancements in policy development, there remain political and operational challenges to its implementation and expansion, which shall be overcome to fully implement Complementary and Integrative Practices in the city's health service.

RESUMO

Resumo Este artigo é fruto de um recorte da pesquisa etnográfica de doutorado realizada em uma Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), no município de Peruíbe-SP. A abordagem centra-se na análise da implantação da Política Pública Municipal de PICS (PMPIC), possibilitada pela observação participante de reuniões com profissionais e gestores, registradas em diários de campo, leitura de documentos do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde e do próprio texto da lei, bem como das narrativas dos atores envolvidos. A análise do material baseou-se na interpretação de base hermenêutica (GEERTZ, 1989), sendo apontados os principais desafios observados durante o acompanhamento do processo. O formato da PMPIC em Peruíbe, embora atenda ao recomendado em nível nacional e internacional, garantiu somente os aspectos jurídico-institucionais. Apesar do avanço na construção da política, os desafios para sua implementação e ampliação esbarram em dificuldades políticas e operacionais, que deverão ser superadas para o estabelecimento de amplas perspectivas para as práticas integrativas e complementares nos serviços de saúde do município.