Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde: Estudo etnográfico em serviços de saúde no município de São Paulo / Pharmaceutical Services in Primary Health Care: Ethnographic Study in Health Services in the City of São Paulo

RESUMO

Os serviços farmacêuticos na Atenção Primária a Saúde (APS) é um tema emergente ao se tratar do contexto de desenvolvimento das políticas farmacêuticas no Brasil, em especial a de Assistência Farmacêutica. Na área, inúmeros estudos têm sido publicados e diversos grupos e instituições debatem o assunto, porém, sem um único consenso ou modelo propositivo. A APS ou Atenção Básica é o modelo de atenção prioritário adotado no Brasil, no SUS e tem como características a territorialização, o trabalho em equipe multiprofissional, o vínculo e o acolhimento. É um espaço rico de desenvolvimento de serviços farmacêuticos e de viabilidade das estratégias de garantia do direito à saúde, como o acesso a medicamentos essenciais e cuidado no seu uso. Por isso a farmácia na APS é um local de trabalho do farmacêutico, com boa empregabilidade e possibilidade de desenvolvimento de uma atuação não tão ligada a histórica formação do farmacêutico tecnicista. Além disso, é preciso desenvolver reflexões sobre serviços farmacêuticos utilizando dados da realidade, possibilitando que estudos como este possam contribuir no desenvolvimento de serviços na APS a partir das necessidades em saúde, considerando as determinações sociais do processo saúde-doença. Sendo assim, o objetivo desta tese foi o de caracterizar os serviços farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde, no município de São Paulo, e como se expressam em diferentes modelos na materialidade da APS. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, especificamente a Observação Participante, com abordagem etnográfica como fonte para o aprofundamento do conhecimento, pois permite a compreensão do homem em sua sociabilidade. O estudo foi desenvolvido no município de São Paulo. A primeira parte corresponde a um estudo exploratório, composto por um grupo focal com 20 farmacêuticos e um survey online aplicado a outros 120 farmacêuticos. Todos atuam na Secretaria Municipal de Saúde. Na segunda parte, o estudo foi desenvolvido em 3 Unidades Básicas de Saúde, com aproximadamente 170 horas de observação, registradas em cadernos de campo. Os registros possibilitaram a análise e a formação de categorias conceituais. Por fim, a APS permite uma construção e visão ampliadas do escopo dos serviços farmacêuticos, ao analisá-los a partir da percepção de quem os vive, uma vez que há o entendimento de que os serviços não são fragmentados e que o farmacêutico os executa em um campo complexo, ampliado e dinâmico como a APS. O uso da Observação Participante em estudos na área da saúde, especialmente na Farmácia, possibilita reflexões sobre o fenômeno, que não são isoladas, nem mesmo descontextualizadas da realidade em saúde. Identifica-se a necessidade de estudos qualitativos para a descrição interpretativa dos fenômenos na saúde apoiada nas ciências humanas, (re)fazendo movimentos de síntese críticos e reflexivos. Procedentes da análise, pode-se na observação participante compreender três modelos diferentes de atuação do farmacêutico, que geram concepções de serviços farmacêuticos distintas e que se relacionam aos modelos de APS, sendo alguns mais universais e integrais versus modelos de cobertura universal, focalizados e seletivos. Os serviços farmacêuticos na APS têm um potencial de compreender que as pessoas não são iguais por completo, e que é preciso reconhecer as necessidades e, por conseguinte, sociais. As evidências obtidas foram demonstradas em categorias conceituais relacionadas às diferentes perspectivas dos serviços farmacêuticos na APS, possibilitando entender que o farmacêutico é a referência em medicamentos nas UBS e tem-se feito essencial para a população, especialmente no campo da APS. Tendo nessa perspectiva uma nova prática, aquela que é real, construída pela prática da APS, e não em métodos teóricos de atendimento clínico. Os serviços farmacêuticos que se estabelecem na APS devem contribuir com as condições de vida, permeados pelo debate das determinações sociais de saúde, sendo necessário refletir sobre quais necessidades, àquelas vigentes e de acordo com o que o mercado deseja ou àquelas que correspondem as necessidades reais

ABSTRACT

Pharmaceutical services in Primary Health Care (PHC) is an emerging concept in the context of developing pharmaceutical policies in Brazil, especially Pharmaceutical Assistance. Numerous studies in this field have been published and several groups and institutions debate the subject; however, there is no consensus on the proposed model. PHC or Basic Care is the preferred model adopted in Brazil, in the Single Health System (SHS), and is characterized by territorialization, multiprofessional teamwork, relationships, and user embracement. It is a rich space for the development of pharmaceutical services and viable strategies for ensuring the right to health, including access to essential medicines and care in their use. That is why the pharmacy in PHC is a pharmacist's place of work, with good employability, and the possibility of developing an activity that goes beyond the traditional scope f a technical pharmacist. In addition, it is necessary to examine pharmaceutical services using actual data, enabling studies such as this to contribute to the development of PHC services based on health needs, considering the social determinants of the health-disease process. Thus, the objective of this thesis was to characterize the pharmaceutical services in PHC, in the city of São Paulo, and examine how they are expressed in different models in the materiality of PHC. We used qualitative research, specifically participant observation, with an ethnographic approach, to obtain in-depth knowledge, since it allows the understanding of man in his social context. The study was conducted in the city of São Paulo. The first part consists of an exploratory study, on a focus group with 20 pharmacists, and an online survey of another 120 pharmacists. They all work at the Municipal Health Office. The second part of the study was conducted in three Basic Health Units (BHU), with approximately 170 hours of observation recorded in field notebooks. The records made it possible to analyze and form conceptual categories. Finally, PHC allows a broader construct and vision of the scope of pharmaceutical services, by analyzing them from the perception of those who experience them, since there is an understanding that the services are not fragmented and that the pharmacist performs them in a complex, expanded, and dynamic field, like PHC. The use of participant observation in health field studies, especially in Pharmacy, allows reflections on the phenomenon, which are not isolated, nor decontextualized from the reality in health. The need for qualitative studies is felt for the interpretative description of health phenomena supported by the human sciences, (re)making critical and reflective synthesis movements., By using participant observation in the analysis, it is possible to understand three different models of the pharmacist's performance, which lead to distinct conceptions of pharmaceutical services and are related to PHC models, some of them more universal and integral compared to universal coverage models that are focused and selective. The pharmaceutical services in PHC have the potential to understand that people are not completely the same, and that it is necessary to recognize the needs, and therefore the social conditions. The evidence obtained has been demonstrated in conceptual categories related to the different perspectives of pharmaceutical services in PHC, making it possible to understand that the pharmacist is the authority in medicines at the Health Care Unit and has become essential for the population, especially in the field of PHC. This perspective comprises a new approach, one that is realistic and practical, built by the practice of PHC, and not based on theoretical methods of clinical care. The pharmaceutical services established in PHC must contribute to living conditions, accompanied by the debate on social health determinations, and it is necessary to reflect on which are the needs that are in force and according to what the market wants or those that correspond to real necessities